Ari José Sant Anna Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00250003820208272729
   Tribunal: TJTO | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 00133542720258272706
   Tribunal: TJTO | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0013354-27.2025.8.27.2706/TO RELATOR : FRANCISCO VIEIRA FILHO AUTOR : LOTEAMENTO LAGO SUL LTDA ADVOGADO(A) : ARI JOSE SANT ANNA FILHO (OAB TO004401) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 30 - 29/07/2025 - Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico
4. Processo 00046081520218272706
   Tribunal: TJTO | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0004608-15.2021.8.27.2706/TO RELATOR : WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTA AUTOR : LOTEAMENTO LAGO SUL LTDA ADVOGADO(A) : AIRTON ALOISIO SCHUTZ (OAB TO001348) ADVOGADO(A) : PEDRO DONIZETE BIAZOTTO (OAB TO01228B) ADVOGADO(A) : SIBELE LETÍCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA BIAZOTTO (OAB TO007158) ADVOGADO(A) : ARI JOSE SANT ANNA FILHO (OAB TO004401) ADVOGADO(A) : BÁRBARA VIEIRA MAGALHÃES TOMASI (OAB TO012376) RÉU : THAIS DA SILVA COSTA ADVOGADO(A) : THAIS DA SILVA COSTA (OAB TO08786B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 83 - 29/07/2025 - Trânsito em Julgado
5. Processo 00183954820208272706
   Tribunal: TJTO | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0018395-48.2020.8.27.2706/TO AUTOR : LOTEAMENTO LAGO SUL LTDA ADVOGADO(A) : AIRTON ALOISIO SCHUTZ (OAB TO001348) ADVOGADO(A) : PEDRO DONIZETE BIAZOTTO (OAB TO01228B) ADVOGADO(A) : SIBELE LETÍCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA BIAZOTTO (OAB TO007158) ADVOGADO(A) : ARI JOSE SANT ANNA FILHO (OAB TO004401) ADVOGADO(A) : BÁRBARA VIEIRA MAGALHÃES TOMASI (OAB TO012376) ADVOGADO(A) : BRUNA LORRANE DE CASTRO SOUZA (OAB TO012041) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para apontar de maneira sucinta os pontos controvertidos, bem como indicar motivadamente quais provas pretende produzir ou, do contrário, requerer o julgamento antecipado da lide. Faça a advertência de que o requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação, fica desde logo indeferido. Prazo 15 dias. Transcorrido o prazo, o processo será devidamente saneado.
6. Processo 00305704420168272729
   Tribunal: TJTO | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de sentença Nº 0030570-44.2016.8.27.2729/TO REQUERENTE : RODRIGO MARGONARI DE FARIA ADVOGADO(A) : ARAMY JOSÉ PACHECO (OAB TO003737) ADVOGADO(A) : ARI JOSE SANT ANNA FILHO (OAB TO004401) REQUERENTE : JJ IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO(A) : ARAMY JOSÉ PACHECO (OAB TO003737) ADVOGADO(A) : ARI JOSE SANT ANNA FILHO (OAB TO004401) REQUERENTE : ATO IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO(A) : ARAMY JOSÉ PACHECO (OAB TO003737) ADVOGADO(A) : ARI JOSE SANT ANNA FILHO (OAB TO004401) REQUERIDO : ANTÔNIO SÉRGIO CASTELO BRANCO GUIMARAES ADVOGADO(A) : RODRIGO ARRUDA DE CARVALHO (OAB TO008453) ADVOGADO(A) : EDUARDA MARIA IBIAPINA DA ROCHA COELHO (OAB TO005081) ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório, nos termos do artigo 82, inciso XXVI e artigo 425, ambos do Provimento Nº 2 - CGJUS/ASJCGJUS, dou conhecimento às partes acerca do retorno dos autos da instância superior, bem como, INTIMAR as partes para requererem, no prazo de 15 (quinze) dias , o que entenderem de direito. Palmas/TO, data registrada pelo sistema.
7. Processo 00471905320248272729
   Tribunal: TJTO | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Habilitação de Crédito Nº 0047190-53.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE : VALÉRIA SETTE GARBÁCIO ADVOGADO(A) : ARI JOSE SANT ANNA FILHO (OAB TO004401) REQUERIDO : M & V CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA -EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : ELIAS MUBARAK JUNIOR (OAB SP120415) INTERESSADO : JONES SOLDERA CARNEIRO ADVOGADO(A) : JONES SOLDERA CARNEIRO SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE HABILITAÇÃO DE CREDITO proposta por VALÉRIA SETTE GARBÁCIO em desfavor de M&V CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA ,  ambos devidamente qualificados nos autos. Alega a parte autora que é credora do valor de R$ 41.502,08 (quarenta e um mil quinhentos e dois reais e oito centavos), referente ao processo autuado sob o nº 0046315-59.2019.827.2729, tendo tramitado perante a 1ª Vara Cível desta Comarca. Requereu seja julgada procedente a habilitação para fazer constar seu nome e o respectivo valor definitivamente na relação de credores trabalhistas, com a prioridade que lhe é devida. O despacho proferido nos autos determinou a manifestação do administrador judicial, bem como a intimação dos impugnados para apresentarem contestação e por fim a manifestação do Ministério Público. O administrador judicial opinou pelo deferimento do pedido de habilitação do crédito pleiteada (evento 11). Em seguida os autos vieram conclusos. II - FUNDAMENTAÇÃO Trata de Ação de Habilitação de Crédito ajuizada pelo credor em desfavor da empresa recuperanda para inclusão dos valores devidos. Não há decadência, prescrição ou qualquer outra prejudicial de mérito estando o feito maduro para julgamento. Prosseguindo, os cálculos apresentados pelo impugnante foram devidamente reconhecidos pela recuperanda como corretos devendo, assim, ser julgada procedente a presente demanda para reconhecer o crédito. Logo, estando demonstrado o crédito com sua respectiva classificação, preenchendo os requisitos do artigo 9º, da Lei nº. 11.101/2005, a procedência do pedido é medida que se impõe. III - DISPOSITIVO Pelo exposto, nos termos do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para retificar o quadro de credores constante o valor devido a parte autora, ora credora, para que passe a constar no Quadro Geral de Credores o valor de R$ 41.502,08 (quarenta e um mil quinhentos e dois reais e oito centavos) na Classe III – Quirografários. Deixo de condenar em honorários sucumbenciais por não haver pretensão resistida em decorrência do Princípio da Causalidade. Transitada em julgado, intime-se o Administrador Judicial para proceder a habilitação do crédito. Após, arquive-se os autos. Intimem-se. Cumpra-se.
8. Processo 10132580920258110000
   Tribunal: TJMT | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COORDENADORIA JUDICIÁRIA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO - PLENÁRIO VIRTUAL Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 06 de Agosto de 2025 a 08 de Agosto de 2025 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DO PLENÁRIO VIRTUAL, E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES. APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA DA PRÓXIMA SEMANA, INDEPENDENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO DE PAUTA (art. 4º, § 1º, da Portaria n° 298/2020-PRES), E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR), CONFORME PORTARIA N° 353/2020-PRES. O acesso à Sala de Julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA, para a realização de sustentação oral, será por meio do link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDlmMDFlZDYtODNjYy00ZTk1LWFiMzktYWQzMThjOWM4ZWY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f1eab966-e76d-4125-862d-fe47c7abaee5%22%7d Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução nº 465/CNJ. Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas.