Luis Silvestre Dallacqua

Processos do Advogado

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2. Processo 00148396220258272706
   Tribunal: TJTO | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos à Execução Nº 0014839-62.2025.8.27.2706/TO EMBARGANTE : AURIDEA PEREIRA LOIOLA DALLACQUA ADVOGADO(A) : LUIS SILVESTRE DALLACQUA (OAB TO005412) ATO ORDINATÓRIO Consoante autoriza o inciso XIV do artigo 93 da CF/88 c/c o Provimento nº 011/2019 da CGJUS, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, dou impulso ao feito da seguinte forma: INTIMAÇÃO E/OU EXPEDIÇÃO DE ATO INTIMO a parte autora a esclarecer, em 05 (cinco) dias, divergência entre a qualificação constante na petição inicial e nos documentos que a instruem. X INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o preparo e/ou complementação do pagamento das custas de ingresso. Ante o requerimento para concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar os extratos bancários dos 3 (três) últimos meses e as 2 (duas) últimas declarações de Imposto de Renda. X INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar comprovante de residência, legível, emitido nos últimos 6 meses, em seu nome, ou justificar vínculo com terceiro titular do comprovante apresentado mediante contrato de locação, parentesco, certidão de casamento, etc. INTIMO a parte autora, via de seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar instrumento de mandato/procuração que lhe foi outorgado/conferido nos últimos 6 meses, com poderes específicos para ajuizamento de ações contra instituições financeiras, ressalvada à hipótese do art. 104 do CPC. INTIMO a parte autora, via de seu advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar instrumento de mandato/procuração que lhe foi outorgado/conferido, ressalvada à hipótese do art. 104 do CPC. INTIMO a parte RECORRIDA para apresentar contrarrazões (CPC, art. 1.010, § 1º). Apelação - Réu / Autor - evento___ Prazo: quinze dias. ANTE a apresentação das contrarrazões com preliminar(es) de apelação suscitada(s) pelo apelado(a) ou interposição de apelação adesiva, INTIMO a parte apelante para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões, sob pena de preclusão e demais consequências legais (CPC, art. 1.009, § 2º c/c art. 1.010, § 2º). INTIMO a(s) parte(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos. INTIMEM-SE as partes a indicarem, NO PRAZO  DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, motivadamente, quais provas pretendem produzir ou, do contrário, requerer o julgamento antecipado do mérito. Ficam as partes ADVERTIDAS de que o requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação, fica desde logo INDEFERIDO CONCEDO vistas ao representante do Ministério Público para manifestar-se no prazo legal. INTIMO o perito para manifestar-se no prazo legal INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a defesa apresentada no evento ___. INTIMO a parte ________ para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os documentos juntados no evento ___. Ante o decurso do prazo para apresentação do laudo pericial, INTIMO o perito para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar o laudo ou justificar o atraso. Ante a resposta do ofício relativo à diligência determinada pelo juízo, juntado no evento ___, INTIMO as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se. INTIMO a parte requerida para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o abandono do feito. INTIMO as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar(em) e/ou manifestar(em)-se sobre o(s) cálculo(s) atualizado. INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover o regular andamento do feito, haja vista o decurso do prazo de suspensão. INTIMO a parte _________ para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o retorno da carta precatória não cumprida ou parcialmente cumprida juntada no evento ___. INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, juntada no evento ___. INTIMO a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre: ( ) nomeação de bens à penhora pelo executado; ou ( ) depósito visando a satisfação do crédito; ou ( ) oposição de embargos pelo devedor. Ante o oferecimento de bens pelo executado, bem como aceite ou não objeção pelo exequente, EXPEÇO MANDADO ou LAVRO AUTO penhora (conforme o caso) do bens indicados REMETO o presente feito ao juízo indicado na petição inicial, posto evidente o equívoco no protocolo/distribuição. INTIMO a parte ____________ para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar a publicação do edital no Diário da Justiça do Estado do Tocantins. CERTIFICO que a tutela cautelar não foi efetivada ou decorreu o prazo legal de 30 (trinta) dias da sua efetivação, sem que a parte autora tenha formulado o pedido principal, motivo pelo qual, FAÇO concluso INTIMO o advogado renunciante para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar a ciência do mandante/outorgante. Considerando que foi oferecida contestação, INTIMO a parte requerida para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o pedido de desistência, formulado no evento ___. Considerando que a parte autora intimada via de seu advogado e pessoalmente, para promover o andamento do feito, quedou-se inerte, bem como o oferecimento de contestação, INTIMO a parte ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre o abandono da causa. INTIMO as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre: ( ) cálculo do débito; ou ( ) conta de atualização; ou ( ) laudo de avaliação. NOTIFICO o Oficial de Justiça para, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, devolver o mandado devidamente cumprido, justificando as razões que motivaram o atraso no cumprimento da diligência. Em cumprimento ao PROVIMENTO n. 11/2019-CGJUS/TO, Art. 151, parágrafo LII e considerando o oferecimento da apelação e as contrarrazoes, REMETO o processo para o TJ/TO . Ante o pedido de pesquisa de endereço - evento -xxxxx, FAÇO as PESQUISAS NOS SISTEMAS JUDICIAIS INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento da locomoção do Oficial de Justiça necessária ao cumprimento do mandado evento ___. Acesso em: http://www.tjto.jus.br/ > ADVOGADO > CÁLCULO DE CUSTAS > CÁLCULO DE LOCOMOÇÃO, ou no link http://wwa.tjto.jus.br/calculadora/Locomocao. EXPEÇO novo mandado/carta precatória de citação do executado, em face da apresentação de novo endereço.
3. Processo 00016648620205100802
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATSum 0001664-86.2020.5.10.0802 RECLAMANTE: ERISVALDO NONATO LIMA VIEIRA RECLAMADO: LUDOVICO DALLACQUA JUNIOR, JOELMA TEIXEIRA DALLACQUA ATO ORDINATÓRIO      Certifico e dou fé,  com amparo no § 4º do art. 203 do CPC, que o presente feito terá a seguinte movimentação:    Fica o recte intimado para manifestar-se, no prazo de  30 dias, acerca das certidões de buscas patrimoniais juntadas nesse processo, ou, caso queira, indicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de remessa do feito ao arquivo provisório por dois anos para cumprimento do prazo de prescrição intercorrente de que trata do art. 11-A, da CLT, o que desde já fica determinado..  PALMAS/TO, 10 de julho de 2025. IZABEL CAMPELO DE ANDRADE, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ERISVALDO NONATO LIMA VIEIRA
4. Processo 00114905520208272729
   Tribunal: TJTO | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0011490-55.2020.8.27.2729/TO RELATOR : LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA REQUERENTE : BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECÁRIA ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB SP297608) REQUERENTE : CONSTRUTORA D. I. LTDA ADVOGADO(A) : LUCIANA MENDES LIMA (OAB TO004239) REQUERIDO : MARCOS LUIZ BONAFIN ADVOGADO(A) : DIOGO LOIOLA RODRIGUES (OAB TO005427) ADVOGADO(A) : AURIDEA PEREIRA LOIOLA DALLACQUA (OAB TO002266) ADVOGADO(A) : LUIS SILVESTRE DALLACQUA (OAB TO005412) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 163 - 21/05/2025 - Juntada Informações
5. Processo 00114905520208272729
   Tribunal: TJTO | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0011490-55.2020.8.27.2729/TO RELATOR : LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA REQUERENTE : BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECÁRIA ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB SP297608) REQUERENTE : CONSTRUTORA D. I. LTDA ADVOGADO(A) : LUCIANA MENDES LIMA (OAB TO004239) REQUERIDO : MARCOS LUIZ BONAFIN ADVOGADO(A) : DIOGO LOIOLA RODRIGUES (OAB TO005427) ADVOGADO(A) : AURIDEA PEREIRA LOIOLA DALLACQUA (OAB TO002266) ADVOGADO(A) : LUIS SILVESTRE DALLACQUA (OAB TO005412) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 163 - 21/05/2025 - Juntada Informações
6. Processo 00114905520208272729
   Tribunal: TJTO | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0011490-55.2020.8.27.2729/TO RELATOR : LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA REQUERENTE : BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECÁRIA ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB SP297608) REQUERENTE : CONSTRUTORA D. I. LTDA ADVOGADO(A) : LUCIANA MENDES LIMA (OAB TO004239) REQUERIDO : MARCOS LUIZ BONAFIN ADVOGADO(A) : DIOGO LOIOLA RODRIGUES (OAB TO005427) ADVOGADO(A) : AURIDEA PEREIRA LOIOLA DALLACQUA (OAB TO002266) ADVOGADO(A) : LUIS SILVESTRE DALLACQUA (OAB TO005412) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 163 - 21/05/2025 - Juntada Informações
7. Processo 00283064420228272729
   Tribunal: TJTO | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 0028306-44.2022.8.27.2729/TO REQUERENTE : MILENA AZEVEDO AGUIAR ADVOGADO(A) : LUIS SILVESTRE DALLACQUA (OAB TO005412) ADVOGADO(A) : AURIDEA PEREIRA LOIOLA DALLACQUA (OAB TO002266) REQUERENTE : MARIANA AZEVEDO DA SILVA ADVOGADO(A) : LUIS SILVESTRE DALLACQUA (OAB TO005412) ADVOGADO(A) : AURIDEA PEREIRA LOIOLA DALLACQUA (OAB TO002266) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a inventariante para apresentar o esboço de partilha, conforme já determinado no ev86. Prazo: 5 dias. Após, intimem-se as fazendas para manifestação em 15 dias.
8. Processo 00106740920228260344
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010674-09.2022.8.26.0344 (processo principal 1008090-59.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Luis Silvestre Dallacqua - - Cerâmica Padre Cícero Ltda - Matheus Rodrigues - Marília - O perito contábil nomeado, Cássio Shimabukuro Miasato, agendou o dia 28/05/2025, às 17h30 horas, na Rua Amazonas, nº 717 - Marília/SP., para início dos trabalhos periciais; sendo facultada, mas NÃO NECESSÁRIA, a presença das partes e/ou seus assistentes técnicos pois, nesta data, serão apenas realizados os estudos iniciais dos autos. - ADV: EDUARDO BARDAOUIL (OAB 135922/SP), DALLACQUA E LOIOLA ADVOCACIA (OAB 5412TO), DALLACQUA E LOIOLA ADVOCACIA (OAB 5412TO), MARCO AURÉLIO DOS SANTOS BARDAOUIL (OAB 358296/SP)