Thatiane Ribeiro Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00058025520188272706
   Tribunal: TJTO | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005802-55.2018.8.27.2706/TO RELATOR : FRANCISCO VIEIRA FILHO REQUERENTE : RENE LEAL PORTO ADVOGADO(A) : THATIANE RIBEIRO SANTOS (OAB TO005181) REQUERENTE : THATIANE RIBEIRO SANTOS ADVOGADO(A) : THATIANE RIBEIRO SANTOS (OAB TO005181) REQUERIDO : ELISEU PEREIRA DE BRITO ADVOGADO(A) : EDUARDO DA SILVA CARDOSO (OAB TO005521) ADVOGADO(A) : RICARDO DA SILVA CARDOSO (OAB TO008443) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 287 - 28/07/2025 - Baixa Definitiva
3. Processo 00083761220228272706
   Tribunal: TJTO | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de sentença Nº 0008376-12.2022.8.27.2706/TO REQUERENTE : ALBUQUERQUE & OLIVEIRA COM. E IMPORT. DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A) : THATIANE RIBEIRO SANTOS (OAB TO005181) REQUERIDO : CONSTRUTORA E INCORPORADORA TORO LTDA ADVOGADO(A) : WILSON GONÇALVES PEREIRA JÚNIOR (OAB TO006049) REQUERIDO : JOSÉ HERNANDEZ PERONA ADVOGADO(A) : WILSON GONÇALVES PEREIRA JÚNIOR (OAB TO006049) SENTENÇA Vistos e etc. Satisfeita a obrigação, impõe-se a extinção do processo executivo por sentença (CPC, art. 925), o que guarda similitude com o art. 485 do Código de Processo Civil, operando-se a extinção do processo com resolução do mérito. Diante disso, nos termo do art. 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitado em julgado, arquive-se com as baixas de estilo. Intimem-se. Cumpra-se. Araguaína, Estado do Tocantins. CIRLENE MARIA DE ASSIS SANTOS OLIVEIRA Juíza de Direito em substituição
4. Processo 00083761220228272706
   Tribunal: TJTO | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de sentença Nº 0008376-12.2022.8.27.2706/TO REQUERENTE : ALBUQUERQUE & OLIVEIRA COM. E IMPORT. DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A) : THATIANE RIBEIRO SANTOS (OAB TO005181) REQUERIDO : CONSTRUTORA E INCORPORADORA TORO LTDA ADVOGADO(A) : WILSON GONÇALVES PEREIRA JÚNIOR (OAB TO006049) REQUERIDO : JOSÉ HERNANDEZ PERONA ADVOGADO(A) : WILSON GONÇALVES PEREIRA JÚNIOR (OAB TO006049) DESPACHO/DECISÃO Vistos e etc. Manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias. Intimem-se. Cumpra-se. Araguaína, Estado do Tocantins. CIRLENE MARIA DE ASSIS SANTOS OLIVEIRA Juíza de Direito em substituição
5. Processo 00095238620258272700
   Tribunal: TJTO | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Rescisória Nº 0009523-86.2025.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0003433-88.2018.8.27.2706/TO REQUERENTE : MARIA LÚCIA FERREIRA ADVOGADO(A) : THATIANE RIBEIRO SANTOS (OAB TO005181) DESPACHO Diante da manifestação da parte agravante no evento 8, defiro a dilação do prazo para determinado no evento 3, para 10 dias, bem como para, no mesmo interregno, juntar comprovação da viagem e dos problemas de saúde que impossibilitaram o regular cumprimento. Cumpra-se .
6. Processo 00132909020208272706
   Tribunal: TJTO | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Execução de Título Extrajudicial Nº 0013290-90.2020.8.27.2706/TO AUTOR : ALBUQUERQUE & OLIVEIRA COM. E IMPORT. DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A) : THATIANE RIBEIRO SANTOS (OAB TO005181) ATO ORDINATÓRIO (  ) Intimo V. Sa para em cinco dias apresentar planilha de cálculo atualizada nos termos do art. 524 do CPC, advertindo-se o exequente de que não cabe aplicação de honorários advocatícios nesta fase (art. 55, § único da Lei 9.099/95), sob pena de arquivamento. (  ) Intimo V.Sa para em cinco dias manifestar sobre a petição acostada aos autos no evento (    ). (  ) Intimo V.Sa para em cinco dias manifestar no feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do feito por falta de interesse no deslinde do feito. (  ) Intimo V.Sa para em 15 dias querendo caso queira, apresente nos proprios autos, impugnação sobre a penhora on line realizada nas contas da parte devedora, observando o disposto no Art. 525 do Codigo de processo Civil. (  )  Intimo o reclamado na pessoa do advogado  para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido da correção monetária e juros de 1% ao mês, sob pena de incorrer em multa de 10% estabelecida pelo §1º do art.523, do CPC, e penhora e avaliação de valores ou bens da parte devedora, quantos bastem à garantia da dívida. saliento que não ocorrendo pagamento voluntário no prazo mencionado , o débito será acrescido de multa de dez por cento. Informando que caso o pagamento não seja feito tempestivamente, serão tomadas as medidas legais de expropriação (BACENJUD, RENAJUD, PENHORA DE BENS PENHORÁVEIS). (   ) Intimo V.Sa da sentença proferida. (  )  Cientifico V. Sa do arquivamento do feito. (x) Intimo V.Sa para em cinco dias manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça do evento 94. (   ) Intimo V.Sa para em cinco dias apresentar os dados bancários como  também o percentual de honorários, a fim de que seja expedido o devido alvará judicial. (   ) Intimo V.sa para em 10 dias apresentar as contrarrazões, sob pena de encaminhamento do feito à Turma Recursal, sem a devida contrarrazão. (    ) Intimo V.Sa para em cinco dias informar o endereço da parte reclamada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. (       ) Intimo a parte autora na pessoa do advogado para no prazo de 05 (cinco) dias indicar bens do devedor(a) passíveis de constrição, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 53 § 4º da Lei 9.099/95 (     ) Intimo o reclamado na pessoa do advogado  para no prazo de 15 dias efetuar o pagamento do debito, acrescido da multa de 10%, correção monetaria e juros de 1% ao mês, sob pena de incorrer em multa de 10% estabelecida pelo §1º do art.523, do CPC, e penhora e avaliação de valores ou bens da parte devedora, quantos bastem à garantia da dívida.
7. Processo 00172917920248272706
   Tribunal: TJTO | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0017291-79.2024.8.27.2706/TO AUTOR : THATIANE RIBEIRO SANTOS ADVOGADO(A) : THATIANE RIBEIRO SANTOS (OAB TO005181) SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração manejada pela parte autora, sob o argumento de erro material constante no dispositivo da sentença (evento 24), eis que constou na planilha de cálculo apresentada a multa no percentual de 0,20% e não 20% (vinte por cento), como previsto no contrato de honorários objeto da ação e reconhecido na sentença. Os embargos devem ser conhecidos, eis que próprios e tempestivos. Com efeito, assistem razões à demandante. Pois realmente consta do dispositivo da sentença a multa de 0,20% na planilha de cálculo. Conforme observado na sentença, tal erro material está presente apenas no cálculo apresentado. Razão pela qual, retifico o cálculo e faço juntada de nova planilha com o percentual de multa correto de 20%: Assim, determino a correção do erro material, devendo constar o valor atualizado com aplicação acrescido de multa no percentual de 20% (vinte por cento), que perfaz a importância de R$ 4.158,79 (quatro mil, cento e cinquenta e oito e setenta e nove centavos). Determino a correção do erro. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
8. Processo 00004230820245100812
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO ATOrd 0000423-08.2024.5.10.0812 RECLAMANTE: MIKAELLY PEREIRA DOS REIS RECLAMADO: G A RANGEL, GLEYMON ALENCAR RANGEL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3b4839c proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO CONCLUSÃO feita pelo(a) servidor(a) CRISTHIANE FERNANDES, em 09 de julho de 2025.   DESPACHO   Vistos. Aguarde-se o resultado da diligência em andamento, no prazo de 30 (trinta) dias. Após, conclusos. ARAGUAINA/TO, 09 de julho de 2025. MAXIMILIANO PEREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MIKAELLY PEREIRA DOS REIS