Uemerson De Oliveira Coelho

Processos do Advogado

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2. Processo 00014965020218272702
   Tribunal: TJTO | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 0001496-50.2021.8.27.2702/TO (originário: processo nº 00035753620208272702/TO) RELATOR : FABIANO GONCALVES MARQUES AUTOR : RANGEL SILVA RODRIGUES ADVOGADO(A) : JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468) ADVOGADO(A) : GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691) ADVOGADO(A) : UEMERSON DE OLIVEIRA COELHO (OAB TO006986) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 245 - 21/07/2025 - Juntada Outros documentos Evento 242 - 02/07/2025 - Despacho Mero expediente
3. Processo 00002686820235190010
   Tribunal: TRT19 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000268-68.2023.5.19.0010 AUTOR: GENIVALDO ARAUJO DA SILVA RÉU: INSTITUTO SAUDE E CIDADANIA - ISAC INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fefa40b proferido nos autos. DESPACHO - PJe 1. Convolo em penhora o valor bloqueado e transferido através do sistema Sisbajud (certidão de #id:1e1d7fb). 2. Dê-se ciência da penhora ao titular da conta que sofreu a constrição judicial, através de seu advogado, para, querendo, opor embargos no prazo legal. 3. Não havendo oposição de embargos, remeta-se ao Setor de Pagamento para elaboração de planilha de liberação de crédito, observando-se o depósito judicial decorrentes da transferência efetivada 4. Devendo a parte credora, para receber o crédito por meio de alvará de transferência, informar seus dados bancários nos autos, e, mediante agendamento prévio, por meio do telefone 2121-8355 ou email: vt10@trt19.jus.br, solicitar o pagamento, dando-se ciência à devedora, nos termos do art. 71 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. 5. Quando da liberação do crédito à parte credora, proceda a Secretaria ao cálculo, à dedução e ao recolhimento imediato das quantias devidas pela parte reclamante e pela reclamada a título de contribuições previdenciárias e fiscais, caso existam. 6. Após, inexistindo outras pendências, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. MACEIO/AL, 29 de julho de 2025. CARLOS ARTHUR DE MACEDO FIGUEIREDO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GENIVALDO ARAUJO DA SILVA
4. Processo 00002686820235190010
   Tribunal: TRT19 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000268-68.2023.5.19.0010 AUTOR: GENIVALDO ARAUJO DA SILVA RÉU: INSTITUTO SAUDE E CIDADANIA - ISAC INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fefa40b proferido nos autos. DESPACHO - PJe 1. Convolo em penhora o valor bloqueado e transferido através do sistema Sisbajud (certidão de #id:1e1d7fb). 2. Dê-se ciência da penhora ao titular da conta que sofreu a constrição judicial, através de seu advogado, para, querendo, opor embargos no prazo legal. 3. Não havendo oposição de embargos, remeta-se ao Setor de Pagamento para elaboração de planilha de liberação de crédito, observando-se o depósito judicial decorrentes da transferência efetivada 4. Devendo a parte credora, para receber o crédito por meio de alvará de transferência, informar seus dados bancários nos autos, e, mediante agendamento prévio, por meio do telefone 2121-8355 ou email: vt10@trt19.jus.br, solicitar o pagamento, dando-se ciência à devedora, nos termos do art. 71 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. 5. Quando da liberação do crédito à parte credora, proceda a Secretaria ao cálculo, à dedução e ao recolhimento imediato das quantias devidas pela parte reclamante e pela reclamada a título de contribuições previdenciárias e fiscais, caso existam. 6. Após, inexistindo outras pendências, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. MACEIO/AL, 29 de julho de 2025. CARLOS ARTHUR DE MACEDO FIGUEIREDO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SAUDE E CIDADANIA - ISAC
5. Processo 00076822920218272722
   Tribunal: TJTO | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0007682-29.2021.8.27.2722/TO RELATOR : NASSIB CLETO MAMUD REQUERENTE : JOSÉ MAURO ALVES DIAS ADVOGADO(A) : GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691) ADVOGADO(A) : UEMERSON DE OLIVEIRA COELHO (OAB TO006986) ADVOGADO(A) : JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 75 - 25/07/2025 - Conta Atualizada
6. Processo 00023779820208272722
   Tribunal: TJTO | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0002377-98.2020.8.27.2722/TO RELATOR : NASSIB CLETO MAMUD REQUERENTE : SIDNEY GUIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : UEMERSON DE OLIVEIRA COELHO (OAB TO006986) ADVOGADO(A) : JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468) ADVOGADO(A) : GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 91 - 05/07/2025 - Mandado devolvido - não entregue ao destinatário
7. Processo 00188324420258272729
   Tribunal: TJTO | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0018832-44.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE : SAMUEL MONTEIRO LIMA ADVOGADO(A) : UEMERSON DE OLIVEIRA COELHO (OAB TO006986) ADVOGADO(A) : GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691) ADVOGADO(A) : JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468) DESPACHO/DECISÃO Reconheço a competência deste órgão jurisdicional. Os pressupostos processuais e as condições da ação também estão presentes. Recebo, portanto, a inicial. Caso haja emenda, faça nova conclusão. Em atenção ao Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024 , que Institui os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins, determino à Central de Processamento Eletrônico dos Juizados Especiais - BC JUI (Bloco de Competências do Juizado Especial), as seguintes providências: 1) CITE(M)-SE o(s) requerido(s), para, querendo, contestar o pedido inicial, no prazo de 30 (trinta) dias ; 2) INTIME-SE a parte requerente , para, querendo, apresentar réplica à contestação, no prazo de 5 (cinco) dias ; 3) INTIMEM-SE as partes, para, querendo, indicar as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias , demonstrando sua relevância e pertinência, sob pena de indeferimento; 4) Caso haja pedido de julgamento antecipado do mérito, conclusos para julgamento, respeitando-se a ordem cronológica, na forma do art. 12 do Código de Processo Civil. Diante da ausência de regulamentação conferindo aos procuradores a possibilidade de composição entre as partes de forma ampla, deixo de designar audiência conciliatória. Expeça-se, à vista do exposto, o que for necessário para o válido e regular andamento do processo. Cumpra-se. Palmas-TO, data certificada pelo sistema eletrônico.
8. Processo 00029183420208272722
   Tribunal: TJTO | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 06 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0002918-34.2020.8.27.2722/TO (Pauta: 93) RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR APELADO: IVANDIR SEBASTIÃO BARBOSA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468) ADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691) ADVOGADO(A): UEMERSON DE OLIVEIRA COELHO (OAB TO006986) INTERESSADO: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR Publique-se e Registre-se.Palmas, 24 de julho de 2025. Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente