Gabriel Reis Ribeiro Franco

Processos do Advogado

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2. Processo 00035355520248272721
   Tribunal: TJTO | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 00005256620258272721
   Tribunal: TJTO | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos à Execução Nº 0000525-66.2025.8.27.2721/TO EMBARGANTE : NATHAN GONCALVES DOS PASSOS ADVOGADO(A) : GABRIEL REIS RIBEIRO FRANCO (OAB TO012745) ADVOGADO(A) : ILDEFONSO DOMINGOS RIBEIRO NETO (OAB TO000372) DESPACHO/DECISÃO DISPOSITIVO Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos no ?evento 7, mas NEGO-LHES PROVIMENTO, pelo que MANTENHO a decisão tal como lançada no ?evento 5?. PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA 1. INTIMAR as partes desta decisão; 2. PROCEDER com o necessário. Todos os expedientes necessários deverão ser providenciados.
4. Processo 00023022320248272721
   Tribunal: TJTO | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0002302-23.2024.8.27.2721/TO AUTOR : GILSON RODRIGUES CARNEIRO ADVOGADO(A) : SHYSNNEN SOUSA MILHOMEM (OAB TO010432) RÉU : AUTO ELETRICA UNIAO LTDA ADVOGADO(A) : GABRIEL REIS RIBEIRO FRANCO (OAB TO012745) ADVOGADO(A) : ILDEFONSO DOMINGOS RIBEIRO NETO (OAB TO000372) DESPACHO/DECISÃO Considerando as disposições da lei processual e visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9 e 10 do Código de Processo Civil, ao Princípio da Não-surpresa e da Colaboração instituídos pela nova lei adjetiva, ensejo as partes o prazo de 10 (dez) dias para: I - especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e com que prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art.357, II do CPC); II - caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III do CPC); III - após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV do CPC); IV - saliente-se que de acordo com o art. 455 do CPC, cabe ao advogado a intimação da testemunha por ele arrolada, dispensando-se a intimação do juízo. Cumpra – se.
5. Processo 00015479620248272721
   Tribunal: TJTO | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0001547-96.2024.8.27.2721/TO RÉU : AUTO ELETRICA UNIAO LTDA ADVOGADO(A) : GABRIEL REIS RIBEIRO FRANCO (OAB TO012745) ADVOGADO(A) : ILDEFONSO DOMINGOS RIBEIRO NETO (OAB TO000372) DESPACHO/DECISÃO Considerando as disposições da lei processual e visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9 e 10 do Código de Processo Civil, ao Princípio da Não-surpresa e da Colaboração instituídos pela nova lei adjetiva, ensejo as partes o prazo de 10 (dez) dias para: I - especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e com que prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art.357, II do CPC); II - caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III do CPC); III - após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV do CPC); IV - saliente-se que de acordo com o art. 455 do CPC, cabe ao advogado a intimação da testemunha por ele arrolada, dispensando-se a intimação do juízo. Cumpra – se.
6. Processo 00023573720258272721
   Tribunal: TJTO | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Usucapião Nº 0002357-37.2025.8.27.2721/TO AUTOR : MIDIAN GOMES RAMOS MARRA ADVOGADO(A) : GABRIEL REIS RIBEIRO FRANCO (OAB TO012745) ADVOGADO(A) : ILDEFONSO DOMINGOS RIBEIRO NETO (OAB TO000372) AUTOR : MÁRCIO NOGUEIRA SILVA MARRA. ADVOGADO(A) : GABRIEL REIS RIBEIRO FRANCO (OAB TO012745) ADVOGADO(A) : ILDEFONSO DOMINGOS RIBEIRO NETO (OAB TO000372) DESPACHO/DECISÃO Verifico, por meio do sistema E-PROC, que os CPFs dos réus MARIA DE LOURDES SIMOES , VALDIR LUIZ CHAVES e VALDIVINO LUIZ CHAVES encontram-se cancelados por óbito. Considerando que pessoas falecidas não podem figurar no polo passivo da ação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar a petição inicial, promovendo a substituição dos referidos réus por seus respectivos herdeiros ou espólio, bem como promovendo as diligências necessárias para identificação e qualificação dos mesmos, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC). Intimem-se.
7. Processo 00021763620258272721
   Tribunal: TJTO | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002176-36.2025.8.27.2721/TO RELATOR : ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI AUTOR : RAIMUNDO MACHADO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : GABRIEL REIS RIBEIRO FRANCO (OAB TO012745) ADVOGADO(A) : ILDEFONSO DOMINGOS RIBEIRO NETO (OAB TO000372) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 11 - 18/07/2025 - Ato ordinatório praticado Evento 5 - 27/06/2025 - Decisão Concessão Antecipação de tutela
8. Processo 00012652420258272721
   Tribunal: TJTO | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0001265-24.2025.8.27.2721/TO RELATOR : ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI AUTOR : CARMELINA DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A) : GABRIEL REIS RIBEIRO FRANCO (OAB TO012745) ADVOGADO(A) : ILDEFONSO DOMINGOS RIBEIRO NETO (OAB TO000372) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 29 - 18/07/2025 - Ato ordinatório praticado