Sérgio Paio Júnior

Processos do Advogado

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2. Processo 00005271220248272708
   Tribunal: TJTO | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de sentença Nº 0000527-12.2024.8.27.2708/TO REQUERIDO : NN DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ADVOGADO(A) : SÉRGIO PAIO JÚNIOR (OAB TO004964) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre o pedido formulado na petição encartada no Evento 56, bem como sobre os documentos que a acompanham. Cumpra-se. Arapoema-TO, data certificada pelo sistema. Frederico Paiva Bandeira de Souza Juiz de Direito Portaria Nº 739/2024 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
3. Processo 00339779220158272729
   Tribunal: TJTO | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0033977-92.2015.8.27.2729/TO AUTOR : ADILAMAR RAFAELA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO(A) : SÉRGIO PAIO JÚNIOR (OAB TO004964) RÉU : WILIAN MADUELL DE MATTOS ADVOGADO(A) : RENATA GRANER CREMONINI (OAB TO05789B) ADVOGADO(A) : HAMILTON DE PAULA BERNARDO (OAB TO02622A) ADVOGADO(A) : SANDRA REGINA DE OLIVEIRA FRANCO (OAB SP161660) RÉU : ANTÔNIO LUIZ DE DEUS ADVOGADO(A) : JULIANA BEZERRA DE MELO PEREIRA SANTANA (OAB TO002674) RÉU : NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO ADVOGADO(A) : MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (OAB PE023748) DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista que o perito nomeado HUGO FERNANDES SANTOS RODRIGUES (CRM 3587) manifestou no evento 157 sua indisponibilidade pelo acumulo de trabalho e em relação a encargos de questões intimas. 2. Assim sendo, acolho o pedido do perito nomeado HUGO FERNANDES SANTOS RODRIGUES (CRM 3587) o desconstituo. Por conseguinte, nomeio a perita POLLYANNA BARREIRA LEOBAS DE F. ANTUNES CRM 1168 Para realizar a perícia médica postulada, conforme indicação do Conselho Regional de Medicina do Tocantins (evento 119). 3. INTIME-SE o perito ora nomeado acerca da presente nomeação, bem como para, no prazo de 5 dias úteis, dizer se aceita o encargo ou apresentar escusa legítima, apresentar proposta de honorários, currículo, com comprovação de sua especialização e contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais (art. 465, § 2º, CPC). 3.1. ADVIRTA-SE o perito de que o silêncio quanto à aceitação do encargo e apresentação da proposta de honorários periciais acarretará aplicação de multa no percentual de 3% (três por cento) sobre o valor da causa e comunicação à corporação profissional competente (art. 468, § 1º c/c art. 77, § 2º, CPC), sem prejuízo de responsabilização por crime de desobediência (CP, art. 330). 4. Após apresentação da proposta, intime-se a parte requerida para, no prazo de 5 dias úteis, manifestar-se acerca dos honorários periciais ou efetuar o depósito judicial. 5. Efetuado o depósito dos honorários periciais, expeça-se alvará em favor do perito para levantamento de 50% do valor, cientificando-se-a de que o restante será liberado depois da conclusão dos trabalhos (CPC, art. 465, § 4º). 6. Fixo o prazo de  30 dias, a contar do levantamento da metade dos honorários, para a apresentação do laudo pericial. 7. Intimem-se as partes e a novo perito. 8. Dispensa-se a intimação da perita HUGO FERNANDES SANTOS RODRIGUES , haja vista sequer ter sido vinculada aos autos.
4. Processo 00013530220248272720
   Tribunal: TJTO | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0001353-02.2024.8.27.2720/TO RELATOR : HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS EXEQUENTE : NN DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ADVOGADO(A) : SÉRGIO PAIO JÚNIOR (OAB TO004964) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 19/07/2025 - Decurso de Prazo
5. Processo 00002805320235100812
   Tribunal: TRT10 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO ATOrd 0000280-53.2023.5.10.0812 RECLAMANTE: EDIVAN DOS SANTOS VILAR RECLAMADO: NN DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fdc8141 proferida nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO CONCLUSÃO feita pela servidora EZONEIDE AQUINO RESPLANDES ARAUJO, em 20 de julho de 2025. DESPACHO Vistos. Nos termos do artigo 893, § 1º, da CLT e Súmula nº 214 do TST, é incabível a imediata interposição de recurso contra decisão interlocutória não terminativa do feito. Assim, não recebo o Agravo de Petição interposto pela executada, pelo que denego o seu seguimento. Prossiga-se com a regular execução.  Publique-se. ARAGUAINA/TO, 21 de julho de 2025. MAXIMILIANO PEREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EDIVAN DOS SANTOS VILAR
6. Processo 00002805320235100812
   Tribunal: TRT10 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO ATOrd 0000280-53.2023.5.10.0812 RECLAMANTE: EDIVAN DOS SANTOS VILAR RECLAMADO: NN DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fdc8141 proferida nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO CONCLUSÃO feita pela servidora EZONEIDE AQUINO RESPLANDES ARAUJO, em 20 de julho de 2025. DESPACHO Vistos. Nos termos do artigo 893, § 1º, da CLT e Súmula nº 214 do TST, é incabível a imediata interposição de recurso contra decisão interlocutória não terminativa do feito. Assim, não recebo o Agravo de Petição interposto pela executada, pelo que denego o seu seguimento. Prossiga-se com a regular execução.  Publique-se. ARAGUAINA/TO, 21 de julho de 2025. MAXIMILIANO PEREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - NN DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
7. Processo 50000098519978272706
   Tribunal: TJTO | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000009-85.1997.8.27.2706/TO RELATOR : MILENE DE CARVALHO HENRIQUE RÉU : MARIA APARECIDA COZER BARROSO ADVOGADO(A) : SÉRGIO PAIO JÚNIOR (OAB TO004964) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 212 - 19/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
8. Processo 00410515620228272729
   Tribunal: TJTO | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 0041051-56.2022.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00410515620228272729/TO) RELATOR : MAYSA VENDRAMINI ROSAL APELADO : ADILAMAR RAFAELA DA CONCEIÇÃO (AUTOR) ADVOGADO(A) : SÉRGIO PAIO JÚNIOR (OAB TO004964) INTERESSADO : SEMPRE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS (RÉU) ADVOGADO(A) : CLAUDIO ROBERTO VASCONCELLOS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 27 - 23/05/2025 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO EXTRAORDINÁRIO (SREC)