Jefther Gomes De Morais Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00122721020158272706
   Tribunal: TJTO | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0012272-10.2015.8.27.2706/TO RELATOR : FRANCISCO VIEIRA FILHO INTERESSADO : MURILLO HENRIQUE FERREIRA ADVOGADO(A) : JEFTHER GOMES DE MORAIS OLIVEIRA INTERESSADO : ALINNE CAMARGOS DA SILVA ADVOGADO(A) : JEFTHER GOMES DE MORAIS OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 389 - 28/07/2025 - Despacho Mero expediente Evento 370 - 23/05/2025 - Decisão Outras Decisões
3. Processo 00048776220238272713
   Tribunal: TJTO | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0004877-62.2023.8.27.2713/TO RELATOR : GRACE KELLY SAMPAIO AUTOR : GABRIEL PEREIRA CAPEL ADVOGADO(A) : JEFTHER GOMES DE MORAIS OLIVEIRA (OAB TO002908) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 28 - 21/07/2025 - PETIÇÃO
4. Processo 00001929120255100861
   Tribunal: TRT10 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho de Guaraí - TO ATOrd 0000192-91.2025.5.10.0861 RECLAMANTE: NATHALIA CUNHA AUGUSTO RECLAMADO: JOSE NASCIMENTO NETO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2bad4ae proferido nos autos. Conclusão Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo servidor MIKAELEN VIEIRA DE MATOS, em 28 de julho de 2025. DESPACHO Vistos os autos. Designo audiência de ENCERRAMENTO DE INSTRUÇÃO para o dia 30/09/2025 10:00 horas, dispensada a presença das partes e de seus procuradores. A audiência  será realizada por meio da aplicação  Zoom Meetings (https://zoom.us/download#client_4meeting). O manual da aplicação, com informações úteis para a instalação e acesso ao aplicativo, poderá ser acessado pelo link (https://is.gd/manualzoom). Registra-se, abaixo, link para acesso à sala de audiência virtual: https://trt10-jus-br.zoom.us/j/6334644559 Intimem-se. GUARAI/TO, 28 de julho de 2025. SOLYAMAR DAYSE NEIVA SOARES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NATHALIA CUNHA AUGUSTO
5. Processo 00001929120255100861
   Tribunal: TRT10 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho de Guaraí - TO ATOrd 0000192-91.2025.5.10.0861 RECLAMANTE: NATHALIA CUNHA AUGUSTO RECLAMADO: JOSE NASCIMENTO NETO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2bad4ae proferido nos autos. Conclusão Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo servidor MIKAELEN VIEIRA DE MATOS, em 28 de julho de 2025. DESPACHO Vistos os autos. Designo audiência de ENCERRAMENTO DE INSTRUÇÃO para o dia 30/09/2025 10:00 horas, dispensada a presença das partes e de seus procuradores. A audiência  será realizada por meio da aplicação  Zoom Meetings (https://zoom.us/download#client_4meeting). O manual da aplicação, com informações úteis para a instalação e acesso ao aplicativo, poderá ser acessado pelo link (https://is.gd/manualzoom). Registra-se, abaixo, link para acesso à sala de audiência virtual: https://trt10-jus-br.zoom.us/j/6334644559 Intimem-se. GUARAI/TO, 28 de julho de 2025. SOLYAMAR DAYSE NEIVA SOARES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE NASCIMENTO NETO LTDA
6. Processo 00008597420238272720
   Tribunal: TJTO | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Usucapião Nº 0000859-74.2023.8.27.2720/TO AUTOR : LUCIMARA FERNANDES DIAS POLLES ADVOGADO(A) : JEFTHER GOMES DE MORAIS OLIVEIRA (OAB TO002908) AUTOR : ROGÉRIO LUIZ POLLES ADVOGADO(A) : JEFTHER GOMES DE MORAIS OLIVEIRA (OAB TO002908) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, nota-se que a parte requerida, CLEUSA MARIA POLLES , embora devidamente citada (evento 53), não apresentou contestação, caracterizando sua REVELIA , nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil. Fica a parte autora advertida que a revelia não a exime do ônus de provar os fatos constitutivos de seu direito, notadamente o preenchimento de todos os requisitos para a aquisição do imóvel pela usucapião. Nesse contexto, passo a determinar a especificação de provas: 1. INTIMEM-SE as partes para indicarem, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS , motivadamente, quais provas pretendem produzir ou, do contrário, requerer o julgamento antecipado do mérito. 1.1- Ficam as partes ADVERTIDAS de que o requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação, fica desde logo INDEFERIDO, isso porque para tutela da garantia convencional, constitucional e legal de julgamento em prazo razoável, atos desnecessários devem ser evitados. 1.2- O pedido de dilação probatória deve ser lastreado na real e concreta necessidade de designação da audiência de instrução e julgamento, isto é, a audiência deve ser realizada apenas naqueles casos em que os fatos precisam ser comprovados por testemunhas e não apenas por documentos, eis que nesse último caso se aplica a regra do artigo 434 do CPC, excetuado o disposto no artigo 435 do mesmo diploma legal. 1.3- Quando a Fazenda Pública e/ou Defensoria Pública ocupar um dos polos, intimar com prazo em dobro. 2. CIENTIFIQUE(M)-SE as partes que DEVEM, sob pena de PRECLUSÃO e demais consequências: a) APRESENTAR o rol de testemunhas (se for o caso), qualificando-as (nome, profissão, estado civil, idade, CPF, RG e endereço completo da residência e local de trabalho), nos termos do art. 450 do CPC; b) INFORMAR se as testemunhas arroladas serão intimadas ou irão comparecer espontaneamente; c) INDICAR quais pessoas pretendem ouvir em depoimento pessoal (se for o caso), com OBSERVÂNCIA ao disposto no art. 385 do CPC, especificando, quando pessoa jurídica, o nome e o cargo; d) se pretendem prova pericial, ESPECIFICAR qual o tipo (exame, vistoria ou avaliação) INDICANDO a especialidade do expert (CPC, art. 464). d.1) as partes podem, de comum acordo, escolher o perito, indicando-o mediante requerimento, desde que sejam plenamente capazes e a causa possa ser resolvida por autocomposição. Ao escolher o perito, já devem indicar os respectivos assistentes técnicos para acompanhar a realização da perícia, que se realizará em data e local previamente anunciados (art. 471 do CPC). 3. Por outro lado, se ambas as partes estiverem satisfeitas com as provas constantes nos autos, e por isso dispensarem a instrução, DETERMINO À ESCRIVANIA que faça a conclusão para julgamento antecipado do mérito (art. 355, I, CPC). 4. CUMPRA-SE. INTIME-SE. EXPEÇA-SE o necessário. Goiatins/TO, data do protocolo eletrônico.
7. Processo 00001929120255100861
   Tribunal: TRT10 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho de Guaraí - TO ATOrd 0000192-91.2025.5.10.0861 RECLAMANTE: NATHALIA CUNHA AUGUSTO RECLAMADO: JOSE NASCIMENTO NETO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 510a09b proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) MIKAELEN VIEIRA DE MATOS, em 24 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos os autos. Intimem-se as partes do agendamento pericial (#id:11c00d2). GUARAI/TO, 24 de julho de 2025. SOLYAMAR DAYSE NEIVA SOARES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE NASCIMENTO NETO LTDA
8. Processo 00001929120255100861
   Tribunal: TRT10 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho de Guaraí - TO ATOrd 0000192-91.2025.5.10.0861 RECLAMANTE: NATHALIA CUNHA AUGUSTO RECLAMADO: JOSE NASCIMENTO NETO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 510a09b proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) MIKAELEN VIEIRA DE MATOS, em 24 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos os autos. Intimem-se as partes do agendamento pericial (#id:11c00d2). GUARAI/TO, 24 de julho de 2025. SOLYAMAR DAYSE NEIVA SOARES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NATHALIA CUNHA AUGUSTO