Antonio Carlos Frias

Processos do Advogado

1. Processo 10321197320238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032119-73.2023.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.S.A. - D.S.A. - 1- Ciência às partes do bloqueio realizado no sistema SISBAJUD. 2- Fica intimada a parte executada do prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. 3 - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao bloqueio realizado no sistema SISBAJUD, sob pena de se considerar suficiente o valor bloqueado. No mesmo prazo, junte o Formulário MLE, sendo um para cada beneficiário, disponível no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Indique, ainda, a parte exequente a página na qual se encontra a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação com o nome do patrono no qual deverá ser expedido o MLE. - ADV: ANTONIO CARLOS FRIAS (OAB 2823/TO), ALANNA SOUSA CHAVES BRAGA (OAB 439558/SP)
2. Processo 00052352220038260008
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005235-22.2003.8.26.0008 (008.03.005235-9) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Sebastiana Geralda de Souza - Coopmetrô de São Paulo - Cooperativa Pró-Habitação dos Metroviários - - Ercio Mitsuiuki Fusada - - Brasílio Mendes Fleury - - Ana Regina Tadeu Poleto - - Rosa Maria Barboza - - Rosana Margarida Parigi e outros - Condominio Villla Araguaia - - Ewerton Yukio Fusada e outro - Fls. 2.920: à exequente. - ADV: BRASÍLIO MENDES FLEURY (OAB 381922/SP), FABIANO LIBERAL STEGUN (OAB 176790/SP), SANDERLEI SANTOS SAPUCAIA (OAB 179252/SP), GISLENE APARECIDA LOPES (OAB 213414/SP), JOAO BATISTA BARA (OAB 76158/SP), MARCIO BARONE COSTA (OAB 176956/SP), ANTONIO CARLOS FRIAS (OAB 2823/TO), SÍLVIA YASUE ANAMI (OAB 364836/SP), BRASÍLIO MENDES FLEURY (OAB 381922/SP)
3. Processo 10662573020208260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1066257-30.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Valor da Execução / Cálculo / Atualização-Juros - Maria Isabel Nascimento Santos da Silva Costa - Antonio Carlos Frias - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), ANTONIO CARLOS FRIAS (OAB 2823/TO)
4. Processo 10188393320198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1018839-33.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: O. C. e I. LTDA - Apte/Apdo: J. R. de F. - Apdo/Apte: M. de S. P. - Interessado: M. T. Z. - Interessado: R. H. de A. G. - Interessado: W. C. - Interessado: W. S. F. T. - Interessado: M. A. B. M. - Interessado: R. de S. L. - Interessado: J. R. - Interessado: L. A. G. B. - Interessado: A. C. F. - Interessada: E. de C. M. - Interessado: Q. E. e P. LTDA. - Interessado: M. de F. G. - Interessado: R. A. M. - Interessado: H. de J. C. M. - Interessado: L. E. R. - Interessado: M. M. da S. R. - Interessado: M. P. e G. I. LTDA - Interessado: V. M. F. - Interessado: J. F. da S. - Interessado: A. da C. R. - Interessado: W. S. R. - Interessado: K. S. I. de A. - Vistos. 1 - Fls. 4404: Manifestem-se as partes. 2 - Fls. 4409/4412: Manifeste-se o Município do São Paulo. Int. São Paulo, 12 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Leandro Madeira Bernardo (OAB: 183414/SP) - Haroldo Martins Gerolomo (OAB: 477464/SP) - Pedro Henrique Nascimento de Freitas (OAB: 368494/SP) - Alberto Merino (OAB: 357060/SP) - Marluce Novato Storto (OAB: 249191/SP) (Procurador) - Marcos Tsosei Zukeram (OAB: 207409/SP) - Elias Archangelo da Silva (OAB: 295381/SP) - Rodolfo Henrique de Assis Guernelli (OAB: 319818/SP) - Ederson Santos Martins (OAB: 248723/SP) - Ewerson Santos Martins (OAB: 259538/SP) - Bruna Quirola Pires (OAB: 426644/SP) - Jéssica Carmona Goulart (OAB: 424515/SP) - Regivaldo Morais de Araujo (OAB: 308098/SP) - Andréia Ferreira de Oliveira (OAB: 224109/SP) - Anesio Macleod Titto (OAB: 60874/SP) - Luiz Henrique Trigo de Toledo (OAB: 178621/SP) - Antonio Carlos Frias (OAB: 2823/TO) - Renato dos Santos Freitas (OAB: 167244/SP) - Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP) - Gustavo Clemente Vilela (OAB: 220907/SP) - Isabella Bueno de Sousa (OAB: 414171/SP) - Marisa Silva Pontes (OAB: 220945/SP) - Mauricio Pinto de Oliveira Sa (OAB: 141742/SP) - Daniela Siqueira Gonçalves (OAB: 428080/SP) - Miguel Carlos Brandão de Andrade (OAB: 261411/SP) - Bruna da Silva Kusumoto (OAB: 316076/SP) - 1º andar
5. Processo 00052352220038260008
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005235-22.2003.8.26.0008 (008.03.005235-9) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Sebastiana Geralda de Souza - Coopmetrô de São Paulo - Cooperativa Pró-Habitação dos Metroviários - - Ercio Mitsuiuki Fusada - - Brasílio Mendes Fleury - - Ana Regina Tadeu Poleto - - Rosa Maria Barboza - - Rosana Margarida Parigi e outros - Condominio Villla Araguaia - - Ewerton Yukio Fusada e outro - Liberado MLE conforme certidão de fls. 2914. Nada Mais. - ADV: MARCIO BARONE COSTA (OAB 176956/SP), SANDERLEI SANTOS SAPUCAIA (OAB 179252/SP), FABIANO LIBERAL STEGUN (OAB 176790/SP), SÍLVIA YASUE ANAMI (OAB 364836/SP), GISLENE APARECIDA LOPES (OAB 213414/SP), BRASÍLIO MENDES FLEURY (OAB 381922/SP), BRASÍLIO MENDES FLEURY (OAB 381922/SP), JOAO BATISTA BARA (OAB 76158/SP), ANTONIO CARLOS FRIAS (OAB 2823/TO)
6. Processo 00067808920248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006780-89.2024.8.26.0009 (processo principal 1000288-98.2023.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Eunice Costa Prioste - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença pleiteando a exequente o pagamento do valor de R$162.084,57, por conta do descumprimento da tutela. Insurge-se o executado informando que não são devidos o valor de R$50.000,00 (valor estes determinado em sentença de mérito) referente à multa, visto que quando da prolação da sentença em 31/10/2023, já não havia mais cobranças em relação ao empréstimo CDC desde 31/08/2023, restando evidente o excesso de execução, apontando como valor devido R$151.838,09. Antes o juízo já havia pontuado, que diferenças mínimas sobre os cálculos apresentados deveriam ser dirimidas e ajustadas entre os litigantes, sob pena de á nomeação do perito para sanar as dúvidas. Tem-se que a tutela foi deferida em janeiro de 2023 e a sentença prolatada em outubro de 2023, com três comandos distintos, quais sejam, declarar a inexibilidade dos débitos no valor de R$53.779,41 relativos ao contrato de empréstimo CDC e compras fraudulentas realizadas no cartão de crédito, condenar o réu na obrigação de fazer de cancelar o mesmo empréstimo CDC e as compras de origem fraudulentas lançadas no cartão de crédito, no prazo de dez dias, sob pena de multa diária que majoro para R$200,00 até o limite de R$50.000,00 em cso de descumprimento. condenar a ré a restituir a autora o valor de R$1.718,46 pagos pela autora referente as compras do cartão de crédito (duas parcelas), bem como o valor deR$24.643,34 pagos pela autora referentes ao empréstimo (treze parcelas). Pois bem, diverge o executado substancialmente sobre qual multa a ser aplicada, da tutela ou da sentença de mérito. Dessa forma, como não foi possível extrair a data exata em que cessaram os descontos ou ainda a suspensão da cobrança, deverá a exequente, no prazo de trinta dias, encartar extratos ou outros documentos, que entender necessário, emitidos antes durante e depois (a fim de comparação) comprovando de forma categórica a data da suspensão/encerramento das cobranças, nos termos do que restou decidido na sentença de mérito. Outrossim alerto que concordando a exequente com os cálculos apresentados pelo executado, poderá dar ampla quitação ao débito, com o consequente levantamento dos valores e assim por rápida solução àa lide. Int. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), ANTONIO CARLOS FRIAS (OAB 2823/TO)
7. Processo 00025244420038260008
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002524-44.2003.8.26.0008 (008.03.002524-6) - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Marina Tuna Vieira - Nardi e Cezar Advogados Associados - - sebastiana geralda de soiza - Esclareça a autora o seu pedido e, se o caso, exiba a planilha de cálculos atualizada da dívida. - ADV: JULIANA ROCCO (OAB 230465/SP), RENATO ANTONIO VILLA CUSTODIO (OAB 162813/SP), ANTONIO CARLOS FRIAS (OAB 2823/TO), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), JOAO NARDI JUNIOR (OAB 114651/SP), NILTON SILVA CEZAR JUNIOR (OAB 112412/SP), NILTON SILVA CEZAR JUNIOR (OAB 112412/SP)