Murilo Sudre Miranda

Processos do Advogado

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2. Processo 00199826520228272729
   Tribunal: TJTO | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0019982-65.2022.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00516627320198272729/TO) RELATOR : GIL DE ARAÚJO CORRÊA REQUERENTE : MURILO SUDRÉ MIRANDA ADVOGADO(A) : MURILO SUDRÉ MIRANDA (OAB TO001536) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 117 - 03/07/2025 - Ato ordinatório praticado
3. Processo 00161753220258272729
   Tribunal: TJTO | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 0016175-32.2025.8.27.2729/TO SUSCITANTE : ENCANEL COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A) : MURILO SUDRÉ MIRANDA (OAB TO001536) ADVOGADO(A) : REYNALDO POGGIO (OAB TO006004) SUSCITADO : JOÃO CALDEIRA VALADARES ADVOGADO(A) : RODRIGO FAGUNDES VALADARES (OAB TO011216) ADVOGADO(A) : WILLIAM FARIAS PIMENTEL (OAB TO008759) SUSCITADO : RICARDO FAGUNDES VALADARES ADVOGADO(A) : RODRIGO FAGUNDES VALADARES (OAB TO011216) ADVOGADO(A) : WILLIAM FARIAS PIMENTEL (OAB TO008759) DESPACHO/DECISÃO - Após o trânsito em julgado da decisão terminativa do Agravo de Instrumento nº 0012159-59.2024.8.27.2700/TJTO: a) levantar da suspensão; b) concluir no localizador CONCLUSOS URGENTES.
4. Processo 00361362720238272729
   Tribunal: TJTO | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Execução de Título Extrajudicial Nº 0036136-27.2023.8.27.2729/TO EXEQUENTE : CENTROFARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO(A) : MURILO SUDRÉ MIRANDA (OAB TO001536) DESPACHO/DECISÃO SISBAJUD - Intimar a parte exequente para juntar o demonstrativo do crédito exequendo atualizado. Para este fim, é permitida a inclusão de honorários advocatícios no importe de 10% do valor atualizado, ficando consignado, todavia, que a constrição visa primeiramente à satisfação do interesse da parte exequente. Se não atendida a intimação, prevalecerá a última planilha de cálculo constante dos autos. - Após o cumprimento do item anterior, cadastrar no SISBAJUD a ordem de bloqueio de valores existentes em contas da(s) parte(s) executada(s), até o limite do valor exequendo, inclusive na modalidade teimosinha; CITAÇÃO POR EDITAL - Após 30 dias do cadastramento na ordem no SISBAJUD e se não houver comparecimento da parte executada, expedir edital de citação com prazo de 20 dias, a ser disponibilizado na rede mundial de computadores, por meio do Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, e intimar a parte exequente para providenciar a publicação, uma única vez, e comprovar nos autos o cumprimento; CURADORIA ESPECIAL Caso transcorra o prazo do edital sem que seja apresentada manifestação, desde logo nomeio a Defensoria Pública do Estado do Tocantins para atuar como curadora especial da(s) parte(s) executada(s) acima referida(s), nos termos do art. 72, inciso II, e seu parágrafo único, do CPC, devendo a CPE:
5. Processo 50138987520138272729
   Tribunal: TJTO | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Execução de Título Extrajudicial Nº 5013898-75.2013.8.27.2729/TO AUTOR : INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA DE PALMAS LTDA ADVOGADO(A) : MURILO SUDRÉ MIRANDA (OAB TO001536) DESPACHO/DECISÃO - Proceder ao levantamento da suspensão do feito; - Intimar a parte exequente para apresentar requerimento útil ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo na forma do art. 921, inciso III e § 1º, do CPC. Prazo: 15 dias.
6. Processo 00119674420218272729
   Tribunal: TJTO | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Execução de Título Extrajudicial Nº 0011967-44.2021.8.27.2729/TO AUTOR : ENCANEL COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A) : MURILO SUDRÉ MIRANDA (OAB TO001536) SENTENÇA - Intimar os representantes processuais das partes quanto a esta sentença, caso não tenha sido feito; - Ocorrendo o trânsito em julgado da sentença e se não houver nova provocação das partes, proceder ao arquivamento definitivo dos autos.
7. Processo 50008264020168210156
   Tribunal: TJRS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000826-40.2016.8.21.0156/RS RÉU : BANCO PAULISTA S.A. ADVOGADO(A) : MURILO SUDRE MIRANDA (OAB TO001536) SENTENÇA Diante do exposto, com fulcro no art. 487, inc. I, do CPC, JULGO PROCEDENTE a segunda fase da Ação de Prestação de Contas proposta por MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS contra BANCO PAULISTA S.A. para HOMOLOGAR as contas prestadas pelo réu no evento 33, PET1, evento 33, ANEXO2, evento 33, ANEXO3, evento 47, ANEXO2 e evento 73, PET1.
8. Processo 00006609320258272716
   Tribunal: TJTO | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Carta Precatória Cível Nº 0000660-93.2025.8.27.2716/TO DEPRECANTE : NORTE FARMA DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MURILO SUDRÉ MIRANDA (OAB TO001536) DESPACHO/DECISÃO R. H. Considerando a petição inserta no evento 26, intime-se a parte interessa NORTE FARMA para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar endereço (físico ou eletrônico) das partes executadas. Apresentado endereço, cumpra-se o despacho inaugural. Coso contrário, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Dianópolis/TO, data certificada pelo sistema.