Lemuel Dias Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10885800920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1088580-09.2025.8.26.0100 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - Rock Sondas e Perfurações Ltda - Mineração Buritirama S/A - Laspro Consultores Ltda - Vistos. Fls. 132/136 e 141/142: À vista das informações prestadas, fica suspenso presente incidente até o julgamento do processo de nº 0807953-62.2022.8.14.0028. Deverão as partes informar, oportunamente, o andamento processual, para o devido prosseguimento do feito. Int. - ADV: BRAHIM BITAR DE SOUSA (OAB 16381/PA), FLAVIO OLIVEIRA MOURA (OAB 22209/PA), LEMUEL DIAS DA SILVA (OAB 6963/TO), GUSTAVO FREIRE DA FONSECA (OAB 495438/SP), BRUNA CORDEIRO FERNANDES DOS SANTOS (OAB 344717/SP), FLÁVIA MOLLER DAVID DE ARAUJO (OAB 315282/SP), LASPRO CONSULTORES LTDA (OAB 98628/SP), ROGERIO ZAMPIER NICOLA (OAB 242436/SP)
3. Processo 08174529720238140040
   Tribunal: TJPA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 25 de julho de 2025 Processo Nº: 0817452-97.2023.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: DIHONATA PEREIRA BERNARDES Requerido: ASSOCIACAO DE APOIO AOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS E BENEFICIOS MUTUOS APV Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRM c/c Portaria 054/2008-GJ, fica a parte autora INTIMADA para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo apelação de ID 146909010. Prazo da Lei. Parauapebas/PA, 25 de julho de 2025. LUCAS ALVES JAQUES Servidor(a) da UPJ Cível de Parauapebas (Arts. 1º e 2º do Provimento nº 08/2014-CJRMB) (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)
4. Processo 08174529720238140040
   Tribunal: TJPA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 25 de julho de 2025 Processo Nº: 0817452-97.2023.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: DIHONATA PEREIRA BERNARDES Requerido: ASSOCIACAO DE APOIO AOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS E BENEFICIOS MUTUOS APV Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRM c/c Portaria 054/2008-GJ, fica a parte autora INTIMADA para apresentar contrarrazões aos embargos de declaraçao interposto pelo requerido de ID 146909010. Prazo da Lei. Parauapebas/PA, 25 de julho de 2025. LUCAS ALVES JAQUES Servidor(a) da UPJ Cível de Parauapebas (Arts. 1º e 2º do Provimento nº 08/2014-CJRMB) (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)
5. Processo 00007685320235230001
   Tribunal: TRT23 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ ATOrd 0000768-53.2023.5.23.0001 RECLAMANTE: HELLEN CRISTINA DA SILVA RECLAMADO: HB20 CONSTRUCOES LTDA   Fica Vossa Senhoria intimada do despacho de idbee94df:   DESPACHO   "...5. Do contrário,  intime-se a Executada, por meio de seus patronos, para que informe os dados bancários para devolução do saldo remanescente, no prazo de 05 dias. 6. Prestadas as informações solicitadas, solicite-se à CEF, através do SIF, a transferência do saldo TOTAL das contas judiciais nº 2685.042.04933344-1, 2685.042.04933929-6 e 2685.042.04934460-5, zerando-as, para a conta bancária indicada. 7. Tudo cumprido,  junte-se aos autos o extrato atualizado das  contas judiciais acima enumeradas,  a fim de verificar se possuem saldo zero. 8. Caso positivo, certifique-se quanto a eventuais pendências, retornando-se os autos conclusos para fins de extinção da execução, observando-se que os honorários advocatícios sucumbenciais devidos pela parte Autora encontram-se sob condição suspensiva de exigibilidade. "     CUIABA/MT, 23 de julho de 2025. ANDREA DE ALMEIDA PINTO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - HB20 CONSTRUCOES LTDA
6. Processo 08002440620238140136
   Tribunal: TJPA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais
7. Processo 00131532320178140040
   Tribunal: TJPA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais
8. Processo 08113283520228140040
   Tribunal: TJPA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Fórum Juiz “Célio Rodrigues Cal”, Rua C, S/N, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas - Pará, CEP 68.515-000, e-mail: upjcivel.parauapebas@tjpa.jus.br. PROCESSO: 0811328-35.2022.8.14.0040. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Exequente: L DAYANNE BARBOSA VIANA EIRELI Executado: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA – FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDÔNIA E RORAIMA – FAMA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o teor da sentença de num. 147734806 proferida nos autos dos embargos à execução (Processo nº. 0811992-32.2023.8.14.0040), em que consta deferimento de liberação do incontroverso em favor do exequente/embargado. Neste sentido, vejamos.: (...) Por fim, considerando que os embargos à execução foram manejados somente em face do alegado excesso da quantia de R$2.237,89, declaro, desde já, reconhecido como incontroverso o valor depositado na ordem de R$30.087,38, razão pela qual defiro, independentemente de trânsito em julgado, a expedição de alvará em favor do embargado/exequente nos autos da execução nº 0811328-35.2022.8.14.0040, para fins de levantamento do valor acima indicado, conforme pleiteado na petição de ID. 98285539 - Pág. 83 dos autos. (...) Desse modo, diante do teor do julgado, fica, desde já, autorizado o levantamento do incontroverso no importe de R$30.087,38, conforme solicitado na petição de num. 148341299 dos autos, devendo o saldo remanescente permanecer depositado em conta judicial até o aguardo do trânsito em julgado da sentença proferida nos embargos à execução. Expeça-se alvará judicial para levantamento dos valores incontroversos acima apontados. No mais, fica ressaltado que não há objeção à expedição de alvará judicial em nome do advogado do(a) exequente, devendo, para tanto, ser observada a existência de poderes especiais de recebimento e quitação no instrumento de procuração incluso aos autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Parauapebas-PA, 23 de julho de 2025. LEONARDO BATISTA PEREIRA CAVALCANTE Juiz de Direito Substituto da 1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas/PA. Assinado eletronicamente, conforme disposto no artigo 1°, §2°, inciso III, alínea a. da Lei n° 11.419/06.