Ednir Zaias Batista Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00042536220238272729
   Tribunal: TJTO | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de sentença Nº 0004253-62.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE : ALESCIA ALVES FIRMINO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : EDNIR ZAIAS BATISTA DA SILVA (OAB TO005030) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora, por meio do seu advogado constituído, intimada para manifestar se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Palmas-TO, data certificada pelo sistema.
3. Processo 00063414920188272729
   Tribunal: TJTO | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0006341-49.2018.8.27.2729/TO RELATOR : SILVANA MARIA PARFIENIUK REQUERENTE : LEONARDO GOMES DOURADO ADVOGADO(A) : EDNIR ZAIAS BATISTA DA SILVA (OAB TO005030) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 122 - 25/07/2025 - Expedição de Documento - protocolo Sisbajud
4. Processo 00041294520248272729
   Tribunal: TJTO | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 00233517720168272729
   Tribunal: TJTO | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de sentença Nº 0023351-77.2016.8.27.2729/TO REQUERENTE : OSEIAS GUEDES DE SOUSA ADVOGADO(A) : EDNIR ZAIAS BATISTA DA SILVA (OAB TO005030) DESPACHO/DECISÃO Decorrido o prazo requerido no evento retro. Intime-se o exequente para que se manifeste em cinco dias, sob pena de extinção. Cumpra-se. Palmas, data certificada pelo sistema.
6. Processo 00030312520248272729
   Tribunal: TJTO | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0003031-25.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE : SUELENE MARIA DE CASTRO ADVOGADO(A) : EDNIR ZAIAS BATISTA DA SILVA (OAB TO005030) DESPACHO/DECISÃO Na petição do evento 108 , o autor requer a remessa dos autos à contadoria a fim de que seja realizado apurado o valor devido em fase de cumprimento de sentença. Nos moldes do artigo 534 do CPC, aplicável subsidiariamente aos juizados da fazenda pública, por força do artigo 27 da Lei n. 12.153/09: Art. 534. No cumprimento de sentença que impuser à Fazenda Pública o dever de pagar quantia certa, o exequente apresentará demonstrativo discriminado e atualizado do crédito contendo: I - o nome completo e o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente; II - o índice de correção monetária adotado; III - os juros aplicados e as respectivas taxas; IV - o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; V - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; VI - a especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados. Como se vê, a atualização do crédito é ônus da parte exequente. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de remessa dos autos à COJUN, e, por conseguinte, determino que seja intimada a parte autora, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, instrua os autos com o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, conforme período constante no título executivo , com fulcro no artigo 534 do CPC c/c o artigo 27 da Lei n. 12.153/09, sob pena de indeferimento e extinção da execução. Cumpra-se. Palmas-TO, data certificada pelo sistema.
7. Processo 00462846820218272729
   Tribunal: TJTO | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0046284-68.2021.8.27.2729/TO RELATOR : SILVANA MARIA PARFIENIUK REQUERENTE : JOVIMAR NUNES RIBEIRO ADVOGADO(A) : MARIELY BRITO SOARES HOPPE (OAB TO006678) ADVOGADO(A) : VIRGINIA DE ANDRADE DALL IGNA (OAB TO008515) REQUERIDO : IVANEIDE FRANCISCA DA COSTA ADVOGADO(A) : EDNIR ZAIAS BATISTA DA SILVA (OAB TO005030) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 102 - 22/07/2025 - Lavrada Certidão Evento 99 - 30/06/2025 - Despacho Mero expediente
8. Processo 00241050420258272729
   Tribunal: TJTO | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0024105-04.2025.8.27.2729/TO RELATOR : MÁRCIO BARCELOS COSTA AUTOR : JUAREZ CHAGAS DE JESUS ADVOGADO(A) : EDNIR ZAIAS BATISTA DA SILVA (OAB TO005030) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 9 - 22/07/2025 - Audiência - de Conciliação - designada