Bruno Henrique Mastiguin Romanini

Processos do Advogado

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2. Processo 00001797920245100812
   Tribunal: TRT10 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO ATOrd 0000179-79.2024.5.10.0812 RECLAMANTE: DOMINGOS BARROS DA SILVA RECLAMADO: IMPERIO VERDE INDUSTRIA E EMPREENDIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e1efc21 proferido nos autos. CERTIDÃO E TERMO DE CONCLUSÃO Certifico que, em 17 de julho de 2025 (5ª feira), decorreu em branco o prazo de 8 (oito) dias para a executada se manifestar acerca da conta de liquidação, conforme intimação por edital. CONCLUSÃO feita pela servidora EZONEIDE AQUINO RESPLANDES ARAUJO, em 30 de julho de 2025. DESPACHO Vistos. Ante o teor da certidão supra, cite-se a executada, por edital, para, no prazo de 48 horas, pagar a execução, no valor de R$ 167.882,43, ou indicar bens à penhora. Decorrido em branco o prazo acima, fica desde já determinada a constrição de tantos bens quantos bastem para integral satisfação do débito, observada a gradação prevista no artigo 882 da CLT c/c artigos 835 e 854 do CPC, com uso dos meios eletrônicos disponíveis, inclusive indisponibilidade dos bens via Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB (art. 185-A do CTN, subsidiariamente aplicado). Outrossim, transcorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias de que trata o artigo 883-A da CLT, sem que haja garantia do juízo, a dívida será levada a PROTESTO, com inclusão do nome do(s) executado(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, observado, se for o caso, o registro da existência de garantia do juízo ou suspensão da exigibilidade do débito, o que também já fica determinado. Cumpra-se. Publique-se. ARAGUAINA/TO, 30 de julho de 2025. MAXIMILIANO PEREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DOMINGOS BARROS DA SILVA
3. Processo 00240280620218272706
   Tribunal: TJTO | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de sentença Nº 0024028-06.2021.8.27.2706/TO REQUERENTE : ANA ALVES AGUIAR ADVOGADO(A) : DANIEL ALVES GUILHERME (OAB TO07693A) ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA (OAB TO04598A) ADVOGADO(A) : BRUNO HENRIQUE MASTIGUIN ROMANINI (OAB TO004718) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o exequente para se manifestar acerca da impugnação apresentada no evento 204, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos para deliberação. Araguaína, 25 de julho de 2025. FRANCISCO VIEIRA FILHO Juiz de direito titular
4. Processo 10120308020234014300
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012030-80.2023.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: WALLEPH BATISTA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO HENRIQUE MASTIGUIN ROMANINI - TO4718 e MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA - SP286253 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: WALLEPH BATISTA SILVA MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA - (OAB: SP286253) PAULO ERNANI MONTEIRO DA SILVA BRUNO HENRIQUE MASTIGUIN ROMANINI - (OAB: TO4718) RAS ROMANINI ALVES & SCATENA ADVOGADOS ASSOCIADOS MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA - (OAB: SP286253) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 29 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
5. Processo 10120308020234014300
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012030-80.2023.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: WALLEPH BATISTA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO HENRIQUE MASTIGUIN ROMANINI - TO4718 e MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA - SP286253 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: WALLEPH BATISTA SILVA MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA - (OAB: SP286253) PAULO ERNANI MONTEIRO DA SILVA BRUNO HENRIQUE MASTIGUIN ROMANINI - (OAB: TO4718) RAS ROMANINI ALVES & SCATENA ADVOGADOS ASSOCIADOS MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA - (OAB: SP286253) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 29 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
6. Processo 00235543520218272706
   Tribunal: TJTO | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0023554-35.2021.8.27.2706/TO RELATOR : FRANCISCO VIEIRA FILHO REQUERENTE : JOSE PEREIRA GOMES ADVOGADO(A) : DANIEL ALVES GUILHERME (OAB TO07693A) ADVOGADO(A) : BRUNO HENRIQUE MASTIGUIN ROMANINI (OAB TO004718) REQUERIDO : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : WILSON SALES BELCHIOR (OAB CE017314) ADVOGADO(A) : WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 180 - 28/07/2025 - Trânsito em Julgado
7. Processo 00084389120188272706
   Tribunal: TJTO | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0008438-91.2018.8.27.2706/TO RELATOR : FRANCISCO VIEIRA FILHO REQUERENTE : ANTONIA MARIA LIMA DA COSTA ADVOGADO(A) : BRUNO HENRIQUE MASTIGUIN ROMANINI (OAB TO004718) REQUERENTE : BRUNO HENRIQUE MASTIGUIN ROMANINI ADVOGADO(A) : BRUNO HENRIQUE MASTIGUIN ROMANINI (OAB TO004718) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 172 - 28/07/2025 - Baixa Definitiva
8. Processo 50071195020248130194
   Tribunal: TJMG | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.