Thiago Spacassassi Nazario

Processos do Advogado

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2. Processo 00154926420258272706
   Tribunal: TJTO | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Execução de Título Extrajudicial Nº 0015492-64.2025.8.27.2706/TO AUTOR : RESIDENCIAL ALVORADA ADVOGADO(A) : THIAGO SPACASSASSI NAZARIO (OAB TO006705) DESPACHO/DECISÃO Vistos e etc. A petição inicial deve acompanhar desde sua propositura todos os documentos hábeis para calçar seu pedido (CPC, art. 320). Bem como, estar em conformidade com os ditames do art. 319 do mesmo Codex . Da leitura dos documentos que instruem a exordial, percebe-se que o instrumento procuratório juntado não consta qualquer assinatura, seja ela física (autógrafo), seja eletrônico. O instrumento procuratório é essencial para que a petição possa ser recebida, pois é através da outorga de poderes ao profissional que este poderá representar em juízo o seu outorgante. Diante disso, nos termos do art. 321, do Código de Processo Civil, que a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial, juntando mandato procuratório atualizado que o habilite a ingressar em juízo com o presente pedido. Intimem-se. Cumpra-se. Araguaína, Estado do Tocantins. CIRLENE MARIA DE ASSIS SANTOS OLIVEIRA Juíza de Direito em substituição
3. Processo 00154960420258272706
   Tribunal: TJTO | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Execução de Título Extrajudicial Nº 0015496-04.2025.8.27.2706/TO AUTOR : RESIDENCIAL ALVORADA ADVOGADO(A) : THIAGO SPACASSASSI NAZARIO (OAB TO006705) DESPACHO/DECISÃO Vistos e etc. A petição inicial deve acompanhar desde sua propositura todos os documentos hábeis para calçar seu pedido (CPC, art. 320). Bem como, estar em conformidade com os ditames do art. 319 do mesmo Codex . Da leitura dos documentos que instruem a exordial, percebe-se que o instrumento procuratório juntado não consta qualquer assinatura, seja ela física (autógrafo), seja eletrônico. O instrumento procuratório é essencial para que a petição possa ser recebida, pois é através da outorga de poderes ao profissional que este poderá representar em juízo o seu outorgante. Diante disso, nos termos do art. 321, do Código de Processo Civil, que a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial, juntando mandato procuratório atualizado que o habilite a ingressar em juízo com o presente pedido. Intimem-se. Cumpra-se. Araguaína, Estado do Tocantins. CIRLENE MARIA DE ASSIS SANTOS OLIVEIRA Juíza de Direito em substituição
4. Processo 10487555620238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1048755-56.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Loma Licenciamento de Marcas Ltda. - Apelado: Empório Cosméticos Ltda. e outro - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA. PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE CERTEZA DE RESCISÃO CONTRATUAL. NEGÓCIO JURÍDICO QUE PROMANA DA PRÓPRIA PARTE RECLAMANTE. AUSÊNCIA DO INTERESSE DE AGIR. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. AÇÃO DECLARATÓRIA. PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE CERTEZA DE RESCISÃO CONTRATUAL. NEGÓCIO JURÍDICO UNILATERAL. AUSÊNCIA DO INTERESSE DE AGIRA DA AUTORA. DESCABIMENTO DA AÇÃO DECLARATÓRIA PARA RECONHECIMENTO DA CERTEZA DE NEGÓCIO JURÍDICO EMANADO DA PARTE QUE RECLAMA A DECLARAÇÃO. ALARGAMENTO DO VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM. ALÉM DISSO, O SISTEMA PRIVADO PRESSUPÕE, ASSEGURA E FOMENTA, A VALIDADE E A EFICÁCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO, DECORRENTE DA AUTONOMIA PRIVADA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Alberto Hauer de Oliveira (OAB: 21295/PR) - Marcelo Piazzetta Antunes (OAB: 54308/PR) - Thiago Spacassassi Nazario (OAB: 6705/TO) - 4º andar
5. Processo 00139605520258272706
   Tribunal: TJTO | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CRIMES AMBIENTAIS Nº 0013960-55.2025.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00032697920258272706/TO) RELATOR : KILBER CORREIA LOPES RÉU : AGNALDO CESAR PEREIRA ADVOGADO(A) : THIAGO SPACASSASSI NAZARIO (OAB TO006705) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 6 - 16/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
6. Processo 00032697920258272706
   Tribunal: TJTO | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Termo Circunstanciado Nº 0003269-79.2025.8.27.2706/TO AUTOR FATO : AGNALDO CESAR PEREIRA ADVOGADO(A) : THIAGO SPACASSASSI NAZARIO (OAB TO006705) DESPACHO/DECISÃO Vistos e etc. Diante do oferecimento da denúncia pelo Ministério Público. E ainda, acolhendo a sistemática adotada pelo Plano de Gestão de varas Criminai - CNJ. (...) A melhor rotina é autuar apenas a ação penal (denúncia ou queixa), colo­cando o inquérito policial como anexo. Isso facilita, ainda, o manuseio das peças processuais propriamente ditas, pois todas elas estarão no processo. As do inqué­rito, corretamente, em apenso.(...) – Plano de Gestão para o Funcionamento de Varas Criminais e de Execução Penal. Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Determino o arquivamento dos presentes autos, mantendo-o apenso ao processo de conhecimento. Intimem-se. Cumpra-se. Araguaína, Estado do Tocantins. CIRLENE MARIA DE ASSIS SANTOS OLIVEIRA Juíza de Direito em substituição
7. Processo 00109977420258272706
   Tribunal: TJTO | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0010997-74.2025.8.27.2706/TO RELATOR : KILBER CORREIA LOPES AUTOR : VITOR EMANOEL MARTINS ROSARIO JUNIOR ADVOGADO(A) : THIAGO SPACASSASSI NAZARIO (OAB TO006705) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 13 - 04/07/2025 - Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico
8. Processo 00109985920258272706
   Tribunal: TJTO | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0010998-59.2025.8.27.2706/TO RELATOR : KILBER CORREIA LOPES AUTOR : VITOR EMANOEL MARTINS ROSARIO JUNIOR ADVOGADO(A) : THIAGO SPACASSASSI NAZARIO (OAB TO006705) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 6 - 25/06/2025 - Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico