Pedro Henrique De Lima Castro

Processos do Advogado

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2. Processo 00036159520238272707
   Tribunal: TJTO | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) Nº 0003615-95.2023.8.27.2707/TO INVESTIGADO : LUCIANO DIAS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE DE LIMA CASTRO (OAB TO010319) DESPACHO/DECISÃO Considerando o pedido constante no Evento 35 e a manifestação favorável do Ministério Público no Evento 43, determino: I. Habilitação nos autos do denunciado Luciano Dias dos Santos , bem como de seu advogado, Dr. Pedro Henrique Castro, para todos os atos processuais; II. Que seja realizada a respectiva intimação do defensor habilitado , para ciência e atuação no feito; III. Registre-se, ainda, a manifestação ministerial pela prorrogação do prazo para conclusão da investigação, considerando a complexidade dos fatos e o volume documental e probatório a ser analisado; Cumpra-se. Araguatins-TO/Data e hora o Sistema E-proc.
3. Processo 00121261720258272706
   Tribunal: TJTO | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0012126-17.2025.8.27.2706/TO RELATOR : MARCELO LAURITO PARO AUTOR : ROSA MARIA DA SILVA LACERDA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE ALVES DA SILVA OLIVEIRA (OAB TO012360) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE DE LIMA CASTRO (OAB TO010319) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 20 - 28/07/2025 - Audiência - de Conciliação - designada
4. Processo 00140344620248272706
   Tribunal: TJTO | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos à Execução Nº 0014034-46.2024.8.27.2706/TO EMBARGANTE : HAROLDO APARECIDO FERREIRA ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE DE LIMA CASTRO (OAB TO010319) EMBARGADO : CHAVES E CIA LTDA ADVOGADO(A) : ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO (OAB TO007456) DESPACHO/DECISÃO Primeiramente, de ofício, ARBITRO o valor da causa dos presentes embargos à execução no importe de R$ 9.015,82 (nove mil e quinze reais e oitenta e dois centavos), tendo em vista que o embargante pleiteia a extinção da execução. RECEBO os presentes embargos à execução, todavia, DEIXO de conceder-lhe efeito suspensivo, posto que a ação executiva não se encontra garantida por penhora, caução ou depósito (NCPC, art. 919). INTIME-SE o Exequente, ora EMBARGADO via e-Proc para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, impugnar os embargos (NCPC, art. 920, inciso I), sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo embargante (art. 344, do CPC). Intime- se. Cumpra-se
5. Processo 00551679620248272729
   Tribunal: TJTO | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 00003851120248272707
   Tribunal: TJTO | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 00024493920258272713
   Tribunal: TJTO | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002449-39.2025.8.27.2713/TO RELATOR : MARCELO LAURITO PARO AUTOR : ROSA MARIA DA SILVA LACERDA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE ALVES DA SILVA OLIVEIRA (OAB TO012360) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE DE LIMA CASTRO (OAB TO010319) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 22/07/2025 - Audiência - de Conciliação - designada
8. Processo 00024537620258272713
   Tribunal: TJTO | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002453-76.2025.8.27.2713/TO RELATOR : MARCELO LAURITO PARO AUTOR : ROSA MARIA DA SILVA LACERDA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE ALVES DA SILVA OLIVEIRA (OAB TO012360) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE DE LIMA CASTRO (OAB TO010319) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 - 22/07/2025 - Audiência - de Conciliação - designada