Alenita Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00010619520258272715
   Tribunal: TJTO | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001061-95.2025.8.27.2715/TO RELATOR : WELLINGTON MAGALHÃES AUTOR : LUZIMAR PEREIRA SIQUEIRA ADVOGADO(A) : ALENITA DOS SANTOS (OAB TO013203) ADVOGADO(A) : DANIELLA NOGUEIRA ROCHA (OAB TO013582) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 21/07/2025 - Lavrada Certidão
3. Processo 50055741820254047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005574-18.2025.4.04.7202/SC AUTOR : IVONETE MACHADO ADVOGADO(A) : ALENITA DOS SANTOS (OAB TO013203) ADVOGADO(A) : DANIELA NOGUEIRA ROCHA (OAB TO013582) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) Exmo(a). Juiz(a) Federal Coordenador(a) da Central de Perícias da Subseção Judiciária de Chapecó, nos termos do Provimento n. 97/2020, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e das Portarias n. 1325/2020 e n. 1081/2023, fica estabelecido o seguinte fluxo para a realização da perícia-médica: 1. Intime-se a parte autora para comparecer na data, hora e local a serem lançados pela Central de Perícias em evento próprio do sistema , com o agendamento do ato designado pelo Juízo remetente. A parte autora deverá apresentar nos autos, até 10 dias antes da perícia, todos os documentos médicos relacionados à patologia e incapacidade, para que o(a) perito(a) tenha tempo de analisar a documentação acostada. 1.1. A parte autora deverá apresentar-se com pelo menos 15 minutos de antecedência ao horário marcado. Deverá apresentar no ato documento de identificação e todos os originais dos documentos relacionados à patologia e incapacidade. Quando se tratar de exames de imagem, é imprescindível, ainda, a apresentação dos filmes (chapas). 1.2. O portador de enfermidade/deficiência que diminua a capacidade de exprimir suas queixas, mormente em casos de perícias psiquiátricas, deverá estar acompanhado de tutor, curador ou familiar, a fim de permitir a adequada anamnese. 2. Após o exame pericial, o perito responderá, no prazo de dez dias, aos quesitos do laudo pericial eletrônico do E-proc/TRF4 ( disponível em http://www.jfsc.jus.br/novo_portal/conteudo/arquivos/servicos_judiciais/laudo_pericial_padrao.pdf ) ou outros quesitos porventura especificados pelo Juízo remetente. 3. Os honorários periciais estão arbitrados em R$ 300,00 (trezentos reais), de acordo com a Resolução n. 937, de 22 de janeiro de 2025, do Conselho da Justiça Federal. 4. O não comparecimento da parte autora ao ato designado acarretará a imediata restituição dos autos ao Juízo processante, salvo se houver justificativa prévia e devidamente comprovada.
4. Processo 50055741820254047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005574-18.2025.4.04.7202/SC RELATOR : MARCIO JONAS ENGELMANN AUTOR : IVONETE MACHADO ADVOGADO(A) : ALENITA DOS SANTOS (OAB TO013203) ADVOGADO(A) : DANIELA NOGUEIRA ROCHA (OAB TO013582) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 - 11/07/2025 - Perícia designada
5. Processo 50055741820254047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005574-18.2025.4.04.7202/SC RELATOR : MARCIO JONAS ENGELMANN AUTOR : IVONETE MACHADO ADVOGADO(A) : ALENITA DOS SANTOS (OAB TO013203) ADVOGADO(A) : DANIELA NOGUEIRA ROCHA (OAB TO013582) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 11/07/2025 - Perícia designada