Diogo David Maciel Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 00020464020245100802
   Tribunal: TRT10 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATSum 0002046-40.2024.5.10.0802 RECLAMANTE: LAUDECI CARVALHO DO NASCIMENTO RECLAMADO: WF ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7cb02fb proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão feita pela servidora MONALISA SELMA MOTA DE QUEIROZ TEIXEIRA, em 29 de julho de 2025. DESPACHO Vistos os autos. Intimem-se as parte para ciência da perícia agendada conforme manifestação do perito. Após a realização da perícia, defiro mais 30 (trinta) dias de prazo ao perito para que entregue o seu laudo, conforme pedido de prorrogação formulado. PALMAS/TO, 29 de julho de 2025. GIMENA DE LUCIA BUBOLZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - WF ENGENHARIA LTDA
3. Processo 00010743820178100035
   Tribunal: TJMA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Processo nº 0001074-38.2017.8.10.0035 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x WERIKS FELIPE DOS SANTOS ROCHA - DECISÃO Id 154962418: "1. Designo o dia 13 de agosto de 2025, às 8:00, nesta Vara, para realização da audiência de instrução. 2. Intime-se novamente a testemunha IPC Antônio Fernando Martins Sousa. 3. Oficie-se o Juízo Deprecado para que devolva, sem cumprimento, a Carta Precatória para a oitiva da testemunha SD PMMA João Basílio Gonçalves Tibere, eis que ele foi ouvido nesta oportunidade. 4. Dou os presentes por intimados em audiência.” NADA MAIS. Eu, Francisco Alves Lira, Assessor de Administração, digitei. Anelise Nogueira Reginato. Juíza de Direito". Advogado (a): Franklen Warllen da Silva Coutinho (OAB/MA 24.218, CARLOS ROBERTO DUARTE JUNIOR - OAB TO 6692 e DIOGO DAVID MACIEL LIMA - OAB TO 8439 .
4. Processo 00184722220198272729
   Tribunal: TJTO | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0018472-22.2019.8.27.2729/TO RELATOR : RAFAEL GONCALVES DE PAULA AUTOR : JOSE DA SILVA ADVOGADO(A) : DIOGO DAVID MACIEL LIMA (OAB TO008439) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 89 - 28/07/2025 - Juntada Informações Evento 87 - 16/05/2025 - Expedição de Documento - protocolo Sisbajud Evento 86 - 16/05/2025 - Expedição de Documento - protocolo Sisbajud Evento 85 - 03/04/2025 - Juntada de Informações Renajud Circulação: Negativo
5. Processo 00018001320255100801
   Tribunal: TRT10 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATOrd 0001800-13.2025.5.10.0801 RECLAMANTE: ALAILSON PEREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: HIDROVALE SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e9f5a9a proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão feita ao MM. Juiz do Trabalho, pelo Servidor IVAN RIBEIRO DA SILVA, em 28 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos os autos. Considerando que esta Unidade Judiciária não integra o Juízo 100% Digital, determino a retificação do cadastro no PJE, caso tenha sido ativado no sistema eletrônico, a fim de que se retire a referida informação do presente feito. Designo audiência INICIAL para 26/09/2025 11:30. A audiência não será UNA. Local da audiência: CEJUSC PALMAS  situado no endereço Foro Trabalhista de Palmas-TO Quadra 302 Norte, Conjunto QI 12, Alameda 2, Lote 1ª, Palmas-TO, CEP 77006-338. Os presentes autos, recebidos originariamente nesta MM. 1ª Vara do Trabalho, serão remetidos eletronicamente ao CEJUSC PALMAS, onde será realizada a audiência acima indicada, nos mesmos horário e data marcados automaticamente pelo sistema Pje, mantendo-se a realização da audiência, independentemente da movimentação indicada eletronicamente e remetida pelo sistema Push. Em caso de discussão sobre a jornada de trabalho a(o) reclamada(o) deverá apresentar os controles de horários, conforme Súmula 338 do C.TST. Se houver controvérsia quanto aos depósitos do FGTS, o(a)(s) reclamado(a)(s) deverá(ão) apresentar o(s) extrato(s) analítico(s) do FGTS, sob as penas do artigo 400 do CPC.  Em audiência, caso não constem das peças dos autos, o(a)(s) reclamado(a)(s) deverá(ão) informar os números do CNPJ, CEI (Cadastro Específico do INSS) e seu contrato social ou última alteração, com a precisa indicação do(s) CPF(s) dos proprietário(s) ou sócios (Provimento CGJT s/nº, de 06/04/2016). As partes deverão estar presentes independentemente do comparecimento de advogado (CLT, artigo 843). O não comparecimento do (a) reclamante importará no ARQUIVAMENTO DO PROCESSO (art. 844 da CLT). A parte Reclamada deverá comparecer pessoalmente ou designar PREPOSTO LEGALMENTE HABILITADO, conforme previsto no artigo 843 da CLT. O não comparecimento da (o) reclamada (o)  e a ausência de defesa importarão a aplicação de REVELIA (art. 844, §5°) , além de CONFISSÃO quanto à matéria de fato (CLT, art. 844), reputando-se verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.  Defesa(s) escrita(s) deverá(ão) ser apresentada(s) mediante peça(s) salva(s) no ambiente do PJe-JT (recomenda-se pelo menos 48 horas de antecedência), valendo-se a parte interessada dos seus próprios meios ou dos equipamentos disponibilizados nos Foros Trabalhistas ou nas Secretarias das Varas da Décima Região, em sistema de autoatendimento (RESOLUÇÃO CSJT Nº 185, art 22, § 1º). Não serão conhecidos os documentos lançados na qualidade de sigilosos que não estejam previstos nas hipóteses legais. Em caso de dúvidas a parte poderá consultar a Portaria PRE/SGJUD Nº 1/2012, do TRT 10ª Região. http://www.trt10.jus.br. JUNTADA DE DOCUMENTOS  Os arquivos juntados aos autos eletrônicos devem ser legíveis, com orientação visual correta e utilizar descrição que identifique, resumidamente, os documentos neles contidos, os períodos a que se referem, e, individualmente considerados, devem trazer os documentos de mesma espécie, ordenados cronologicamente (CSJT, Resolução nº 185/2017, art. 13, §1º), sob pena de não conhecimento/exclusão (idem, art. 15). DOCUMENTOS EM ÁUDIO E VÍDEO A parte interessada deverá disponibilizar o arquivo de mídia em espaço de armazenamento virtual remoto (nuvem), acessível por meio de rede digital, informando o respectivo link de acesso em petição protocolizada no processo. Nos termos da Portaria PRE-SGJUD nº 20, de 13 de agosto de 2020, o interessado também deverá informar o código hash do arquivo, por meio de software de geração e conferência de hash, conforme instrução constante no documento disponível em https://www.trt10.jus.br/setin/procedimento_gerar_conferir_hash.pdf , devendo assegurar que os arquivos eletrônicos estejam livres de "códigos maliciosos", sob pena de serem desconsiderados. Além disso, também  deverá fornecer os arquivos em mídia física, diretamente à parte adversa, quando for determinado a fazer. VISUALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DO PROCESSO A petição inicial e documentos poderão ser acessados pelo site (https://pje.trt10.jus.br/pjekz/validacao), devendo utilizar o navegador mozilla Firefox a partir da versão 10.2 ou superior (http://www.mozilla.org/pt-BR/firefox/fx/), digitando a(s) chave(s) abaixo:  Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão de Distribuição Certidão 25072314595520600000047919824 WhatsApp Video 2025-06-18 at 21.41.24 Documento Diverso 25072314570031700000047919677 WhatsApp Video 2025-06-18 at 21.40.02 Documento Diverso 25072314554208200000047919652 WhatsApp Video 2025-06-18 at 21.31.38 Documento Diverso 25072314523864600000047919554 WhatsApp Video 2025-06-18 at 21.28.06 Documento Diverso 25072314475058100000047919360 WhatsApp Video 2025-06-18 at 21.25.08 Documento Diverso 25072314454239200000047919243 WhatsApp Video 2025-06-18 at 21.22.25 Documento Diverso 25072314433067800000047919185 WhatsApp Video 2025-06-18 at 21.19.22 Documento Diverso 25072314414396100000047918992 WhatsApp Video 2025-06-18 at 21.14.32 Documento Diverso 25072314370706100000047918824 WhatsApp Video 2025-06-18 at 21.12.57 Documento Diverso 25072314345798600000047918777 WhatsApp Video 2025-06-18 at 21.09.05 Documento Diverso 25072314344182600000047918768 VID-20250623-WA0158 Documento Diverso 25072314342250900000047918759 CTPS - ALAILSON Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25072314322230400000047918710 10. PLANILHA DE HORAS EXTRAS Documento Diverso 25072314322206300000047918709 17. SUBS - HÉLIO PARA DIOGO Substabelecimento com Reserva de Poderes 25072314322173600000047918708 16. Comprovantes 2025 Contracheque/Recibo de Salário (paradigma) 25072314322130900000047918707 15. Comprovantes 2024 Contracheque/Recibo de Salário 25072314322025800000047918705 14. Comprovantes 2023 Contracheque/Recibo de Salário 25072314321817500000047918704 13. Comprovantes 2022 Contracheque/Recibo de Salário 25072314321672300000047918702 12. Comprovante de endereço Documento Diverso 25072314321597500000047918701 11. Planilha de Cálculos - Alailson Planilha de Cálculos 25072314321563100000047918700 9. FOTOS DO ACIDENTE Fotografia 25072314321526300000047918699 8. Guia - Aviso Prévio Aviso Prévio 25072314321332300000047918698 7. Guia - FGTS Documento Diverso 25072314321299400000047918697 6. EXTRATO - FGTS Extrato de FGTS 25072314321275800000047918696 5. TRCT Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25072314321256400000047918695 2. DOCUMENTOS PESSOAIS Documento de Identificação 25072314314267800000047918685 Petição Inicial Petição Inicial 25072314163877600000047918224 Publique-se para ciência do reclamante. NOTIFIQUE-SE o(s) Reclamado(s) via e-Carta com AR, caso não haja confirmação prévia de notificação via Domicílio Judicial Eletrônico.      Nessa audiência, em termo prévio à entrega da defesa, será procedida tentativa de acordo a fim de que, colhendo-se parâmetros apresentados com boa vontade pelos próprios interessados, se verifique a possibilidade de o litígio ser solucionado desde já, amigavelmente, com inegável economia de tempo e de recursos. Assim, recomenda-se à (s) parte (s) reclamada (s) trazer uma proposta que viabilize o início das negociações. Registre-se que, em um acordo, podem as partes - conhecedoras da verdade dos fatos e da condição financeira uma da outra - fixar parcelamento e outras facilidades inexistentes em eventual execução de sentença condenatória. E registre-se também que não há necessidade de se aguardar a audiência ou mesmo a condução da conversa pelo magistrado, para o início das tratativas, sendo possível e desejável que reclamante (s) e reclamada (s) se contactem antes mesmo de virem a Juízo para uma negociação prévia menos apressada.  PALMAS/TO, 28 de julho de 2025. REINALDO MARTINI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALAILSON PEREIRA DOS SANTOS
6. Processo 00257209720238272729
   Tribunal: TJTO | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0025720-97.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00310609020218272729/TO) RELATOR : CLEDSON JOSE DIAS NUNES RÉU : FIRMINO PEREIRA DE SOUZA NETO ADVOGADO(A) : DIOGO DAVID MACIEL LIMA (OAB TO008439) ADVOGADO(A) : ALDENY FERREIRA GUEDES (OAB TO010710) RÉU : SEBASTIAO WEBERTE DA SILVA SA ADVOGADO(A) : IONÁ BEZERRA OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO (OAB TO010639) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 113 - 24/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada
7. Processo 00081250720258272700
   Tribunal: TJTO | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 06 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 0008125-07.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 205) RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE AGRAVANTE: AÇOFORT COMÉRCIO IND. E REPR. DE FERRAGENS LTDA. ADVOGADO(A): HELIO BRUNO LOPES (OAB TO008413) ADVOGADO(A): DIOGO DAVID MACIEL LIMA (OAB TO008439) ADVOGADO(A): JOSEDAILDO FERREIRA ROCHA (OAB TO008634) AGRAVANTE: GLAUCIO DE LIMA BRAGA ADVOGADO(A): HELIO BRUNO LOPES (OAB TO008413) ADVOGADO(A): DIOGO DAVID MACIEL LIMA (OAB TO008439) ADVOGADO(A): JOSEDAILDO FERREIRA ROCHA (OAB TO008634) AGRAVANTE: GYSELLE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A): HELIO BRUNO LOPES (OAB TO008413) ADVOGADO(A): DIOGO DAVID MACIEL LIMA (OAB TO008439) ADVOGADO(A): JOSEDAILDO FERREIRA ROCHA (OAB TO008634) AGRAVADO: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) ADVOGADO(A): CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS (OAB TO05630A) INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS Publique-se e Registre-se.Palmas, 24 de julho de 2025. Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
8. Processo 00019435720218272728
   Tribunal: STJ | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2994369/TO (2025/0266659-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MARIA JOANA DE CARVALHO ADVOGADO : LEONARDO CRISTIANO CARDOSO SANTOS - TO004961 AGRAVADO : DENILSON MENDES DA SILVA ADVOGADOS : HELIO BRUNO LOPES - TO008413 MARIANA COÊLHO ABRIL - TO006830 DIOGO DAVID MACIEL LIMA - TO008439 TERCEIRO INTERESSADO : DEDETIZADORA SOUZA S/C Processo distribuído pelo sistema automático em 24/07/2025.