Elisandra Juçara Carmelin

Processos do Advogado

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2. Processo 00075685420104014300
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Tocantins Juizado Especial Cível Adjunto à 2ª Vara Federal da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0007568-54.2010.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GLEIDE DE SOUZA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO HUMBERTO DE OLIVEIRA - TO3190, MARCO TULIO DE ALVIM COSTA - MG46855 e ELISANDRA JUCARA CARMELIN - TO3412 POLO PASSIVO:CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS Destinatários: GLEIDE DE SOUZA SANTOS ELISANDRA JUCARA CARMELIN - (OAB: TO3412) MARCO TULIO DE ALVIM COSTA - (OAB: MG46855) PAULO HUMBERTO DE OLIVEIRA - (OAB: TO3190) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 29 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível Adjunto à 2ª Vara Federal da SJTO
3. Processo 00015583220175100802
   Tribunal: TST | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 25/08/2025 e encerramento 01/09/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 1558-32.2017.5.10.0802 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.
4. Processo 00012810920235100801
   Tribunal: TRT10 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATSum 0001281-09.2023.5.10.0801 RECLAMANTE: BRUNA RAFAELA SILVA SANTOS RODRIGUES RECLAMADO: PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 06b6b5b proferido nos autos. CERTIDÃO / CONCLUSÃO Certifico que até a presente data não consta comprovação de cumprimento do expediente de Id. 0cb5bf7. Conclusão feita ao(à) MM(a). Juiz(a) do Trabalho, pelo Servidor ELAINE BORGES VALADARES, em 28 de julho de 2025.   DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO   Vistos os autos. Requisite-se ao Banco do Brasil a comprovação de cumprimento do Ofício expedido ao ID 10111b3 (em anexo), no prazo de 10 dias. Por medida de economia processual, confiro força de ofício ao presente despacho, a ser entregue no PAB instalado neste Foro Trabalhista. PALMAS/TO, 28 de julho de 2025. REINALDO MARTINI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
5. Processo 00012810920235100801
   Tribunal: TRT10 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATSum 0001281-09.2023.5.10.0801 RECLAMANTE: BRUNA RAFAELA SILVA SANTOS RODRIGUES RECLAMADO: PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 06b6b5b proferido nos autos. CERTIDÃO / CONCLUSÃO Certifico que até a presente data não consta comprovação de cumprimento do expediente de Id. 0cb5bf7. Conclusão feita ao(à) MM(a). Juiz(a) do Trabalho, pelo Servidor ELAINE BORGES VALADARES, em 28 de julho de 2025.   DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO   Vistos os autos. Requisite-se ao Banco do Brasil a comprovação de cumprimento do Ofício expedido ao ID 10111b3 (em anexo), no prazo de 10 dias. Por medida de economia processual, confiro força de ofício ao presente despacho, a ser entregue no PAB instalado neste Foro Trabalhista. PALMAS/TO, 28 de julho de 2025. REINALDO MARTINI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BRUNA RAFAELA SILVA SANTOS RODRIGUES
6. Processo 00021443820185100801
   Tribunal: TRT10 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ACum 0002144-38.2018.5.10.0801 RECLAMANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO ESTADO TOCANTINS RECLAMADO: LOJAS AMERICANAS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 59cb687 proferido nos autos.   CERTIDÃO E TERMO  DE  CONCLUSÃO Certifico que obtive resultado positivo, acerca da existência de processos trabalhistas contra a executada, na consulta realizada junto ao sítio do Tribunal Superior do Trabalho, conforme print abaixo: Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) MICHELLE ALVES CAVALCANTE DE CASTRO MARINHO, em 25 de julho de 2025.   DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO   Registro nº 25/07/2025 15:5425/07/2025   Vistos os autos. Indefiro a petição de ID a5104d5, tendo em vista a existência de processos trabalhistas contra a executada, conforme certidão supra. Por outra banda, considerando ainda o teor da certidão acima, DETERMINO a expedição de ofício para a 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis, nos autos 0000519-36.2013.5.01.0302; 4ª Vara do Trabalho de Curitiba, nos autos 0001021-71.2013.5.09.0004 e para a 6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, autos 0172200-22.2008.5.15.0153 a fim de informarem acerca do interesse nos valores do saldo remanescente da execução, conforme  certidão de ID f7f4f08. Após, conclusos. Por medida de celeridade e economia processual, o presente despacho terá força de OFÍCIO. PALMAS/TO, 27 de julho de 2025. REINALDO MARTINI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LOJAS AMERICANAS S.A.
7. Processo 00022716120134014300
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Tocantins 1ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0002271-61.2013.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ALEXANDRE JOSE CALDEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELISANDRA JUCARA CARMELIN - TO3412 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Destinatários: ALEXANDRE JOSE CALDEIRA ELISANDRA JUCARA CARMELIN - (OAB: TO3412) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 24 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível da SJTO
8. Processo 00010828420235100801
   Tribunal: TRT10 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ACum 0001082-84.2023.5.10.0801 RECLAMANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO ESTADO TOCANTINS RECLAMADO: PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f4b4f48 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO Vistos os autos. 1.Determino ao Gerente do Banco do Brasil que, utilizando-se do saldo total da conta judicial 2600118213915 (Imagem abaixo), realize as seguintes operações: a) Transfira à reclamada PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A - CNPJ 18.328.118/0001-09 o saldo total da conta judicial referente à devolução do depósito recursal. DADOS BANCÁRIOS                                                                                                        b) a conta judicial deverá ser zerada. Não estão autorizadas quaisquer cobranças de tarifas bancárias para efetivação das transações financeiras ora determinadas. O beneficiário-credor deverá conferir a regularidade dos valores registrados no presente ofício, principalmente o crédito a ser recebido, ficando, desde já, ciente de que, caso receba valores a maior, deverá efetuar, imediatamente, a devolução à conta judicial, sob pena de responder pela execução de tais valores. Os valores indicados/apurados deverão ser pagos acrescidos de juros e correção legal calculados até a data do efetivo levantamento, evitando-se valores residuais que impedem o efetivo encerramento da conta judicial. O banco deverá comprovar a transação no prazo de 5 dias. Intimem-se as partes por seus procuradores, via DEJT. Ante o silêncio do Reclamante e o recolhimento fiscal, declaro cumprido o acordo, extinguindo o feito nos termos do artigo 924, II, do nCPC. Comprovados os recolhimentos, arquivem-se os autos. Cumpra-se na forma da Lei. Por medida de celeridade e economia processual, o presente despacho terá força de OFÍCIO, que será entregue no PAB localizado neste juízo, por um dos servidores desta Vara do Trabalho. REINALDO MARTINI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO ESTADO TOCANTINS