Edna Altina Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 10357076920248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035707-69.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.S.V. - Fls. 138/139: observo que as pesquisas de praxe já foram realizadas (fls. 87/93). Assim, certifique a serventia se todos os endereços encontrados já foram diligenciados. Caso todas as diligencias tenham resultado negativas, cite-se por edital, nos termos da decisão de fls. 82. - ADV: EDNA ALTINA GOMES (OAB 534729/SP), EDNA ALTINA GOMES (OAB 534729/SP), EDNA ALTINA GOMES (OAB 534729/SP)
3. Processo 10028703520258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002870-35.2025.8.26.0451 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.C.P.S. - G.S.S. - Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação tempestiva de fls. 139/148 e documentos anexos a ela. - ADV: ALANIS DE MOURA MARTINS (OAB 516954/SP), EDNA ALTINA GOMES (OAB 534729/SP), JERUSA DE MOURA (OAB 438758/SP)
4. Processo 10028288320258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002828-83.2025.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.R.P.R. e outro - A.R.S. - Vistos. Fls. 70/73 e fl. 84: HOMOLOGO por sentença o acordo firmado pelas partes, julgando o feito EXTINTO nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil, bem como HOMOLOGO a desistência do prazo recursal, como requerido. Oficie-se à empregadora do genitor para desconto dos alimentos em folha de pagamento e depósito na conta bancária informada no acordo , conforme estipulado pelas partes à fl. 71. As partes ficam dispensadas do pagamento de eventuais custas remanescentes em decorrência do disposto no artigo 90, §3º do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe. Ciência ao Ministério Público. P.I. - ADV: EDNA ALTINA GOMES (OAB 534729/SP), RODRIGO MAZETTI SPOLON (OAB 147140/SP)
5. Processo 00009807820258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000980-78.2025.8.26.0451 (processo principal 1003415-47.2021.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Guarda - P.H.L.S. - Decorreu o prazo sem que houvesse manifestação da(s) parte(s) interessada(s). Diga o exequente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: EDNA ALTINA GOMES (OAB 534729/SP)
6. Processo 10028703520258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002870-35.2025.8.26.0451 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.C.P.S. - Manifeste-se a requerente sobre as respostas de ofícios de fls. Prevjud CNIS fls. 121/124 e PETRUS fls. 125/129. - ADV: EDNA ALTINA GOMES (OAB 534729/SP)
7. Processo 10357076920248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035707-69.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.S.V. - Fls. 130/135: indefiro o pedido de citação por "e-mail" ou "whatsapp", visto que, como é cediço, a citação é um dos atos processuais mais importantes, pois confere ao réu ciência acerca da existência da demanda judicial e oportuniza a ele o exercício do direito de defesa constitucionalmente assegurado. Nesse contexto, é imprescindível a segurança de que o destinatário do ato dele teve inequívoca ciência. Veja-se que para tanto, a Lei n.° 11.419/2006 exige, para fins de intimação, prévio cadastramento e identificação por meio de assinatura eletrônica (artigo 5°), regra aplicável à citação, conforme artigo 6°, da lei citada. Assim, uma vez que o réuo não conta com qualquer cadastro nos autos e o "e-mail" não atende ao requisito de segurança exigido pela Lei referida, indefiro o pedido de intimação por esta via. Ademais, o Comunicado CG nº 2265/2017 do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, proíbe intimações por "whatsapp". Prossiga-se nos termos da decisão de fls. 82, providenciando a serventia o necessário. - ADV: EDNA ALTINA GOMES (OAB 534729/SP), EDNA ALTINA GOMES (OAB 534729/SP), EDNA ALTINA GOMES (OAB 534729/SP)
8. Processo 10357076920248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035707-69.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.S.V. - Fls. 130/135: indefiro o pedido de citação por "e-mail" ou "whatsapp", visto que, como é cediço, a citação é um dos atos processuais mais importantes, pois confere ao réu ciência acerca da existência da demanda judicial e oportuniza a ele o exercício do direito de defesa constitucionalmente assegurado. Nesse contexto, é imprescindível a segurança de que o destinatário do ato dele teve inequívoca ciência. Veja-se que para tanto, a Lei n.° 11.419/2006 exige, para fins de intimação, prévio cadastramento e identificação por meio de assinatura eletrônica (artigo 5°), regra aplicável à citação, conforme artigo 6°, da lei citada. Assim, uma vez que o réuo não conta com qualquer cadastro nos autos e o "e-mail" não atende ao requisito de segurança exigido pela Lei referida, indefiro o pedido de intimação por esta via. Ademais, o Comunicado CG nº 2265/2017 do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, proíbe intimações por "whatsapp". Prossiga-se nos termos da decisão de fls. 82, providenciando a serventia o necessário. - ADV: EDNA ALTINA GOMES (OAB 534729/SP), EDNA ALTINA GOMES (OAB 534729/SP), EDNA ALTINA GOMES (OAB 534729/SP)