Giovane Da Silva Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 00005467720225100811
   Tribunal: TRT10 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO ATOrd 0000546-77.2022.5.10.0811 RECLAMANTE: GEHAN LANNYEL GOMES PINHEIRO RECLAMADO: K. R. DA SILVA DISTRIBUIDORA DE FRIOS LTDA - ME, KARLINE RODRIGUES DA SILVA, A K DA SILVA CORREA E CIA COMERCIO DE FRIOS LTDA, VICTOR HENRIQUE DE OLIVEIRA CHAVES, ANA KAROLLINA DA SILVA CORREA, TEREZINHA RODRIGUES DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c839e9e proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Indefiro o pedido de dilação de prazo formulado pela suscitada Terezinha Rodrigues da Silva (Id 74e3937). Isso porque a documentação indicada no Id 5b6715d não se reveste de qualquer complexidade que justifique a necessidade de prazo adicional. Se não bastasse, o pedido de dilação de prazo somente foi protocolado em 14.7.2025, isto é, após o termo final para a prática do ato processual, que ocorreu em 7.7.2025, sendo, portanto, manifestamente intempestivo. Caso necessitasse de maior prazo, caberia à suscitada diligenciar e formular o pedido antes do advento do termo final, justificando a real impossibilidade de cumprimento, o que não ocorreu na hipótese. A conduta adotada, além de desidiosa, atenta contra a celeridade e a efetividade da execução. Os prazos processuais são peremptórios e sua observância é medida que se impõe a todos os sujeitos do processo, em respeito aos princípios da cooperação, da boa-fé processual e da razoável duração do processo. Uma vez escoado o prazo, opera-se a preclusão temporal, que consiste na perda do direito de praticar o ato processual. Quanto ao requerimento de informações atinentes aos valores do débito remanescente, o mesmo será apreciado em momento oportuno, após a resolução do incidente. Diante do exposto, certificado o decurso de prazo para a suscitada, retornem os autos conclusos para julgamento do incidente de execução, como já determinado. Intimem-se.  ARAGUAINA/TO, 28 de julho de 2025. ROGERIO NEIVA PINHEIRO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GEHAN LANNYEL GOMES PINHEIRO
3. Processo 10005563820235020441
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000556-38.2023.5.02.0441 RECLAMANTE: ADILSON JOSE DOS SANTOS RECLAMADO: T J TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd90bc0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os autos conclusos ao Exmo. Juiz do Trabalho. Santos, 23/07/2025 ANA LUIZA NOVO E TRIGUEIROS Servidor DESPACHO Id 197a945-Vistos. A reclamada/executada roga pelo parcelamento do valor devido, com fulcro no artigo 916 do CPC. Saliente-se que a reclamada deveria ter comprovado o depósito de 30% do valor devido antes de requerer o parcelamento, nos termos do dispositivo legal supra mencionado e beira as raias da má-fé requerer o benefício sem efetuar o referido depósito. No entanto, por medida de celeridade e economia processual, considerando que o TST posicionou-se, por meio da IN 39/2016, de forma não exaustiva sobre a aplicabilidade do parcelamento do crédito exequendo previsto no art. 916 do CPC ao Processo do Trabalho; que, tal procedimento, adotado há alguns anos por esta Vara tem tido boa aceitação pelos litigantes, de um modo geral, e que a manifestação do autor gizada no parágrafo §1º daquele normativo limita-se ao preenchimento dos pressupostos do caput, e atende aos fins sociais de menor onerosidade da execução ao executado, poderá ser deferido o parcelamento requerido pela ré, independentemente de intimação da parte contrária, frisando-se que tal pedido da reclamada importa em concordância ao quantum debeatur, razão pela qual não poderá embargar à execução após a garantia integral do débito. Consigne-se que, caso a reclamada queira se valer do art. 916 do CPC, deverá comprovar o pagamento dos 30%, no prazo de 05 dias, quando será automaticamente convolado em deferimento do parcelamento. No silêncio, o parcelamento será prejudicado e a execução será imediata, com inclusão no BNDT e expedição de mandado de pesquisa patrimonial nos termos do ATO GP/CR Nº 02/2020 (Sisbajud - abrange Fintechs, Arisp, Infojud, incluindo DOI, DITR, Renajud, CNIB e SerasaJud). Se o dia do vencimento cair em final de semana ou feriado, considerar-se-á prorrogado o prazo até o seguinte dia útil. Com o pagamento dos 30%, voltem conclusos. SANTOS/SP, 23 de julho de 2025. RENATA SIMOES LOUREIRO FERREIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ADILSON JOSE DOS SANTOS
4. Processo 10005563820235020441
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000556-38.2023.5.02.0441 RECLAMANTE: ADILSON JOSE DOS SANTOS RECLAMADO: T J TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd90bc0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os autos conclusos ao Exmo. Juiz do Trabalho. Santos, 23/07/2025 ANA LUIZA NOVO E TRIGUEIROS Servidor DESPACHO Id 197a945-Vistos. A reclamada/executada roga pelo parcelamento do valor devido, com fulcro no artigo 916 do CPC. Saliente-se que a reclamada deveria ter comprovado o depósito de 30% do valor devido antes de requerer o parcelamento, nos termos do dispositivo legal supra mencionado e beira as raias da má-fé requerer o benefício sem efetuar o referido depósito. No entanto, por medida de celeridade e economia processual, considerando que o TST posicionou-se, por meio da IN 39/2016, de forma não exaustiva sobre a aplicabilidade do parcelamento do crédito exequendo previsto no art. 916 do CPC ao Processo do Trabalho; que, tal procedimento, adotado há alguns anos por esta Vara tem tido boa aceitação pelos litigantes, de um modo geral, e que a manifestação do autor gizada no parágrafo §1º daquele normativo limita-se ao preenchimento dos pressupostos do caput, e atende aos fins sociais de menor onerosidade da execução ao executado, poderá ser deferido o parcelamento requerido pela ré, independentemente de intimação da parte contrária, frisando-se que tal pedido da reclamada importa em concordância ao quantum debeatur, razão pela qual não poderá embargar à execução após a garantia integral do débito. Consigne-se que, caso a reclamada queira se valer do art. 916 do CPC, deverá comprovar o pagamento dos 30%, no prazo de 05 dias, quando será automaticamente convolado em deferimento do parcelamento. No silêncio, o parcelamento será prejudicado e a execução será imediata, com inclusão no BNDT e expedição de mandado de pesquisa patrimonial nos termos do ATO GP/CR Nº 02/2020 (Sisbajud - abrange Fintechs, Arisp, Infojud, incluindo DOI, DITR, Renajud, CNIB e SerasaJud). Se o dia do vencimento cair em final de semana ou feriado, considerar-se-á prorrogado o prazo até o seguinte dia útil. Com o pagamento dos 30%, voltem conclusos. SANTOS/SP, 23 de julho de 2025. RENATA SIMOES LOUREIRO FERREIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - T J TRANSPORTES LTDA
5. Processo 00000208320175100812
   Tribunal: TRT10 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO ATOrd 0000020-83.2017.5.10.0812 RECLAMANTE: SAVIO BATISTA LOPES RECLAMADO: SUPERMERCADO BENTAO LTDA - ME, ORMEZINDA ALVES DE PADUA, BEATRIZ ALVES TEIXEIRA, DIAS & ALVES LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f54a658 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO CONCLUSÃO feita pela servidora EZONEIDE AQUINO RESPLANDES ARAUJO, em 23 de julho de 2025. DESPACHO Vistos. Convolo em penhora o numerário bloqueado nas contas da executada ORMEZINDA ALVES DE PADUA e transferido para a CEF, no importe atualizado de R$ 15.265,72, conforme comprovante de id. 0f0e7d5. Logo, intime-se a referida, por Oficial de Justiça, para os fins do art. 884 da CLT. Após, façam-me os autos conclusos. Publique-se para ciência do exequente. ARAGUAINA/TO, 23 de julho de 2025. MAXIMILIANO PEREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SAVIO BATISTA LOPES
6. Processo 00000208320175100812
   Tribunal: TRT10 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO ATOrd 0000020-83.2017.5.10.0812 RECLAMANTE: SAVIO BATISTA LOPES RECLAMADO: SUPERMERCADO BENTAO LTDA - ME, ORMEZINDA ALVES DE PADUA, BEATRIZ ALVES TEIXEIRA, DIAS & ALVES LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f54a658 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO CONCLUSÃO feita pela servidora EZONEIDE AQUINO RESPLANDES ARAUJO, em 23 de julho de 2025. DESPACHO Vistos. Convolo em penhora o numerário bloqueado nas contas da executada ORMEZINDA ALVES DE PADUA e transferido para a CEF, no importe atualizado de R$ 15.265,72, conforme comprovante de id. 0f0e7d5. Logo, intime-se a referida, por Oficial de Justiça, para os fins do art. 884 da CLT. Após, façam-me os autos conclusos. Publique-se para ciência do exequente. ARAGUAINA/TO, 23 de julho de 2025. MAXIMILIANO PEREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SUPERMERCADO BENTAO LTDA - ME
7. Processo 00265881320248272706
   Tribunal: TJTO | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Desapropriação Nº 0026588-13.2024.8.27.2706/TO AUTOR : ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A) : JOÃO PAULO MARIANO XAVIER (OAB TO008514) ADVOGADO(A) : FABRÍCIO RODRIGUES ARAÚJO AZEVEDO (OAB TO003730) ADVOGADO(A) : WALTER OHOFUGI JUNIOR (OAB SP097282) ADVOGADO(A) : BRUNA BONILHA DE TOLEDO COSTA AZEVEDO (OAB TO004170) ADVOGADO(A) : GISELLE COELHO CAMARGO (OAB TO004789) RÉU : MARCOS LINARD REIS ADVOGADO(A) : GIOVANE DA SILVA SOUSA (OAB TO006768) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência desta decisão.
8. Processo 00003766820235100812
   Tribunal: TRT10 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO ATOrd 0000376-68.2023.5.10.0812 RECLAMANTE: VITORIA OLIVEIRA DA SILVA RECLAMADO: K. R. DA SILVA DISTRIBUIDORA DE FRIOS LTDA - ME, CRISTIANO GONCALVES CORREA, ANA KAROLLINA DA SILVA CORREA, A K DA SILVA CORREA E CIA COMERCIO DE FRIOS LTDA, ANA KAROLLINA DA SILVA CORREA 06650833193 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f407769 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO CONCLUSÃO feita pela servidora EZONEIDE AQUINO RESPLANDES ARAUJO, em 20 de julho de 2025. DESPACHO Vistos. Ao contrário do que afirma a parte autora, na petição de id. ed04366, os presentes autos tramitam sob o rito ordinário (id. b4cde55). Desta maneira, diante da incerta e não sabida localização, intimem-se as suscitadas ANA KAROLLINA DA SILVA CORREA, A K DA SILVA CORREA E CIA COMERCIO DE FRIOS LTDA e ANA KAROLLINA DA SILVA CORREA, por edital, acerca do despacho de id. 2dff1c0. Prazo de 15 dias. Após, façam-me os autos conclusos. Publique-se. ARAGUAINA/TO, 21 de julho de 2025. MAXIMILIANO PEREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VITORIA OLIVEIRA DA SILVA