Gabriel Longaray Vencato

Processos do Advogado

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2. Processo 10003313120258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000331-31.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rosana Sousa Romeiro - Thiago dos Santos Rodrigues - Me - - Idelli Ambientes - Adriane Cunha Domingues Rodrigues Eirelli - - Bartz Comercio de Moveis Planejados Ltda - Ciência aos requeridos acerca da juntada de réplica e documentos, para eventual manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: TIAGO LUVISON CARVALHO (OAB 208831/SP), TIAGO LUVISON CARVALHO (OAB 208831/SP), GABRIEL LONGARAY VENCATO (OAB 534722/SP), ALLAN HUFNER FONSECA BORGES (OAB 91400/RS), JÚLIA MENDES DE SOUZA (OAB 491211/SP)
3. Processo 00024022320258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002402-23.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Bartz Móveis Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para CONDENAR a parte requerida ao pagamento de R$ 10.920,00, com correção monetária e juros de mora, na forma acima mencionada, rejeitando-se o pedido de indenização por danos morais. Sem custas, despesas e honorários advocatícios de sucumbência, em primeiro grau de jurisdição, nos termos do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/95. O pagamento deverá ser feito no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado, e independentemente de nova intimação, sob pena de ser acrescida a multa de 10% (art. 523, § 1º, do CPC/2015), com aplicação em conjunto com a norma especial dos juizados especiais cíveis (art. 52, III e IV, da Lei 9.099/95). Em caso de recurso, a ser interposto no prazo de 10 dias e, necessariamente, por advogado (art. 41, Lei 9.099/95), o recorrente deve comprovar o recolhimento do preparo, em 48 horas a contar da interposição do recurso, sem nova intimação (art. 42, Lei 9.099/95), devendo observar, quanto à comprovação, o disposto no art. 1093, caput e parágrafos, das NSCGJ (www.tjsp.jus.br), tudo sob pena de deserção (§4º); caso o recurso seja negado, o recorrente poderá ser condenado ao pagamento de honorários advocatícios (art. 55, segunda parte, Lei 9099/95). Para a assistência judiciária gratuita, a parte interessada deverá apresentar, com o recurso inominado, o comprovante de remuneração mensal (salários, pensão, aposentadoria, etc.) e a última declaração de imposto de renda, pena de indeferimento do benefício e deserção do recurso. Efetuado o pagamento voluntário, fica autorizada a expedição do competente mandado de levantamento eletrônico (MLE), em favor da parte vencedora, por estar sem assistência de advogado, deverá comparecer pessoalmente em cartório, para o preenchimento e/ou apresentação do formulário, com seus dados bancários (Comunicado Conjunto 1514/2019, DJE de 10/09/2019), intimando-se oportunamente. Após, nada mais sendo requerido em 30 dias, arquivem-se os autos, com anotação de pagamento (art. 924, II, CPC/2015). Novo valor do preparo: Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado em razão das alterações havidas na Lei Estadual nº 11.608/2003, operadas pela Lei Estadual nº 17.785/2023, em caso de interposição de recurso inominado, o preparo deve abranger os seguintes valores: 1.a) a taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando não se tratar de execução de título extrajudicial; 1.b) a taxa judiciária de ingresso, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2) a taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, atualizado, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; 3) as despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais atinentes ao envio de citações e intimações, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais, etc., (recolhidas via Guia FEDTJ), e diligências do Oficial de Justiça (recolhidas em GRD), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça (que deverão ser colhidas na guia GRD). O preparo deve ser recolhido independentemente de cálculo da serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. No site do Tribunal (www.tjsp.jus.br), encontra-se disponível planilha para cálculo do preparo (InstitucionalPrimeira Instância Cálculos de Custas ProcessuaisJuizados EspeciaisPlanilha Apuração da Taxa Judiciária) ou pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls., com links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). Publique-se e intime-se, dispensado o registro de sentença (Prov. CG 27/2016). - ADV: THALES HUFNER FONSECA BORGES (OAB 116916/RS), GABRIEL LONGARAY VENCATO (OAB 534722/SP), ALLAN HUFNER FONSECA BORGES (OAB 91400/RS)
4. Processo 10004924120258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000492-41.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marcus Vinicius de Campos Fulan - - Nicole Belao da Silva - Bartz Móveis Ltda - - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A e outros - Nº de ordem: 2025/000054 Vistos. Para homologação do acordo de fls. 236/239, deverão as partes acordantes esclarecerem acerca dos itens IV e VI de fl. 237, divergentes, em trinta dias. Int. - ADV: ALLAN HUFNER FONSECA BORGES (OAB 91400/RS), JOÃO VITOR DI LORTO SOUTO (OAB 264512/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), GABRIEL LONGARAY VENCATO (OAB 534722/SP), THALES HUFNER FONSECA BORGES (OAB 116916/RS), JOÃO VITOR DI LORTO SOUTO (OAB 264512/SP)