Márcia Da Silva Araújo

Processos do Advogado

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2. Processo 10079914020234014300
   Tribunal: TRF1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007991-40.2023.4.01.4300 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS - COREN/TO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIA DA SILVA ARAUJO - TO7180 POLO PASSIVO:CLINICA DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA DO TOCANTINS LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEANDRO ANGELO SILVA LIMA - SP261062 e ELISANGELA RODRIGUES LOPES LIMA - SP275458 Destinatários: CLINICA DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA DO TOCANTINS LTDA ELISANGELA RODRIGUES LOPES LIMA - (OAB: SP275458) LEANDRO ANGELO SILVA LIMA - (OAB: SP261062) CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS - COREN/TO MARCIA DA SILVA ARAUJO - (OAB: TO7180) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ARAGUAÍNA, 14 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO
3. Processo 10018789620254014301
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Central de Conciliação ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto na Portaria 10277774 de 21.05.2020 da Coordenação dos Juizados Especiais Federais do Tocantins, este Juízo adotará o modelo de audiências de conciliação não presenciais. Assim, consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do CPC, e na Portaria n.001/2017-GABJU/JF/ARN, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, designo audiência de conciliação para o dia 12 de agosto de 2025, às 11:00 horas. O ato será realizado na plataforma Microsoft TEAMS (MS TEAMS), que pode ser acessada via navegador (Browser) ou APP por computadores, tablets e smartphones dotados de câmera e microfone. CLICANDO NO SEGUINTE LINK: https://teams.microsoft.com/meet/236824471162?p=csZcFSUkznBpmlyi4M Na data designada, as partes e advogados deverão acessar o link da audiência via navegador de internet ou APP TEAMS 5 (cinco) minutos antes do horário agendado, permanecendo conectados em sala de espera do programa até o início da audiência, cientes da possibilidade de ocorrência de atrasos. A audiência de conciliação tem caráter confidencial (art. 166 do CPC), sendo vedada, portanto, a sua gravação, reprodução e/ou divulgação; Caberá aos advogados orientar e garantir a incomunicabilidade das partes durante a realização do ato, bem como a devida conexão e presença remota de todas elas em audiência, observando o disposto nos parágrafos 1º a 5º do art. 3º da Portaria 10277774 de 21.05.2020. Eventuais dúvidas surgidas durante o período na sala de espera poderão ser solucionadas via contato telefônico ou whatsapp da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Araguaína, pelo número (63) 9 9253-8839. Eventual insurgência quanto à realização da audiência telepresencial deve ser manifestada no prazo de 48 horas a contar da intimação. A audiência não será realizada se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual (art. 334, § 4º, I, do CPC). É dever das partes e advogados acessar a audiência virtualmente via TEAMS, no horário designado para a audiência. Não havendo conciliação, a parte ré deverá oferecer resposta, nos casos em que não há contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da audiência. No mesmo prazo, deverá apresentar a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa (art. 11 da Lei 10.259/01), sob pena de serem admitidos como verdadeiros os fatos que, por meio dos documentos, a parte pretendia provar (CPC, art. 400). Araguaína/TO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente)
4. Processo 10002553420244014300
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Tocantins 1ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000255-34.2024.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: DORILENE BATISTA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO GOMES COSTA - TO6861 POLO PASSIVO:PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCIA DA SILVA ARAUJO - TO7180 Destinatários: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS MARCIA DA SILVA ARAUJO - (OAB: TO7180) DORILENE BATISTA DE SOUZA LEONARDO GOMES COSTA - (OAB: TO6861) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 10 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível da SJTO
5. Processo 10002553420244014300
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Tocantins 1ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000255-34.2024.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: DORILENE BATISTA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO GOMES COSTA - TO6861 POLO PASSIVO:PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCIA DA SILVA ARAUJO - TO7180 Destinatários: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS MARCIA DA SILVA ARAUJO - (OAB: TO7180) DORILENE BATISTA DE SOUZA LEONARDO GOMES COSTA - (OAB: TO6861) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 10 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível da SJTO
6. Processo 10055034420254014300
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Estado do Tocantins 1ª Vara Federal Cível da SJTO PROCESSO: 1005503-44.2025.4.01.4300 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: IRISMAR DA SILVA VIEIRA - TO7196 e MARCIA DA SILVA ARAUJO - TO7180 POLO PASSIVO:ESTADO DO TOCANTINS SENTENÇA 1. Trata-se de ação movida por CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS em face do(a) ESTADO DO TOCANTINS, objetivando, em síntese, compelir a requerida a manter equipe de enfermagem em número suficiente para atender à demanda, durante o horário de funcionamento das referidas instituições. 2. Proferida decisão que determinou a emenda à inicial para correção de defeitos da peça inaugural e documentos (ID 2185377369). 3. A parte demandante, devidamente intimada, deixou transcorrer o prazo sem manifestação. 4. É o relatório. Decido. 6. Os artigos 330, IV, c/c 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, autorizam o indeferimento da inicial quando não cumprida a determinação de emenda. No caso em exame, o processo não pode continuar sem a prática do ato acima identificado. 7. Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento nos artigos 485, I, 320, 330, I, § 1º, I, 330, IV, c/c 321, parágrafo único, do CPC. 8. Sem custas e sem condenação em honorários de sucumbência (artigo 18 da Lei 7347/1985). PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 9. A Secretaria da Primeira Vara Federal deverá: (9.1) intimar a parte autora acerca desta sentença; (9.2) interposta apelação, citar a parte recorrida para contrarrazões, remetendo os autos ao TRF1 para julgamento após a juntada ou decurso do prazo; (9.3) devolvidos os autos, caso tenha ocorrido o trânsito em julgado, intimar as partes com prazo de 05 (cinco) dias e, não havendo requerimentos pendentes, arquivar o processo com as cautelas de estilo; (9.4) ausentes recursos contra a sentença, certificar o trânsito em julgado e arquivar os autos. Palmas (TO), data da assinatura certificada pelo sistema. (assinado digitalmente) CAROLYNNE SOUZA DE MACEDO OLIVEIRA Juíza Federal Titular da 1ª Vara SJTO ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO DIAMANTE DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2024
7. Processo 00029259120238272731
   Tribunal: TJTO | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 00182877120258272729
   Tribunal: TJTO | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0018287-71.2025.8.27.2729/TO RELATOR : GIL DE ARAÚJO CORRÊA AUTOR : MARIA ELOISA VIEIRA DE MACEDO ADVOGADO(A) : MÁRCIA DA SILVA ARAÚJO (OAB TO007180) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 10 - 07/05/2025 - Juntada Documento Evento 7 - 30/04/2025 - Despacho Mero expediente