Muryllo Gomes Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10018174120254014301
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1001817-41.2025.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida na Portaria nº. 5410280, de 10 de janeiro de 2018, intimo a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada pelo réu nos autos do processo em epígrafe. Araguaína/TO, data da assinatura eletrônica. (Documento assinado eletronicamente) SECRETARIA JEF ADJUNTO 1ª VARA - SSJ/ARN
3. Processo 00003003120158272710
   Tribunal: TJTO | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 00017860220258272710
   Tribunal: TJTO | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inquérito Policial Nº 0001786-02.2025.8.27.2710/TO INVESTIGADO : ANTONIO FRANCIMAR DE QUEIROIS PAIVA ADVOGADO(A) : MURYLLO GOMES DOS SANTOS (OAB TO007901) DESPACHO/DECISÃO Ouça-se o Ministério Público Estadual. Às providências. Augustinópolis/TO, data certificada pelo sistema E-proc.
5. Processo 00020020720188272710
   Tribunal: TJTO | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Inominado Cível Nº 0002002-07.2018.8.27.2710/TO RECORRENTE : HELENA PEREIRA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MURYLLO GOMES DOS SANTOS (OAB TO007901) RECORRIDO : BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B) DESPACHO/DECISÃO No intuito de promover a parametrização de dados desta serventia judicial, faço nesta data o movimento de "Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas", uma vez que no evento 98 fora lançada a decisão suspendendo o feito, mas o movimento não fora lançado corretamente. Remeta-se ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas NUGEPAC. Cumpra-se. Palmas/TO, data certificada pelo sistema.
6. Processo 00024581520228272710
   Tribunal: TJTO | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0002458-15.2022.8.27.2710/TO RELATOR : JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOS REQUERENTE : MARIA DAS GRACAS ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MURYLLO GOMES DOS SANTOS (OAB TO007901) REQUERIDO : TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : MARCELO DE SOUZA TOLEDO SILVA (OAB TO02512B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 148 - 17/07/2025 - Baixa Definitiva
7. Processo 50021726420138272710
   Tribunal: TJTO | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002172-64.2013.8.27.2710/TO REQUERENTE : QUITÉRIA PAULINO DA SILVA ADVOGADO(A) : MURYLLO GOMES DOS SANTOS (OAB TO007901) DESPACHO/DECISÃO Ante a ausência de impugnação, homologo os cálculos apresentados pela parte contadoria judicial e determino a intimação das partes para que, no prazo de cinco dias, manifestem-se nos autos sobre a decisão de homologação. No mesmo prazo: (i) o ente devedor deverá informar a existência ou não de retenções, bem como o percentual de eventuais descontos devidos, a título de: a) contribuições previdenciárias, bem como órgão previdenciário com o respectivo CNPJ; b) contribuição para o FGTS; e c) outras contribuições devidas, segundo legislação do ente devedor; (ii) a parte exequente deverá indicar os dados da conta corrente bancária e/ou PIX para o depósito do crédito, requisito prévio e indispensável para a expedição do ofício requisitório de pagamento, nos termos do art. 6º, XXVI, da Portaria n. 2.673/2024 do TJTO. INDEPENDENTE DE CONCLUSÃO Decorrido o prazo da intimação, adotem-se os seguintes expedientes: 1. remetam-se os autos à BC-CEPEX para expedição dos competentes ofícios requisitórios de pagamento (Requisição de Obrigação de Pequeno Valor ou Precatório), observadas as previsões legais, as cautelas de estilo e as comunicações de praxe; 2. fica autorizada eventual renúncia do advogado a valores excedentes para que seja permitido o pagamento do crédito dos honorários de sucumbência por meio de ROPV, nos termos do art. 22, parágrafo único, da Portaria n. 2.673/2024 do TJTO; 3. homologo, desde logo, eventual renúncia a valores excedentes para que seja permitido o pagamento do crédito principal da condenação por meio de ROPV, nos termos do art. 50 da Portaria n. 2.673/2024 do TJTO. No entanto, o pedido de renúncia deverá ser realizado de forma expressa e por advogado com poderes especiais para renunciar em juízo; 4. comunicado o depósito dos valores exigidos, desde já, autorizo a expedição de alvará judicial para levantamento dos valores depositados em conta à disposição deste Juízo em favor da parte exequente. Observe-se necessidade de aplicação de alíquotas tributárias próprias para cada verba, nos termos da Portaria 642/2018 do TJTO, devendo os valores serem precisamente discriminados entre condenação, honorários de sucumbência e, se for o caso, honorários contratuais; 5. fica autorizada a expedição do alvará em nome do patrono da parte exequente, caso sobrevenha pedido nesse sentido e o patrono tenha poderes expressos na procuração para receber e dar quitação; 6. fica autorizado o destaque de honorários contratuais, desde que o pedido seja apresentado com o instrumento contratual hábil para comprovar o montante que deverá ser destacado, nos termos do art. 23, caput e §3º, da Portaria n. 2.673/2024 do TJTO; 7. caso o advogado seja optante do Simples Nacional, deverá anexar nos autos documento hábil para comprovar a situação. Feito o pagamento ou havendo requerimentos não autorizados, volvam os autos conclusos. Expeça-se o necessário para cumprimento. Cumpra-se.
8. Processo 00023845320258272710
   Tribunal: TJTO | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 0002384-53.2025.8.27.2710/TO RELATOR : ALAN IDE RIBEIRO DA SILVA RECLAMANTE : CAIO NABI CAYRES FEITOSA ADVOGADO(A) : MURYLLO GOMES DOS SANTOS (OAB TO007901) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 16/07/2025 - Juntada Informações