Roger William Amaral Barbosa Morais

Processos do Advogado

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2. Processo 00040055620248272731
   Tribunal: TJTO | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004005-56.2024.8.27.2731/TO RELATOR : EDIMAR DE PAULA REQUERENTE : NEILSON LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ROGER WILLIAM AMARAL BARBOSA MORAIS (OAB TO007627) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 39 - 15/07/2025 - Conta Atualizada Evento 36 - 08/07/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
3. Processo 06246940820148040001
   Tribunal: TJAM | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ANNABELLE DE OLIVEIRA MACHADO (OAB 4419/AM), ADV: PÔLLY WEUDSON FERNANDES DE SOUZA (OAB 1588/RR), ADV: BONIEK PEREIRA DA SILVA (OAB 8303/AM), ADV: SILAS ARAÚJO LIMA (OAB 788A/AM), ADV: HELEN SUSANE MACHADO DE MIRANDA (OAB 7627/AM), ADV: SILAS ARAÚJO LIMA (OAB 1738/TO) - Processo 0624694-08.2014.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQUENTE:
   B1Banco da Amazônia S/A
   B0 - Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis de Silves para informar se o imóvel de matrícula 784 é de titularidade da parte executada e eventuais gravames inseridos sobre o mesmo. Confirmada a titularidade como pertencente à parte executada, expeça-se mandado de penhora e avaliação do imóvel com averbação da penhora no assentamento da matrícula, no limite da presente execução. Realizada a penhora e avaliação, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a constrição. Decorrido o prazo retro, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o que entender de direito. Após, voltem-me os autos conclusos para decisão. Intime-se. Cumpra-se.
4. Processo 00058043720248272731
   Tribunal: TJTO | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 10045610720248110041
   Tribunal: TJMT | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais
6. Processo 00033230920218272731
   Tribunal: TJTO | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de sentença Nº 0003323-09.2021.8.27.2731/TO REQUERENTE : MEGA COMÉRCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO(A) : ROGER WILLIAM AMARAL BARBOSA MORAIS (OAB TO007627) DESPACHO/DECISÃO Recebo o  pedido de cumprimento de sentença referente aos honorários sucumbenciais apresentado no evento 57. 1. Intime-se a parte executada, nos termos do art. 523 do CPC, para que efetue o pagamento da dívida no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), ambos incidentes cumulativamente sobre o débito atualizado ou sobre o valor restante, em caso de pagamento parcial, nos termos do art. 523, §1º e §2º do CPC. 2. Deverá constar na intimação que decorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, a parte executada poderá oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, independente de penhora ou de nova intimação, nos termos do art. 525 do CPC. 3. Não havendo pagamento voluntário, intime-se a parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, bem como apresentar cálculos atualizados da dívida. 4. Caso a parte executada apresente impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Cumpra-se. Paraíso do Tocantins - TO, data certificada no sistema.
7. Processo 10070874920254014300
   Tribunal: TRF1 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1007087-49.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LAZARO LIRA DE SOUSA Advogados do(a) AUTOR: JAMESON RODRIGUES DA FONSECA - TO6984, ROGER WILLIAM AMARAL BARBOSA MORAIS - TO7627 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 7511233 da 3ª. Vara Federal/TO faço remessa dos presentes autos para intimar a parte autora a, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial e/ou informar ou juntar o(s) documento(s) abaixo marcado(s): (X) Comprovante de inscrição no CadÚnico ATUALIZADO, contendo o carimbo e assinado pelo entrevistador, ou consulta pública extraída da internet legível e completa (art. 12 do Decreto 6.214/2007, com a redação dada pelo Decreto 8.805/2016); (X) Comprovante de residência atualizado em nome do(a) autor(a), emitido por ente público ou por concessionárias de serviço público. Se estiver em nome de terceiro ou se documento particular, deverá apresentar instrumento comprobatório de residência (comprovante de locação, comodato, etc.) e declaração firmada pela pessoa que consta do comprovante de endereço, afirmando que a parte autora reside naquele local. A DECLARAÇÃO DEVERÁ VIR ACOMPANHADA DE CÓPIA DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO DO DECLARANTE. Palmas/TO, 28 de julho de 2025 BARBARA GEOVANNA MACIEL FERREIRA
8. Processo 00015776220188272715
   Tribunal: TJTO | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Nº 0001577-62.2018.8.27.2715/TO RÉU : LEIDIELE DA SILVA XAVIER ADVOGADO(A) : ROGER WILLIAM AMARAL BARBOSA MORAIS (OAB TO007627) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no art. 386, VII do CPP, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e o faço para ABSOLVER a acusada LEIDIELE DA SILVA XAVIER, das sanções dos artigo 35 e art. 40, inciso VI, da Lei n° 11.343/06.