Paulo Marcos Do Nascimento Lacerda

Processos do Advogado

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2. Processo 00158628120198272729
   Tribunal: TJTO | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA VIRTUAL com encerramento no dia 06 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min. Apelação Cível Nº 0015862-81.2019.8.27.2729/TO (Pauta: 227) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR APELADO: DORALICE DOS SANTOS BRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO MARCOS DO NASCIMENTO LACERDA (OAB TO006073) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO (MP) INTERESSADO: ANTONIO PAULO LINO PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): CHARLLES PITA DE ARRUDA INTERESSADO: CELMA LINO PEREIRA GUIDA (RÉU) ADVOGADO(A): CHARLLES PITA DE ARRUDA INTERESSADO: MARIGUETH LINO PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): CHARLLES PITA DE ARRUDA INTERESSADO: MARILEIDE PEREIRA DE AGUIAR (RÉU) ADVOGADO(A): CHARLLES PITA DE ARRUDA INTERESSADO: ODILETH LINO PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): CHARLLES PITA DE ARRUDA INTERESSADO: RAIMUNDO ALVES LINO FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): CHARLLES PITA DE ARRUDA INTERESSADO: SARAH LINO PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): CHARLLES PITA DE ARRUDA INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA Publique-se e Registre-se.Palmas, 22 de julho de 2025. Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente
3. Processo 00257042220188272729
   Tribunal: TJTO | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0025704-22.2018.8.27.2729/TO AUTOR : ERLAINE MARQUES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARCIO RODRIGUES DE CERQUEIRA (OAB TO003290) RÉU : AUREA MARIA LIMA E SILVA ADVOGADO(A) : PAULO MARCOS DO NASCIMENTO LACERDA (OAB TO006073) RÉU : MARCOS FABIO QUERIDO GOMES ADVOGADO(A) : RONALDO CIRQUEIRA ALVES (OAB TO004782) DESPACHO/DECISÃO INTIMEM-SE as partes para, em 05 dias, manifestarem sobre o Ofício do evento 217, OFIC1 e se insistem na Audiência de Instrução.
4. Processo 00050471420245100000
   Tribunal: TRT10 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª SEÇÃO ESPECIALIZADA Relator: AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA BARRETO MSCiv 0005047-14.2024.5.10.0000 IMPETRANTE: ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE PALMAS-TO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 82a882b proferido nos autos. Vistos, etc. Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão lançado no ID 88a31fc (certidão, ID a98d162), intime-se a impetrante para, em 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas processuais, no importe de R$10,64, sob pena de execução. Publique-se no DJEN para ciência da impetrante. Pagas as custas, com regular comprovação, ou decorrido o prazo, conclusos. Brasília-DF, 22 de julho de 2025. AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA BARRETO Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
5. Processo 00017091720255100802
   Tribunal: TRT10 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATOrd 0001709-17.2025.5.10.0802 RECLAMANTE: MARIA SILVANEIDE DE FARIAS MENDES RECLAMADO: AJ APOIO ADMINISTRATIVO E SERVICOS EM SAUDE LTDA, ESTADO DO TOCANTINS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 113e808 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão feita pela servidora MONALISA SELMA MOTA DE QUEIROZ TEIXEIRA, em 21 de julho de 2025.  DESPACHO Vistos os autos. O Estado do Tocantins, na qualidade de responsável subsidiário, requer dispensa de comparecimento para a audiência designada. Defiro o requerimento, dispensando o Estado do Tocantins do comparecimento à audiência inicial designada. Esclareço que, caso não haja conciliação na audiência realizada, o Estado deverá ser intimado para a próxima audiência designada. Publique-se, para ciência. PALMAS/TO, 21 de julho de 2025. EDISIO BIANCHI LOUREIRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA SILVANEIDE DE FARIAS MENDES
6. Processo 00010853920235100801
   Tribunal: TRT10 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATSum 0001085-39.2023.5.10.0801 RECLAMANTE: NAIARA DA SILVA PAIXAO RECLAMADO: TRANSCHOPP LTDA, ANA PAULA PEREIRA NOLETO, BRUNO BARROS BARBOSA, SUPER NEGAO LTDA, APPN NORTE LTDA, PONTE ALTA RECAPAGEM DE PNEUS LTDA, BBB COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTACAO LTDA, 101 PONTO CHOPP LTDA, L R COMERCIAL LTDA - ME PROCESSO Nº 0001085-39.2023.5.10.0801 - Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo  AUTOR: NAIARA DA SILVA PAIXAO RÉU: TRANSCHOPP LTDA e outros (8)   EDITAL DE CITAÇÃO   O(A) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO, no uso das atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital, fica CITADO(A) o(a) executado (a) RECLAMADO: PONTE ALTA RECAPAGEM DE PNEUS LTDA para  realizar o pagamento da dívida, ou, querendo, apresentar(em) manifestação acerca do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) instaurado no processo em epígrafe, e, ainda, indicar(em) as provas a produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora de bens.  Total do débito: R$ 27.592,56. O Edital será publicado no Diário da Justiça, além de afixado no quadro de avisos deste Juízo. Assinado pelo(a) Servidor(a) da Secretaria da Vara, por ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. PALMAS/TO, 21 de julho de 2025. PALMAS/TO, 21 de julho de 2025. DELBRA MARIA BARBOSA DE SOUSA, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - PONTE ALTA RECAPAGEM DE PNEUS LTDA
7. Processo 00077278020248272737
   Tribunal: TJTO | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0007727-80.2024.8.27.2737/TO RELATOR : JORDAN JARDIM EXEQUENTE : CLEITON DE ASSIS MELQUIADES TURIBIO ADVOGADO(A) : PAULO MARCOS DO NASCIMENTO LACERDA (OAB TO006073) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 14/04/2025 - PETIÇÃO
8. Processo 00467477320228272729
   Tribunal: TJTO | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0046747-73.2022.8.27.2729/TO RELATOR : LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA AUTOR : HILTON MACEDO DE SOUSA ADVOGADO(A) : PAULO MARCOS DO NASCIMENTO LACERDA (OAB TO006073) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 61 - 17/07/2025 - Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico Evento 53 - 03/12/2024 - Decisão Outras Decisões