Leonardo José Ribeiro Mota

Processos do Advogado

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2. Processo 00039272620238272722
   Tribunal: TJTO | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0003927-26.2023.8.27.2722/TO AUTOR : MARINEIDE ALVES DE SOUZA COELHO ADVOGADO(A) : LEONARDO JOSÉ RIBEIRO MOTA (OAB TO011098) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para no prazo de 05 (cinco) dias, informarem se há interesse em audiência conciliatória por videoconferência, e, especificarem provas delimitando questões de direito, ficando cientes que o silêncio implicará no julgamento antecipado. Em não havendo protesto por provas, faça concluso para sentença. Em havendo por provas somente orais, paute-se audiência de conciliação instrução e julgamento. Intimem-se. NILSON AFONSO DA SILVA Juiz de Direito
3. Processo 10085332420258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008533-24.2025.8.26.0011 (apensado ao processo 1184055-60.2023.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível - Contratos Bancários - Ana Maria Peixoto de Oliveira Pereira - Ulend Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Vistos. 1. O pedido de reconsideração de decisão judicial por mera petição nos autos salvo raríssimas exceções não existe no ordenamento jurídico brasileiro, já pródigo quanto à possibilidade de se interpor recursos, assim, é incabível o pedido de nova análise fático-jurídica de questões já enfrentadas pelo Juízo no curso do processo. Caso a parte não concordasse com a decisão proferida deveria interpor o recurso adequado, e não buscar a modificação de decisão judicial de primeira instância por mera petição nos autos. Eventual acolhimento da pretensão incidiria em violação da preclusão pro judicio, afastando a segurança jurídica endoprocessual buscada pelo caput do art. 505 do Código de Processo Civil, uma vez que as alegações e os documentos juntados pela parte executada em nada alteram os fundamentos adotados na decisão atacada, da qual não me convenci do desacerto. Assim, não conheço do pedido de reconsideração de fls. 109/110. 2. Considerando que a embargante não deu integral cumprimento à decisão de fls. 38/40, limitando-se a juntar a declaração de Imposto de Renda do último ano e os extratos dos cartões de crédito da embargante, deixando de colacionar aos autos os documentos enumerados no item a, consistente no demonstrativo de todos os ganhos obtidos nos últimos três meses e c, juntando os três últimos extratos de todas as contas bancárias e aplicações financeiras que possui, para que fosse possível avaliar a sua condição de hipossuficiente, indefiro o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da Justiça em favor da embargante. Em 15 dias, providencie a embargante o recolhimento das custas e despesas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. Intimem-se. - ADV: PAULO VITA TORRES DE OLIVEIRA (OAB 407392/SP), LEONARDO JOSÉ RIBEIRO MOTA (OAB 11098/TO)
4. Processo 00103125320248272722
   Tribunal: TJTO | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0010312-53.2024.8.27.2722/TO RELATOR : NILSON AFONSO DA SILVA AUTOR : CONOR MOREIRA DO VALE JUNIOR ADVOGADO(A) : LEONARDO JOSÉ RIBEIRO MOTA (OAB TO011098) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 49 - 29/06/2025 - Mandado devolvido - não entregue ao destinatário
5. Processo 00143152220228272722
   Tribunal: TJTO | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Imissão na Posse Nº 0014315-22.2022.8.27.2722/TO REQUERENTE : LIZARDA VIEIRA MARTINS (Espólio) ADVOGADO(A) : ARISTELIA RODRIGUES HENRIQUE (OAB TO006555) REQUERENTE : JOAO MARTINS VIEIRA (Espólio) ADVOGADO(A) : ARISTELIA RODRIGUES HENRIQUE (OAB TO006555) RÉU : JOSE MACHADO DE OLIVEIRA (Espólio) ADVOGADO(A) : LEONARDO JOSÉ RIBEIRO MOTA (OAB TO011098) DESPACHO/DECISÃO dia 22 de setembro de 2025, às 13h00 horas.  A audiência será conjunta com o processo n. 0014782-98.2022.8.27.2722.  Traslade-se cópia desta decisão para aquele feito. Desde logo determino a oitiva de MARLENE FERNANDES COSTA, registradora titular do serviço imobiliário local, como testemunha do juízo (CPC, 461, I).
6. Processo 11840556020238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1184055-60.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Ulend Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Olimpo Odontologia Ltda - - André Luiz Pereira Junior - - André Luiz Pereira - ANA MARIA PEIXOTO DE OLIVEIRA PEREIRA - NOTA DE CARTÓRIO: MLE expedido e encaminhado ao Banco do Brasil para transferência, que deve ocorrer em até 30 dias na conta indicada. Caberá ao(s) interessado(s) acompanhar(em) a efetivação da transferência. - ADV: MARINA VALENTE DA SILVA (OAB 6826/TO), ALEXANDER JOSE BUENO TELLES (OAB 6441A/TO), LEONARDO JOSÉ RIBEIRO MOTA (OAB 11098/TO), PAULO VITA TORRES DE OLIVEIRA (OAB 407392/SP), MARINA VALENTE DA SILVA (OAB 6826/TO)
7. Processo 11840556020238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1184055-60.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Ulend Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Olimpo Odontologia Ltda - - André Luiz Pereira Junior - - André Luiz Pereira - ANA MARIA PEIXOTO DE OLIVEIRA PEREIRA - Fls. 448/451: 1. Ausente impugnação por parte do executado, inexiste óbice ao levantamento dos valores bloqueados. Sendo assim, expeçam-se dois mandados de levantamento eletrônicos dos valores que foram alvo de bloqueio judicial às fls. 341/342, a favor da parte exequente, observados os dados bancários informados nos formulários juntados às fls. 359 e 360. 2. Visando as providências Arisp/ONR, providencie a parte exequente a juntada da planilha atualizada do débito, já com o abatimento do valor bloqueado (item 1) desde a data do levantamento (Tema nº 677 do STJ). Intimem-se. - ADV: PAULO VITA TORRES DE OLIVEIRA (OAB 407392/SP), MARINA VALENTE DA SILVA (OAB 6826/TO), MARINA VALENTE DA SILVA (OAB 6826/TO), ALEXANDER JOSE BUENO TELLES (OAB 6441A/TO), LEONARDO JOSÉ RIBEIRO MOTA (OAB 11098/TO)
8. Processo 00091834520258272700
   Tribunal: TJTO | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento Nº 0009183-45.2025.8.27.2700/TO AGRAVADO : IRIS DO CEU PEIXOTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LEONARDO JOSE RIBEIRO MOTA (OAB TO011098) DESPACHO Intime-se a parte agravada, para que, no prazo de 15 dias, querendo, apresente suas contrarrazões, nos termos do art. 1.021, § 2º, do CPC. Cumpra-se.