Franceilha Alves Freitas
Franceilha Alves Freitas
Número da OAB:
OAB/TO 005991
📋 Resumo Completo
Dr(a). Franceilha Alves Freitas possui 208 comunicações processuais, em 74 processos únicos, com 28 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2008 e 2025, atuando em TJPA, TRT13, TJGO e outros 9 tribunais e especializado principalmente em AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO.
Processos Únicos:
74
Total de Intimações:
208
Tribunais:
TJPA, TRT13, TJGO, TRT8, TJSP, TRT16, TRF1, TJRS, TJMA, TRT10, TRT18, TJTO
Nome:
FRANCEILHA ALVES FREITAS
📅 Atividade Recente
28
Últimos 7 dias
95
Últimos 30 dias
157
Últimos 90 dias
208
Último ano
⚖️ Classes Processuais
AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (93)
AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO (68)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (7)
EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL (6)
AçãO TRABALHISTA - RITO SUMáRIO (ALçADA) (5)
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Processos do Advogado
Mostrando 10 de 208 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TRT10 | Data: 31/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATOrd 0001233-50.2023.5.10.0801 RECLAMANTE: VALDECI RIBEIRO DA SILVA RECLAMADO: AFS INFRAESTRUTURA E CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bb609cf proferida nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) RUI QUIRINO DOS SANTOS NETO, em 29 de julho de 2025. DECISÃO Vistos os autos. Concedeu-se às partes vista do cálculo apresentado pela Contadoria Judicial, não tendo havido qualquer impugnação e, via de consequência, preclusa qualquer manifestação a tal respeito. 1. HOMOLOGO a conta de LIQUIDAÇÃO/ENCARGOS (ID d706846) no valor de R$ 23.626,18, sem prejuízo de futuras atualizações e acréscimos legais (art. 789-A/CLT). 1.1. Converto em penhora os depósitos recursais (IDs 9309337) no importe atualizado de R$ 14.209,09, conforme certidão de ID 34ddf04. 2. CITE(M)-SE o(s) executado(s) AFS INFRAESTRUTURA E CONSTRUCOES LTDA, via DJEN, para pagamento do valor remanescente da execução, no importe de R$ 9.417,09 no prazo de 48 horas (CLT, art. 880), sob pena de constrição de bens. Poderá, ainda, garantir a execução, mediante indicação de bens livres e desembaraçados de acordo com a gradação estabelecida pelo artigo 835 do CPC. 2.1. No caso de execução voltada contra Pessoa Jurídica de direito privado, a inércia importará presumir-se a inexistência de bens passíveis de constrição, razão que ensejará oportuna diligência dos sócios junto aos Órgãos Oficiais, visando à instauração de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ). À parte empregadora, caberá, sob as penas legais, prestar as informações relativas à Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), nos termos da Instrução Normativa RFB nº 2005, de 29/01/2021 - ( Evento S2500 - manual: https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/mos-s-1-1-consolidada-ate-a-no-s-1-1-01-2023.pdf ). 3. Escoado o prazo in albis, façam os autos conclusos. 4. Deixo de intimar a PF-TO com respaldo na PORTARIA Nº 47, DE 7 DE Julho DE 2023 (Ofício 00022/2023/COJUD/SUBCOB/PGF/AGU) PALMAS/TO, 30 de julho de 2025. REINALDO MARTINI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VALDECI RIBEIRO DA SILVA
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Tribunal: TRT10 | Data: 31/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATOrd 0001233-50.2023.5.10.0801 RECLAMANTE: VALDECI RIBEIRO DA SILVA RECLAMADO: AFS INFRAESTRUTURA E CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bb609cf proferida nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) RUI QUIRINO DOS SANTOS NETO, em 29 de julho de 2025. DECISÃO Vistos os autos. Concedeu-se às partes vista do cálculo apresentado pela Contadoria Judicial, não tendo havido qualquer impugnação e, via de consequência, preclusa qualquer manifestação a tal respeito. 1. HOMOLOGO a conta de LIQUIDAÇÃO/ENCARGOS (ID d706846) no valor de R$ 23.626,18, sem prejuízo de futuras atualizações e acréscimos legais (art. 789-A/CLT). 1.1. Converto em penhora os depósitos recursais (IDs 9309337) no importe atualizado de R$ 14.209,09, conforme certidão de ID 34ddf04. 2. CITE(M)-SE o(s) executado(s) AFS INFRAESTRUTURA E CONSTRUCOES LTDA, via DJEN, para pagamento do valor remanescente da execução, no importe de R$ 9.417,09 no prazo de 48 horas (CLT, art. 880), sob pena de constrição de bens. Poderá, ainda, garantir a execução, mediante indicação de bens livres e desembaraçados de acordo com a gradação estabelecida pelo artigo 835 do CPC. 2.1. No caso de execução voltada contra Pessoa Jurídica de direito privado, a inércia importará presumir-se a inexistência de bens passíveis de constrição, razão que ensejará oportuna diligência dos sócios junto aos Órgãos Oficiais, visando à instauração de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ). À parte empregadora, caberá, sob as penas legais, prestar as informações relativas à Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), nos termos da Instrução Normativa RFB nº 2005, de 29/01/2021 - ( Evento S2500 - manual: https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/mos-s-1-1-consolidada-ate-a-no-s-1-1-01-2023.pdf ). 3. Escoado o prazo in albis, façam os autos conclusos. 4. Deixo de intimar a PF-TO com respaldo na PORTARIA Nº 47, DE 7 DE Julho DE 2023 (Ofício 00022/2023/COJUD/SUBCOB/PGF/AGU) PALMAS/TO, 30 de julho de 2025. REINALDO MARTINI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AFS INFRAESTRUTURA E CONSTRUCOES LTDA
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Tribunal: TRT10 | Data: 30/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATSum 0000380-70.2025.5.10.0801 RECLAMANTE: LINDOMAR PEREIRA DIAS RECLAMADO: AFS INFRAESTRUTURA E CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 026fcba proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão feita ao MM. Juiz do Trabalho, pela Servidora GISELLE SCHMEIDER KRAEMER, em 29 de julho de 2025. DESPACHO Vistos os autos. A execução encontra-se garantida por valor aprendido via convênio SISBAJUD. (ID 77b0203). Converto o bloqueio em penhora e determino a intimação das partes, via DEJT, por meio dos procuradores, prazo e fins do artigo 884 da CLT. PALMAS/TO, 29 de julho de 2025. REINALDO MARTINI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LINDOMAR PEREIRA DIAS
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Tribunal: TRT10 | Data: 30/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATSum 0000380-70.2025.5.10.0801 RECLAMANTE: LINDOMAR PEREIRA DIAS RECLAMADO: AFS INFRAESTRUTURA E CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 026fcba proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão feita ao MM. Juiz do Trabalho, pela Servidora GISELLE SCHMEIDER KRAEMER, em 29 de julho de 2025. DESPACHO Vistos os autos. A execução encontra-se garantida por valor aprendido via convênio SISBAJUD. (ID 77b0203). Converto o bloqueio em penhora e determino a intimação das partes, via DEJT, por meio dos procuradores, prazo e fins do artigo 884 da CLT. PALMAS/TO, 29 de julho de 2025. REINALDO MARTINI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AFS INFRAESTRUTURA E CONSTRUCOES LTDA
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Tribunal: TRT10 | Data: 30/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATAlc 0000167-64.2025.5.10.0801 RECLAMANTE: SIND DOS MOT TRAB TRANSP ROD OP MAQ DO EST DO TOCANTINS RECLAMADO: AFS INFRAESTRUTURA E CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b89620c proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) GUSTAVO HENRIQUE LIMA HASS GONCALVES, em 29 de julho de 2025. DESPACHO Vistos os autos. A execução se encontra garantida por valor depositado em conta judicial à disposição desse juízo. Sendo assim, determino a intimação do(a) exequente, prazo e fins do art. 884 da CLT. PALMAS/TO, 29 de julho de 2025. REINALDO MARTINI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SIND DOS MOT TRAB TRANSP ROD OP MAQ DO EST DO TOCANTINS
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Tribunal: TRT13 | Data: 30/07/2025Tipo: IntimaçãoTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA RITA ATOrd 0000238-76.2025.5.13.0027 AUTOR: ROMARIO SANTOS CLEMENTINO RÉU: TAPAJOS - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. INTIMAÇÃO - CREDOR POR ORDEM DO MM JUIZ, fica o credor intimado da petição (id.963725e) acostada aos autos. PRAZO: 05 dias. SANTA RITA/PB, 29 de julho de 2025. WOLNEY CEZAR DOS REIS CABRAL Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ROMARIO SANTOS CLEMENTINO
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Tribunal: TRT18 | Data: 30/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0000675-12.2025.5.18.0017 AUTOR: VICENTE SABINO COELHO RÉU: AFS INFRAESTRUTURA E CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1969798 proferido nos autos. DESPACHO Considerando a complexidade da matéria, que demanda que as partes e as testemunhas sejam ouvidas em ambiente adequado, compatível com a formalidade do ato, isoladas da presença de terceiros, sem interrupção decorrente de queda da internet, em ato contínuo e seguro, fica designada audiência de instrução para o presente processo a ser realizada no dia 18/11/2025 09:30, na modalidade PRESENCIAL, perante a 17ª Vara do Trabalho de Goiânia do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, localizada no 4º andar do Fórum Trabalhista de Goiânia (Rua T-51 esq. c/ Av. T-1, 4º andar, Setor Bueno, Goiânia), devendo as partes comparecerem sob pena de serem consideradas confessas (Sum. 74, I, TST), e as testemunhas intimadas nos termos do art. 455 do CPC, com fulcro no o art. 765 da CLT e apoio nos fundamentos da decisão abaixo transcrita, da ilustre Corregedora Geral de Justiça do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, Ministra Dora Maria da Costa, na Consulta Administrativa, nº 0000777-85.2023.2.00.0500: “Desta forma, para que ocorra a conversão da audiência de sua modalidade originariamente por videoconferência no Juízo 100% Digital para audiência presencial, faz-se necessária apenas a devida fundamentação pelo magistrado, que deverá indicar de forma circunstanciada os motivos de conveniência e oportunidade que não viabilizem a realização de tal ato processual de forma digital. Dentre eles estão, por exemplo, a precariedade dos meios de transmissão de dados ou falhas de conexão verificadas na unidade judiciária, a agilidade na realização do ato, bem como a avaliação do magistrado quanto à qualidade da colheita das provas, que notadamente é avultada nos casos da adoção da audiência de forma presencial, modalidade fruto da opção legislativa (artigo 843 da CLT) e da orientação encerrada no julgamento do PCA no 0002260-11.2022.2.00.0000 do Conselho Nacional de Justiça. Logo, muito embora caiba ao magistrado, em regra, tratando-se de processo em tramitação no âmbito do Juízo 100% Digital, designar os atos processuais na forma digital, inclusive a audiência na modalidade por videoconferência, tal como disciplinado pela Resolução CNJ no 345/2020, nada obsta que, considerando as circunstâncias da causa, mormente sua complexidade ou mesmo quaisquer fatos que assim o justifiquem, e de acordo com a sua avaliação e seu prudente arbítrio, determine a realização do ato processual na modalidade presencial, nos termos dos artigos 765 da CLT e 139 do CPC”. Intimem-se as partes, por meio de seus procuradores. GOIANIA/GO, 29 de julho de 2025. GIRLENE DE CASTRO ARAÚJO ALMEIDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VICENTE SABINO COELHO
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