Priscila Silva Pegorari

Processos do Advogado

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2. Processo 55809632820248090051
   Tribunal: TJGO | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
3. Processo 53634130320258090137
   Tribunal: TJGO | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
4. Processo 00007377320225100019
   Tribunal: TRT10 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000737-73.2022.5.10.0019 RECLAMANTE: MARIA REGIANE ALVES DOS SANTOS RECLAMADO: ORION DF INSTITUTO DE TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO EM ODONTOLOGIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 61c5536 proferido nos autos. Faço os autos conclusos à Excelentíssima Magistrada. MARIANE DE OLIVEIRA BRANCO LEITAO - Analista Judiciária Em 20 de julho de 2025. INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Requer o exequente a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica para inclusão das seguintes pessoas no pólo passivo do feito: JURANDYR ALVINO DA SILVA JUNIOR - CPF nº 328.525.179-49. Para tanto, juntou aos autos cópia do Contrato social da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal. O sócio  JURANDYR ALVINO DA SILVA JUNIOR entrou na sociedade em 20/07/2017 e não há informação de que tenham se afastado. Defiro o requerido. Instauro INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA para eventual responsabilização dos sócios (artigo 28 do CDC e artigo 50 do CCB, subsidiariamente aplicados), nos termos dos artigos 133 a 137 do NCPC c/c artigo 6º da Instrução Normativa nº. 39 do TST. Inclua-se o sócio da executada, JURANDYR ALVINO DA SILVA JUNIOR -CPF nº 328.525.179-49., qualificado no ID-0d84d82), no polo passivo da demanda. Após, intimem-se o sócio incluído, por intermédio do patrono da reclamada principal (via DEJT) e via postal, para manifestação no prazo de 15 dias, oportunidade em que deverão apresentar e/ou requerer as provas que entender(em) cabíveis.  No silêncio, presumirei que não há objeção do sócio-diretor quanto ao que se pede. Os sócios serão intimados no(s) endereço(s) constante(s) no cadastro da Receita Federal, via postal. No caso de devolução da intimação pelos motivos "mudou-se", "desconhecido" ou "endereço insuficiente", intime-se o autor para indicar o endereço atualizado do réu ou requerer o que entender de interesse em quinze dias, observados os termos do artigo 11-a da CLT (Art. 11-A. Ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de dois anos. § 1º A fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução. § 2º A declaração da prescrição intercorrente pode ser requerida ou declarada de ofício em qualquer grau de jurisdição)". No caso de devolução com os motivos "ausente", "não procurado" ou "recusado", renove-se via mandado/carta precatória. Apresentada(s) a(s) manifestações, vista ao Exequente também pelo prazo de 15 dias. Em caso de contraminuta, desde que instruída com documentos, vista ao sócio contestante por cinco dias. Após, venham os autos “conclusos para IDPJ”. BRASILIA/DF, 21 de julho de 2025. PATRICIA SOARES SIMOES DE BARROS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ORION DF INSTITUTO DE TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO EM ODONTOLOGIA LTDA
5. Processo 00007377320225100019
   Tribunal: TRT10 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000737-73.2022.5.10.0019 RECLAMANTE: MARIA REGIANE ALVES DOS SANTOS RECLAMADO: ORION DF INSTITUTO DE TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO EM ODONTOLOGIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 61c5536 proferido nos autos. Faço os autos conclusos à Excelentíssima Magistrada. MARIANE DE OLIVEIRA BRANCO LEITAO - Analista Judiciária Em 20 de julho de 2025. INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Requer o exequente a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica para inclusão das seguintes pessoas no pólo passivo do feito: JURANDYR ALVINO DA SILVA JUNIOR - CPF nº 328.525.179-49. Para tanto, juntou aos autos cópia do Contrato social da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal. O sócio  JURANDYR ALVINO DA SILVA JUNIOR entrou na sociedade em 20/07/2017 e não há informação de que tenham se afastado. Defiro o requerido. Instauro INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA para eventual responsabilização dos sócios (artigo 28 do CDC e artigo 50 do CCB, subsidiariamente aplicados), nos termos dos artigos 133 a 137 do NCPC c/c artigo 6º da Instrução Normativa nº. 39 do TST. Inclua-se o sócio da executada, JURANDYR ALVINO DA SILVA JUNIOR -CPF nº 328.525.179-49., qualificado no ID-0d84d82), no polo passivo da demanda. Após, intimem-se o sócio incluído, por intermédio do patrono da reclamada principal (via DEJT) e via postal, para manifestação no prazo de 15 dias, oportunidade em que deverão apresentar e/ou requerer as provas que entender(em) cabíveis.  No silêncio, presumirei que não há objeção do sócio-diretor quanto ao que se pede. Os sócios serão intimados no(s) endereço(s) constante(s) no cadastro da Receita Federal, via postal. No caso de devolução da intimação pelos motivos "mudou-se", "desconhecido" ou "endereço insuficiente", intime-se o autor para indicar o endereço atualizado do réu ou requerer o que entender de interesse em quinze dias, observados os termos do artigo 11-a da CLT (Art. 11-A. Ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de dois anos. § 1º A fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução. § 2º A declaração da prescrição intercorrente pode ser requerida ou declarada de ofício em qualquer grau de jurisdição)". No caso de devolução com os motivos "ausente", "não procurado" ou "recusado", renove-se via mandado/carta precatória. Apresentada(s) a(s) manifestações, vista ao Exequente também pelo prazo de 15 dias. Em caso de contraminuta, desde que instruída com documentos, vista ao sócio contestante por cinco dias. Após, venham os autos “conclusos para IDPJ”. BRASILIA/DF, 21 de julho de 2025. PATRICIA SOARES SIMOES DE BARROS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA REGIANE ALVES DOS SANTOS
6. Processo 00007377320225100019
   Tribunal: TRT10 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000737-73.2022.5.10.0019 RECLAMANTE: MARIA REGIANE ALVES DOS SANTOS RECLAMADO: ORION DF INSTITUTO DE TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO EM ODONTOLOGIA LTDA, JURANDYR ALVINO DA SILVA JUNIOR Horário de atendimento: Balcão Virtual - 10h às 16h, de 2ª a 6ª-feira, exceto feriados  Serviços>Balcão Virtual (https://www.trt10.jus.br/) e-mail: svt19.brasilia@trt10.jus.br INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do despacho/decisão abaixo transcrito: "Defiro o requerido. Instauro — INCIDENTE DE  DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA para eventual responsabilização dos sócios (artigo 28 do CDC e artigo 50 do CCB, subsidiariamente aplicados), nos termos dos artigos 133 a 137 do NCPC c/c artigo 6º da Instrução Normativa nº. 39 do TST. Inclua-se o sócio da executada, JURANDYR ALVINO DA SILVA JUNIOR -CPF nº 328.525.179-49,, qualificado no ID-0d84d82), no polo passivo da demanda. Após, intimem-se o sócio incluído, por intermédio do patrono da reclamada principal (via DEJT) e via postal, para manifestação no prazo de 15 dias, oportunidade em que deverão apresentar e/ou requerer as provas que entender(em) cabíveis. No silêncio, presumirei que não há objeção do sócio-diretor quanto ao que se pede. ".   Assinado pelo Servidor da 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho.   BRASILIA/DF, 21 de julho de 2025. MARIANE DE OLIVEIRA BRANCO LEITAO, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ORION DF INSTITUTO DE TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO EM ODONTOLOGIA LTDA
7. Processo 53122869520228090051
   Tribunal: TJGO | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
8. Processo 51557124920198090051
   Tribunal: TJGO | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.