Natanael Galvao Luz

Processos do Advogado

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2. Processo 00024710920258272710
   Tribunal: TJTO | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inquérito Policial Nº 0002471-09.2025.8.27.2710/TO INVESTIGADO : LAILSON SOUSA MEL ADVOGADO(A) : NATANAEL GALVAO LUZ (OAB TO005384) DESPACHO/DECISÃO Considerando o termo de audiência anexado no evento 23, determino à serventia que expeça o mandado de prisão preventiva do investigado pelo sistema BNMP , com a devida urgência. Outrossim, considerando o instrumento de procuração acostado no evento 32, defiro o pedido de habilitação do advogado NATANAEL GALVÃO LUZ, OAB/TO 5384 , para que atue na qualidade de defensor constituído nos presentes autos. Às providências. Augustinópolis /TO, data certificada pelo sistema.
3. Processo 08034354720218100037
   Tribunal: TJMA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0803435-47.2021.8.10.0037 Requerente: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE FORMOSA DA SERRA NEGRA MA Advogado(s) do reclamante: NATANAEL GALVAO LUZ (OAB 5384-TO), JOSE JOAQUIM DA SILVA REIS (OAB 9719-MA) Requerido(a): MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA Advogado(s) do reclamado: BRUNA DE MOURA VILARINS (OAB 15189-MA), ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA (OAB 6556-MA) DESPACHO Pelas circunstâncias informadas e colhida dos autos, a princípio não vislumbro miserabilidade da parte autora. Assim, determino a intimação da parte autora, para que no prazo 15 (quinze) dias, recolha as custas processuais ou comprove documentalmente a impossibilidade de custear as despesas do processo sem prejuízo do próprio sustento, sob pena de indeferimento da inicial, conforme art. 99, § 2º, do CPC. Intime-se. Cumpra-se. Serve como mandado de intimação. Grajaú/MA, 18 de julho de 2025. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú
4. Processo 08045405420248100037
   Tribunal: TJMA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE GRAJAÚ-MA Processo: 0804540-54.2024.8.10.0037 Classe: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) Requerente (a): L. D. N. O. e outros Requerido (a): SENTENÇA Trata-se de Pedido de Homologação de Acordo Extrajudicial por L. D. N. O. e W. S. F.. Termo de acordo acostado nos autos. Parecer favorável do MP. Vieram-me conclusos. Eis o relatório. FUNDAMENTAÇÃO. Consta, nos autos, termo de acordo realizado entre as partes, as quais requerem a devida homologação, bem como o arquivamento do feito. Em casos como este, o Código de Processo Civil autoriza o julgamento do feito com resolução do mérito, vejamos: Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: III – homologar: b) a transação Inexiste óbice legal a que seja homologado o acordo entabulado, eis que realizado de forma regular e de comum convenção de ambas as partes. Dispositivo. Ante o exposto, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado entre L. D. N. O. e W. S. F. e, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Novo Código de Processo Civil, julgo extinto o processo com resolução de mérito. ARQUIVE-SE os autos. Sem condenação em custas e honorários. Ciência ao MP. Intimem-se. Cumpra-se. Esta SENTENÇA tem força de MANDADO/OFÍCIO. Grajaú-MA, data do sistema. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú Respondendo
5. Processo 08017937320208100037
   Tribunal: TJMA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE GRAJAÚ-MA Processo: 0805190-04.2024.8.10.0037 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente (a): EVA DE SOUSA LIRA Requerido(a): PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA DESPACHO Intimem-se as partes, por intermédio de seus advogados, para especificarem as provas que pretendam produzir, definindo os motivos de tal produção, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam, ainda, as partes advertidas de que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar o respectivo rol, no prazo legal, ou então, esclarecer se comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação. No mais, caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicarem assistente técnico. Caso pretendam produzir novas provas documentais, que venham anexas à resposta. Após a fluência do prazo acima, devidamente certificado, retornem os autos em conclusão para saneamento do processo nos termos do art. 357, do NCPC. Este DESPACHO tem força de MANDADO/OFÍCIO. Grajaú-MA, data do sistema. Alexandre Magno Nascimento de Andrade Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Grajaú-MA Respondendo (Portaria- CGJ n.º 822/2025)
6. Processo 00011954920165100812
   Tribunal: TRT10 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO ATSum 0001195-49.2016.5.10.0812 RECLAMANTE: FRANCISCO RENE DE SOUSA, FLAIZ DE NOITE SOUSA RECLAMADO: C C MOUTINHO COMERCIO - ME, CICERO CRUZ MOUTINHO, MUNICIPIO DE AUGUSTINOPOLIS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 813a3fe proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO CONCLUSÃO feita pelo(a) servidor(a) MARIA CREUZA SOUTO, em 18 de julho de 2025.   DESPACHO   Vistos. Convolo em penhora os depósitos judiciais, no valor total de R$ 3.530,42, que garantem parcialmente a execução. Intimem-se as partes, por seus procuradores, para os fins do artigo 884/CLT, inclusive o reclamante para indicar dados bancários nos quais se pretende o recebimento. Decorrido o prazo supra, façam-me os autos conclusos.  Publique-se. ARAGUAINA/TO, 21 de julho de 2025. MAXIMILIANO PEREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO RENE DE SOUSA - FLAIZ DE NOITE SOUSA
7. Processo 00011954920165100812
   Tribunal: TRT10 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO ATSum 0001195-49.2016.5.10.0812 RECLAMANTE: FRANCISCO RENE DE SOUSA, FLAIZ DE NOITE SOUSA RECLAMADO: C C MOUTINHO COMERCIO - ME, CICERO CRUZ MOUTINHO, MUNICIPIO DE AUGUSTINOPOLIS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 813a3fe proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO CONCLUSÃO feita pelo(a) servidor(a) MARIA CREUZA SOUTO, em 18 de julho de 2025.   DESPACHO   Vistos. Convolo em penhora os depósitos judiciais, no valor total de R$ 3.530,42, que garantem parcialmente a execução. Intimem-se as partes, por seus procuradores, para os fins do artigo 884/CLT, inclusive o reclamante para indicar dados bancários nos quais se pretende o recebimento. Decorrido o prazo supra, façam-me os autos conclusos.  Publique-se. ARAGUAINA/TO, 21 de julho de 2025. MAXIMILIANO PEREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - C C MOUTINHO COMERCIO - ME - CICERO CRUZ MOUTINHO
8. Processo 00161889520255160010
   Tribunal: TRT16 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BARRA DO CORDA ATSum 0016188-95.2025.5.16.0010 AUTOR: JOAQUIM JOSE DE SOUSA RÉU: M4K DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f6edeac proferida nos autos. CERTIDÃO Certifico que são tempestivos os embargos de declaração opostos pelo reclamante em 02/07/2025, Id a926c67, visto que teve ciência da sentença em 03/07/2025, com prazo final em 10/07/2025, na forma do art. 897-A, da CLT. Juliana Rodrigues Macário Araújo Técnica Judiciária   DECISÃO Vistos, etc. Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos, adequado o instrumento, e regular a representação (procuração Id 1581d2a).   Ante a possibilidade de efeito modificativo, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) embargada(s) para apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração opostos, no prazo legal, caso queira(m) (art. 897-A, § 2º, da CLT). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e, em seguida, façam-se os autos conclusos para julgamento dos embargos declaratórios. BARRA DO CORDA/MA, 21 de julho de 2025. MAURILIO RICARDO NERIS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - M4K DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA