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Genesio Felipe De Natividade

Genesio Felipe De Natividade

Número da OAB: OAB/TO 012010

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 309
Total de Intimações: 643
Tribunais: TJSP, TJTO, TJAL
Nome: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 643 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJTO | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0029344-57.2023.8.27.2729/TO (Pauta: 211) RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE APELANTE: TARCISO RODRIGUES DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON SARAIVA LEITE (OAB TO006820) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) ADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010) APELADO: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): JURANDY SOARES DE MORAES NETO (OAB PE027851) Publique-se e Registre-se.Palmas, 03 de julho de 2025. Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
  2. Tribunal: TJTO | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0045530-58.2023.8.27.2729/TO (Pauta: 261) RELATOR: Desembargador JOÃO RIGO GUIMARÃES APELANTE: JANAINA MIRANDA XAVIER (AUTOR) ADVOGADO(A): HILDO VERISSIMO DA PAIXAO (OAB MG202637) ADVOGADO(A): JOSÉ LEMOS SILVA (OAB TO009563) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) ADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010) Publique-se e Registre-se.Palmas, 03 de julho de 2025. Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
  3. Tribunal: TJTO | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0003737-81.2024.8.27.2737/TO (Pauta: 262) RELATOR: Desembargador JOÃO RIGO GUIMARÃES APELANTE: RAIMUNDO NONATO DA SILVA ROSAL (AUTOR) ADVOGADO(A): MATTEUS ALBUQUERQUE RAMOS (OAB TO011954) APELANTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Palmas, 03 de julho de 2025. Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
  4. Tribunal: TJTO | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0016022-54.2024.8.27.2722/TO (Pauta: 276) RELATOR: Desembargador JOÃO RIGO GUIMARÃES APELANTE: EDNALVA MORAIS MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO BRASIL PINHO DA COSTA (OAB GO035308) APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) ADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010) Publique-se e Registre-se.Palmas, 03 de julho de 2025. Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
  5. Tribunal: TJTO | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Monitória Nº 0004129-32.2025.8.27.2722/TO AUTOR : BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A) : GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO Fica a parte intimada para providenciar o cálculo e recolhimento dos valores devidos a título de locomoção, através do endereço eletrônico http://wwa.tjto.jus.br/calculadora/Locomocao , juntando-se comprovante nos presentes autos. Gurupi-TO., 03/07/2025
  6. Tribunal: TJTO | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0032102-09.2023.8.27.2729/TO (Pauta: 68) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: NEILANE MUNIZ BARROS MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): KEILA MUNIZ BARROS (OAB TO000909) APELANTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) ADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Palmas, 03 de julho de 2025. Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
  7. Tribunal: TJTO | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0035136-55.2024.8.27.2729/TO RÉU : BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) ADVOGADO(A) : GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010) SENTENÇA Relatório dispensado, conforme permissivo constante do art. 38, “caput”, da Lei nº 9.099/95. A Impugnação a gratuidade judiciária não merece apreciação em sede de 1º grau, tendo em vista que nesta esfera inexiste a cobrança de custas processuais, razão pela qual cabe a apreciação do pedido apenas em 2º grau, se houver a interposição de recurso inominado. Quanto a alegação de inépcia da inicial e de impugnação a inversão do ônus probatório, a análise, necessariamente exige o enfrentamento do conjunto probatório,  razão pela qual serão apreciadas em conjunto ao mérito da lide. Passo ao mérito. A autora propôs a presente ação buscando imputar ao réu responsabilidade pela efetivação de transações bancárias, mediante fraude. A responsabilidade civil objetiva aplica-se às relações de consumo de modo a tornar infrutífera qualquer discussão em torno da existência de culpa do fornecedor. Logo, basta a comprovação do ato ilícito, do dano e do nexo causal para que o agente seja responsabilizado. Por outro lado, o Código de Defesa do Consumidor não adotou o critério de reparação integral e irrestrita ao prever a ausência de responsabilidade quando da verificação de culpa exclusiva do consumidor. Neste sentido dispõe o art. 14, §3º: § 3° O fornecedor de serviços só não será responsabilizado quando provar: I - que, tendo prestado o serviço, o defeito inexiste; II - a culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro. No caso concreto, diante dos fatos narrados pela parte autora, restou demonstrado que as movimentações financeiras sob alegações de fraude, decorreram de prévio contato telefônico da autora com terceiro, inclusive com expressa confissão quanto ao fornecimento dos dados pessoais e senha bancária, sendo que, munido dessas informações, o  terceiro efetivou as transações combatidas nos autos. O agir fraudulento ocorreu por vias independentes a atuação bancária, circunstância que impossibilita a responsabilização do requerido pelo prejuízo alegado pelo consumidor. Em suma, a culpa exclusiva do consumidor afasta a responsabilidade da instituição demandada no caso específico. Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pleito inicial, declarando extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais ou verbas honorárias (artigo 55 da Lei 9.099/95). Operado o trânsito em julgado, arquivem-se. Intimem-se. Palmas, data certificada pelo sistema.
  8. Tribunal: TJTO | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0013020-18.2020.8.27.2722/TO (Pauta: 199) RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE APELANTE: ALDENIR CARDOSO DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CARLA SILVA BORGES (OAB TO006362) APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) ADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010) Publique-se e Registre-se.Palmas, 03 de julho de 2025. Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
  9. Tribunal: TJTO | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 0008891-60.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 15) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) ADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010) AGRAVADO: DELZUITE PEREIRA DIAS DE ASEVEDO ADVOGADO(A): ANA CARLA SILVA BORGES (OAB TO006362) INTERESSADO: Juiz de Direito - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Novo Acordo Publique-se e Registre-se.Palmas, 03 de julho de 2025. Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
  10. Tribunal: TJTO | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0000545-05.2022.8.27.2740/TO (Pauta: 111) RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS APELANTE: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) ADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010) APELADO: JAUDENI ESPIRITO SANTO CASTRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) Publique-se e Registre-se.Palmas, 03 de julho de 2025. Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
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