Rodrigo Fernandes Mamede

Processos do Advogado

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2. Processo 00012681020235100801
   Tribunal: TRT10 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATOrd 0001268-10.2023.5.10.0801 RECLAMANTE: HELDER BRITO BARROS RECLAMADO: ARAGUAIA -CONSTRUTORA, INCORPORADORA E COMERCIO DE IMOVEIS LTDA, ART SPORT LAZER E SAUDE - EIRELI, TOC CONSTRUTORA, INCORPORADORA E COMERCIO DE IMOVEIS LTDA, SHOPPING CENTER VALE DO ARAGUAIA LTDA, ATAIDES DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e40e9ef proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão feita ao(à) MM.(a) Juiz(a) do Trabalho, pelo Servidor MONICA RAMOS DE SOUZA, em 28 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos os autos. Indefiro o requerimento da executada por falta de previsão legal. Prossigam-se os atos executórios conforme determinado ao ID 9e12af0. PALMAS/TO, 28 de julho de 2025. REINALDO MARTINI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SHOPPING CENTER VALE DO ARAGUAIA LTDA - ARAGUAIA -CONSTRUTORA, INCORPORADORA E COMERCIO DE IMOVEIS LTDA - ATAIDES DE OLIVEIRA - ART SPORT LAZER E SAUDE - EIRELI - TOC CONSTRUTORA, INCORPORADORA E COMERCIO DE IMOVEIS LTDA
3. Processo 00018516320178272714
   Tribunal: TJTO | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de sentença Nº 0001851-63.2017.8.27.2714/TO REQUERENTE : FERNANDO CESAR PITA GUIMARAES ADVOGADO(A) : MAIDÊ MOREIRA LOPES (OAB TO007546) ADVOGADO(A) : LEANDRO GOMES DE MELO (OAB TO05423A) ADVOGADO(A) : RODRIGO MARÇAL VIANA (OAB TO002909) ADVOGADO(A) : RODRIGO FERNANDES MAMEDE (OAB TO005526) ADVOGADO(A) : ANDRÉIA CARNEIRO DE MELO (OAB TO008724) REQUERIDO : LEONIS RODIGUES SANTOS ADVOGADO(A) : MARILUCIA MACIEL DO CARMO DOMINGUES (OAB GO042781) SENTENÇA Compulsando os autos, vejo que a executado satisfez integralmente o débito que lhe era imputado. Frente a tal concessão, vislumbro a possibilidade de extinção da execução na forma do art. 924, II do CPC, vejamos: “Art. 924: Extingue-se a execução quando: II – a obrigação for satisfeita”. Deste modo, satisfeita a obrigação, extingue-se a contenda com lastro no art. 924, II do CPC. Ante o exposto, passo ao Decisum: DISPOSITIVO: Com essas considerações, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO na forma do art. 924, II do CPC. Defiro o requerimento do evento retro, expeça-se alvará judicial eletrônico para levantamento do valor depositado em juízo para a conta informada pelo advogado. No mais, intime-se a parte executada para efetuar o pagamento das custas processuais e taxas judiciárias finais. Em caso de inadimplemento, cumpra-se conforme o Provimento 09/2019/CGJUS/TO e demais formalidades legais. Após, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de praxe. Intimem – se. Cumpra – se. Colméia/TO, data certificada pelo sistema.
4. Processo 00541173520248272729
   Tribunal: TJTO | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0054117-35.2024.8.27.2729/TO RELATOR : GILSON COELHO VALADARES REQUERENTE : DIEGO CAVALCANTE LOBATO ADVOGADO(A) : RODRIGO FERNANDES MAMEDE (OAB TO005526) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 43 - 02/07/2025 - PETIÇÃO Evento 42 - 02/07/2025 - PETIÇÃO Evento 40 - 12/06/2025 - PETIÇÃO Evento 31 - 15/05/2025 - Decisão Não-Concessão Antecipação de tutela
5. Processo 00158015520218272729
   Tribunal: TJTO | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de sentença Nº 0015801-55.2021.8.27.2729/TO REQUERENTE : R E COMERCIO DE PNEUS LTDA ADVOGADO(A) : SEBASTIÃO TERTULIANO FILHO (OAB TO006074) ADVOGADO(A) : JULIO FRANCO POLI (OAB TO04589B) REQUERIDO : MARTINHO ALVES DA ROCHA EIRELI ADVOGADO(A) : RODRIGO FERNANDES MAMEDE (OAB TO005526) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte requerida/executada para realizar o pagamento ou se manifestar sobre pedido do evento 111, no prazo de 15 dias.
6. Processo 00313443020238272729
   Tribunal: TJTO | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0031344-30.2023.8.27.2729/TO RELATOR : WELLINGTON MAGALHÃES AUTOR : PABLO SOUZA COSTA ADVOGADO(A) : RAFAELLA STEFANY ALVES SOUZA (OAB TO005592) ADVOGADO(A) : RODRIGO FERNANDES MAMEDE (OAB TO005526) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 68 - 17/07/2025 - Protocolizada Petição APELAÇÃO
7. Processo 00046031620248272729
   Tribunal: TJTO | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0004603-16.2024.8.27.2729/TO AUTOR : HYGOR ALEXANDRE MINEIRO DA COSTA ADVOGADO(A) : RODRIGO FERNANDES MAMEDE (OAB TO005526) RÉU : WILL FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES (OAB TO06123A) RÉU : NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : MARIA DO PÉRPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB PE021449) RÉU : COBUCCIO S/A SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A) : NEYIR SILVA BAQUIÃO (OAB MG129504) RÉU : 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A ADVOGADO(A) : GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB SP117417) DESPACHO/DECISÃO Posto isso, DETERMINO a imediata suspensão do presente feito até o julgamento do IRDR ou ulterior determinação do TJTO. Em caso de proposta de acordo protocolada nos autos, as partes devem manifestar se há interesse na homologação do acordo ou na manutenção da suspensão do feito até o julgamento do IRDR supracitado. Na hipótese de inércia das partes, o processo ficará suspenso. DETERMINO à Escrivania, a remessa ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPAC ? TJTO) criado por meio da Resolução N.º 33/20211, conforme determinação da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, para as providências cabíveis. Atenda-se ao Provimento nº 02/2023/CGJUS/ASJCGJUS/TJTO. Intimem-se. Cumpra-se com as nossas homenagens.
8. Processo 50000558520098272728
   Tribunal: TJTO | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Reintegração / Manutenção de Posse Nº 5000055-85.2009.8.27.2728/TO RÉU : ANTÔNIO JORGE GODINHO ADVOGADO(A) : LEANDRO GOMES DE MELO (OAB TO05423A) ADVOGADO(A) : RODRIGO FERNANDES MAMEDE (OAB TO005526) ADVOGADO(A) : ANTONIO RIBEIRO COSTA NETO (OAB MG158411) SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedente o pedido possessório e determino que FRANCISCO ÉSIO DIÓGENES desocupe "uma área de 2,66 hectares composta por pastagens cultivadas" e ANTÔNIO JORGE GODINHO desocupe "uma área de 21,23 hectares", todos situados sobre o "Lote 54, do Loteamento Caracol, 7ª Etapa" de propriedade dos sucessores da falecida CIRILA MARTINS BARBOSA, i nclusive, como tutela de evidência, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de desocupação forçada, com uso da força policial, na forma do art. 300 do Código de Processo Civil.? Fica por FRANCISCO ÉSIO DIÓGENES e ANTÔNIO JORGE GODINHO o pagamento das custas processuais, taxa judiciária, honorários periciais e honorários advocatícios sucumbenciais em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa em favor do defensor dos sucessores de CIRILA MARTINS BARBOSA,  (inciso I do §3º do art. 85 do CPC), com garantia da gratuidade processual antes deferida (art. 98 do CPC), a qual fica sob condição suspensiva de exigibilidade por até 05 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado (§3º do art. 98 do CPC).