Hélia Nara Parente Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00004797420258272722
   Tribunal: TJTO | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 00009792320238272719
   Tribunal: TJTO | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Arrolamento Sumário Nº 0000979-23.2023.8.27.2719/TO REQUERENTE : JOAQUIM PEREIRA VAZ ADVOGADO(A) : HÉLIA NARA PARENTE SANTOS (OAB TO002079) DESPACHO/DECISÃO 1. Converto em diligência para fins de regularização da tramitação processual, em decorrência do movimento equivocado de conclusão para julgamento (evento109). 2. Torno sem efeito o despacho proferido no evento107. 3. Intime-se a parte inventariante para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar as últimas declarações e o esboço de partilha. 4. Após, voltem conclusos para sentença. Local e data pelo sistema.
4. Processo 00013817020248272719
   Tribunal: TJTO | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 0001381-70.2024.8.27.2719/TO REQUERENTE : ROSILDA TIBEIRU JAVAE ADVOGADO(A) : HÉLIA NARA PARENTE SANTOS (OAB TO002079) ADVOGADO(A) : RONISON PARENTE SANTOS (OAB TO001990) SENTENÇA Posto isso, com fulcro no Parágrafo Único do art. 321 e no art. 485, inciso I, ambos do CPC/2015, indefiro a petição inicial e, por conseguinte, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito. Eventuais custas e despesas processuais pela parte requerente. Sem honorários advocatícios. Expeça-se o necessário. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Formoso do Araguaia/TO, data lançada pelo sistema.
5. Processo 00003013720258272719
   Tribunal: TJTO | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0000301-37.2025.8.27.2719/TO RÉU : MARIA FELICIDADE CARNEIRO MENDONCA ADVOGADO(A) : HÉLIA NARA PARENTE SANTOS (OAB TO002079) ADVOGADO(A) : SHEILA HELENA DE SOUZA (OAB BA058805) SENTENÇA Trata-se de ação de reparação por danos morais ajuizada por Silvano Bezerra da Silva em face de Maria Felicidade Mendonça Oliveira. Juntou documentos (evento01). Deferimento da justiça gratuita (evento06). As partes celebraram acordo (evento22). É o relatório. Decido. No caso em testilha, as partes celebraram acordo e este deve ser homologado para surtir seus efeitos legais. Não há na composição realizada qualquer óbice que interfira na homologação do convencionado. De grande valia salientar que a sentença homologatória de conciliação ou de transação é título executivo judicial e possui a mesma eficácia da sentença condenatória (art. 515, inciso III, CPC). Dessa forma, a homologação é medida que se impõe. Dispositivo Posto isso, homologo o aludido acordo e, por conseguinte, resolvo o mérito do processo, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC/2015. Custas e despesas processuais suspensas, em razão da justiça gratuita. Sem honorários advocatícios. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Formoso do Araguaia/TO, 27 de junho de 2025.
6. Processo 00010837820248272719
   Tribunal: TJTO | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001083-78.2024.8.27.2719/TO RELATOR : VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇA AUTOR : SERGIO PEREIRA SOARES ADVOGADO(A) : HÉLIA NARA PARENTE SANTOS (OAB TO002079) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 - 08/07/2025 - Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico
7. Processo 00016311620188272719
   Tribunal: TJTO | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA VIRTUAL com encerramento no dia 06 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min. Apelação Cível Nº 0001631-16.2018.8.27.2719/TO (Pauta: 299) RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE Publique-se e Registre-se.Palmas, 22 de julho de 2025. Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente
8. Processo 00015737120228272719
   Tribunal: TJTO | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Terceiro Cível Nº 0001573-71.2022.8.27.2719/TO EMBARGANTE : DEUZIVAN CAMPOS MILHOMEM COELHO ADVOGADO(A) : HÉLIA NARA PARENTE SANTOS (OAB TO002079) DESPACHO/DECISÃO Diante da habilitação da nova causídica (evento 47), intimar a parte autora para dizer se pretende produzir provas, justificando-as. Na hipótese negativa, venha concluso para julgamento. Formoso do Araguaia-TO, data certificada pelo sistema.