João Gaspar Pinheiro De Sousa Neto

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00079946320258272722
   Tribunal: TJTO | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 0007994-63.2025.8.27.2722/TO RELATOR : ADRIANO MORELLI AUTOR : ERNANDES DA SILVA ARAUJO JUNIOR ADVOGADO(A) : JOÃO GASPAR PINHEIRO DE SOUSA NETO (OAB TO011894) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 20 - 01/08/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 00014834920258272722
   Tribunal: TJTO | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento Provisório de Sentença Nº 0001483-49.2025.8.27.2722/TO REQUERENTE : HAINER MAIA PINHEIRO ADVOGADO(A) : HAINER MAIA PINHEIRO (OAB TO002929) ADVOGADO(A) : HAVANE MAIA PINHEIRO DE SOUZA (OAB TO002123) ADVOGADO(A) : JOÃO GASPAR PINHEIRO DE SOUSA NETO (OAB TO011894) REQUERENTE : HELENO MAIA PINHEIRO ADVOGADO(A) : HAINER MAIA PINHEIRO (OAB TO002929) ADVOGADO(A) : HAVANE MAIA PINHEIRO DE SOUZA (OAB TO002123) ADVOGADO(A) : JOÃO GASPAR PINHEIRO DE SOUSA NETO (OAB TO011894) REQUERIDO : TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : MARCELO DE SOUZA TOLEDO SILVA (OAB TO02512B) DESPACHO/DECISÃO Considerando que já fora julgado a impugnação ao cumprimento de sentença provisório. Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença meritória, forçoso a conversão em cumprimento de sentença definitivo. Embora anteriormente tenha negado a expedição de alvará judicial, agora melhor analisando o feito, e, considerando que não houve o deferimentno da liminar e que houve o trânsito em julgado da sentença, não vislumbre óbice para a liberação do valor apreendido, sendo salutar entregar a prestação jurisdicional de resultado. Isto posto, por se tratar de verba de natureza alimentar, defiro a expedição de alvará judicial, devendo as partes apresentarem cálculo atualizado e requerer o de direito em cinco dias, sob pena de extinção. Intimem-se. Nilson Afonso da Silva Juiz de Direito
4. Processo 50000156820128272738
   Tribunal: TJTO | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5000015-68.2012.8.27.2738/TO RELATOR : JEAN FERNANDES BARBOSA DE CASTRO RÉU : ZEILA AIRES ANTUNES RIBEIRO ADVOGADO(A) : FRANCISCA CLARA BARBOSA DE MENESES FILHA (OAB TO007098) ADVOGADO(A) : JOÃO GASPAR PINHEIRO DE SOUSA NETO (OAB TO011894) ADVOGADO(A) : DHIEGO RICARDO SCHUCH (OAB TO005408) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 348 - 30/07/2025 - Lavrada Certidão
5. Processo 00013500720258272722
   Tribunal: TJTO | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001350-07.2025.8.27.2722/TO RELATOR : ADRIANO MORELLI AUTOR : SIDINEI ANTUNES ADVOGADO(A) : JOÃO GASPAR PINHEIRO DE SOUSA NETO (OAB TO011894) ADVOGADO(A) : HAVANE MAIA PINHEIRO DE SOUZA (OAB TO002123) ADVOGADO(A) : HAINER MAIA PINHEIRO (OAB TO002929) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 53 - 30/07/2025 - Juntada Informações Evento 52 - 16/07/2025 - Juntada Informações Evento 51 - 16/07/2025 - Juntada Informações Evento 50 - 16/07/2025 - Juntada Informações Evento 49 - 16/07/2025 - Juntada de Certidão Renajud Pesquisar Evento 48 - 15/07/2025 - Decisão Outras Decisões
6. Processo 00016501320188272722
   Tribunal: TJTO | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0001650-13.2018.8.27.2722/TO RELATOR : NILSON AFONSO DA SILVA AUTOR : HILDEBRANDO SOARES ADVOGADO(A) : HAINER MAIA PINHEIRO (OAB TO002929) ADVOGADO(A) : HAVANE MAIA PINHEIRO DE SOUZA (OAB TO002123) ADVOGADO(A) : JOÃO GASPAR PINHEIRO DE SOUSA NETO (OAB TO011894) RÉU : HILDERLAN BARROS DE MORAES ADVOGADO(A) : HAGTON HONORATO DIAS (OAB TO001838) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 258 - 18/07/2025 - Mandado devolvido - entregue ao destinatário
7. Processo 00114254220248272722
   Tribunal: TJTO | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 00078425420218272722
   Tribunal: TJTO | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de sentença Nº 0007842-54.2021.8.27.2722/TO REQUERENTE : AURÉLIO CAMPOS DE ARAÚJO ADVOGADO(A) : MARCEL CAMILO VARIANI (OAB TO009125) REQUERIDO : PEDRO LUCIANO RODRIGUES VARGAS ADVOGADO(A) : JOÃO GASPAR PINHEIRO DE SOUSA NETO (OAB TO011894) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas da data designada do leilão, designada no presente feito, sendo o dia 04 de setembro de 2025, à partir das 09:00 horas, conforme infomações prestadas pelo leiloeiro no evento retro.