Gabriela De Almeida Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 00049417220238272713
   Tribunal: TJTO | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0004941-72.2023.8.27.2713/TO AUTOR : GILBERTO ALVES DE OLIVEIRA LTDA ADVOGADO(A) : GABRIELA DE ALMEIDA ALVES (OAB TO010903) RÉU : FVO BRASILIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : BRUNO LIMA CARDOZO MOREIRA (OAB RJ130014) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, uma vez tempestivos, todavia, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO. Mantenho inalteradas as disposições da sentença. Após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa nos autos. Intimem-se. Cumpra-se.
3. Processo 00013553420238272743
   Tribunal: TJTO | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001355-34.2023.8.27.2743/TO REQUERENTE : WATERLOO COSTA ADVOGADO(A) : GABRIELA DE ALMEIDA ALVES (OAB TO010903) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por WATERLOO COSTA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS , ambos qualificados nos autos. O exequente requereu o cumprimento da sentença exarada, com a devida apresentação da planilha de cálculo no evento 52. Devidamente intimado, o INSS concordou com os cálculos apresentados pelo exequente (evento 60). Destarte, diante da anuência do executado, HOMOLOGO o demonstrativo discriminado do crédito apresentado pela parte exequente. INTIMEM-SE as partes para manifestarem, no prazo comum de 5 (cinco) dias. Não havendo manifestação ou anuindo as partes , REMETAM-SE os presentes autos ao Bloco de competência de expedição de precatórios e requisições de obrigações de pequeno valor (BC-CEPEX), na forma da Portaria nº 1540, de 28 de maio de 2024, Seção VI. Na sequência, EXPEÇA-SE o competente RPV/Precatório, nos termos da Resolução TJTO n°. 16/2015 e Portaria n°. 3889, de 15/09/2015. Comprovado o pagamento do RPV ou do precatório, EXPEÇA-SE alvará judicial para o levantamento do valor em favor da parte autora e/ou de seu advogado constituído se tiver poderes para receber e dar quitação . Para caso de o Advogado do autor pleitear seja destacado os honorários contratuais do montante devido, defiro desde já tal pedido, condicionado à juntada do contrato de honorários , nos termos do artigo 22, § 4º, do Estatuto da OAB, Lei nº 8.096/94. Expedido(s) alvará(s) judicial(is), intime-se a parte Exequente, por meio de seu/sua advogado(a) constituído(a) e pessoalmente, para ciência e para que manifeste sobre a extinção do processo, no prazo de até 5 dias. Cumpra-se. Intime-se. Palmas/TO, data cientificada nos autos.
4. Processo 00047598620238272713
   Tribunal: TJTO | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0004759-86.2023.8.27.2713/TO AUTOR : GILBERTO ALVES DE OLIVEIRA LTDA ADVOGADO(A) : GABRIELA DE ALMEIDA ALVES (OAB TO010903) RÉU : FVO BRASILIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : PATRICIA MEDEIROS DOS ANJOS (OAB RJ144675) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, uma vez tempestivos, todavia, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO. Mantenho inalteradas as disposições da sentença. Após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa nos autos. Intimem-se. Cumpra-se.
5. Processo 00025784420258272713
   Tribunal: TJTO | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Execução de Título Extrajudicial Nº 0002578-44.2025.8.27.2713/TO EXEQUENTE : GUILHERME DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO(A) : LEANDRO FERREIRA DOS ANJOS (OAB TO013567) ADVOGADO(A) : GABRIELA DE ALMEIDA ALVES (OAB TO010903) ADVOGADO(A) : LEONARDO INÁCIO (OAB TO009449) DESPACHO/DECISÃO Certifique a CPE a existência de outras ações em nome das partes no Poder Judiciário Tocantinense. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a emenda e complementação à petição inicial, a fim de cumprir o que se segue, sob pena de extinção do feito, sem resolução de mérito: i) comprovar que o contrato (evento 1 CONTR5 ,), notadamente a cláusula oitava, preenche os requisitos exigidos no artigo 783 do CPC; ii) trazer planilha do débito atualizado, discriminada, especificando o índice de correção monetária adotado, bem como a taxa de juros aplicada (art. 798, I, b, e parágrafo único, do CPC); Intime-se. Cumpra-se. Colinas do Tocantins-TO, data do sistema eletrônico.
6. Processo 00287610420258272729
   Tribunal: TJTO | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Execução de Título Extrajudicial Nº 0028761-04.2025.8.27.2729/TO EXEQUENTE : MARLY CONCEIÇÃO BOLINA NEWTON ADVOGADO(A) : GABRIELA DE ALMEIDA ALVES (OAB TO010903) ADVOGADO(A) : LEONARDO INÁCIO (OAB TO009449) ATO ORDINATÓRIO Sob a orientação e determinação do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, RUBEM RIBEIRO DE CARVALHO, deste Juizado Especial, nos moldes dos artigos 378 (Manual de Rotinas dos Juizados Especiais do Estado do Tocantins) e 82 (Dos Processos, Provimento Nº 2 - CGJUS/ASJCGJUS),  verifico dos autos o(s) documento(s) imprescindível(veis) para a propositura da presente demanda: ENDEREÇO ( x ) Comprovante de endereço desatualizado; Desta forma, fica(m) a(s) parte(s) autora(s) intimada(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar comprovante de endereço residencial atualizado em seu próprio nome, sendo assim considerados: correspondência de órgãos públicos, instituições bancárias e faturas de energia elétrica, água ou telefone , tendo validade somente se emitido em DATA RECENTE (até três meses anteriores ao ajuizamento da ação) , sendo que excepcionalmente , em casos específicos deverá ser apresentada declaração de terceiro, em nome de quem o comprovante foi emitido, com a assinatura , acompanhada de cópia legível do documento pessoal para autenticação do documento pelo cartório/assessoria judicial, conforme previsão contida na Lei nº 13.726, de 08 de outubro de 2018, para comprovação da residência no local indicado, bem como o(s) demais documento(s) acima informado(s).
7. Processo 00005995220228272713
   Tribunal: TJTO | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de sentença Nº 0000599-52.2022.8.27.2713/TO REQUERENTE : TIAGO INACIO ADVOGADO(A) : GABRIELA DE ALMEIDA ALVES (OAB TO010903) REQUERIDO : TREND VIAGENS OPERADORA DE TURISMO S.A. ADVOGADO(A) : MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB SP179168) REQUERIDO : WYARA DE OLIVEIRA MILHOMEM 01983554162 ADVOGADO(A) : FERNANDO SANTOS FREITAS (OAB BA061294) SENTENÇA JULGO EXTINTO o processo,   promova-se a BAIXA.
8. Processo 00005995220228272713
   Tribunal: TJTO | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de sentença Nº 0000599-52.2022.8.27.2713/TO REQUERENTE : TIAGO INACIO ADVOGADO(A) : GABRIELA DE ALMEIDA ALVES (OAB TO010903) REQUERIDO : TREND VIAGENS OPERADORA DE TURISMO S.A. ADVOGADO(A) : MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB SP179168) REQUERIDO : WYARA DE OLIVEIRA MILHOMEM 01983554162 ADVOGADO(A) : FERNANDO SANTOS FREITAS (OAB BA061294) SENTENÇA JULGO EXTINTO o processo,   promova-se a BAIXA.