. . . C. E. . M.

Processo nº 0700361-05.2024.8.02.0001

ID: 256666229

Tribunal: TJAL Órgão: 17ª Vara Criminal da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0700361-05.2024.8.02.0001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. M. V. DA S. C. E. M. DA S. C. J. S. DE O. J. L. A. DA S. J. W. DOS S. J. L. DA S. M. P. A. S. B. S.

Intimação

Advogados:

LEONARDO VITOR GOMES LOPES (OAB/AL 21.586) BRUNO HENRIQUE SANTOS DA SILVA (OAB/AL 18.726) LUCAS SANTIAGO PEREIRA (OAB/AL 17.887) THAÍS LARISSE OMENA DO NASCIMENTO (OAB/AL 15.977) LARISSA ALÉCIO SILVA (OAB/AL 14.530) AILTON CAVALCANTE BARROS (OAB/AL 14.205) LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB/RJ 161.702) JOSÉ BALDUINO DE AZEVEDO (OAB/AL 10.530)

ADV: José Balduino de Azevedo (OAB 10530/AL), LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), Ailton Cavalcante Barros (OAB 14205/AL), Larissa Alécio Silva (OAB 14530/AL), Thaís Larisse Omena do Nascimento (OAB 15977/AL), Lucas Santiago Pereira (OAB 17887/AL), Bruno Henrique Santos da Silva … Ver mais

Processo nº 0700361-05.2024.8.02.0001

ID: 256118228

Tribunal: TJAL Órgão: 17ª Vara Criminal da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0700361-05.2024.8.02.0001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. M. V. DA S. C. E. M. DA S. C. J. S. DE O. J. L. A. DA S. J. W. DOS S. J. L. DA S. M. P. A. S. B. S.

Intimação

Advogados:

LEONARDO VITOR GOMES LOPES (OAB/AL 21.586) BRUNO HENRIQUE SANTOS DA SILVA (OAB/AL 18.726) LUCAS SANTIAGO PEREIRA (OAB/AL 17.887) THAÍS LARISSE OMENA DO NASCIMENTO (OAB/AL 15.977) LARISSA ALÉCIO SILVA (OAB/AL 14.530) AILTON CAVALCANTE BARROS (OAB/AL 14.205) LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB/RJ 161.702) JOSÉ BALDUINO DE AZEVEDO (OAB/AL 10.530)

ADV: José Balduino de Azevedo (OAB 10530/AL), LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), Ailton Cavalcante Barros (OAB 14205/AL), Larissa Alécio Silva (OAB 14530/AL), Thaís Larisse Omena do Nascimento (OAB 15977/AL), Lucas Santiago Pereira (OAB 17887/AL), Bruno Henrique Santos da Silva … Ver mais

1. M Do C F P (Agravante) x 2. H H (Agravado) e outros

ID: 321832698

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0010024-41.2021.8.16.0031

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

1. M DO C F P (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. H H (AGRAVADO) 3. I H (AGRAVADO) 4. R H (AGRAVADO) 5. C E M H (AGRAVADO) 6. M M H (AGRAVADO) 7. G J H (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

THIAGO FRANCISCO MARTINS FERNANDES (OAB/SP 303.263) ALAN FRANCISCO MARTINS FERNANDES (OAB/SP 282.472) CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB/SP 57.203) CARLA BEATRIZ CARNEIRO ALEIXO (OAB/PR 18.973) JORGE WALDEMIR SPITZNER (OAB/PR 78.768) RICARDO BRUSTOLIN (OAB/PR 77.024) RENAN AMARILDO NEVES (OAB/PR 66.105) MARCELO CAVAGNARI (OAB/PR 57.579) ALENCAR LEITE AGNER (OAB/PR 10.419)

AREsp 2844846/PR (2025/0021439-8) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : M DO C F P ADVOGADO : ALENCAR LEITE AGNER - PR010419 AGRAVADO : H H AGRAVADO : I H AGRAVADO : R H ADVOGADOS : MARCELO CAVAGNARI - PR057579 RENAN AMARILDO NEVES - PR066105 RICARDO BRUSTOLIN - PR077024 JORGE WALDE… Ver mais

C. E. S. B. M. e outros x C. E. S. B. M. e outros

ID: 296443055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037902-79.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

C. E. S. B. M. D. S. T. E.

Polo Passivo:

C. E. S. B. M. D. DE S. V. D. S. T. E. F. H. N. V. A. DE C. E. M. V. M. DOS S. C.

Intimação

Advogados:

MATEUS NOBRE GRANJO LELLI (OAB/SP 418.335) JOYCE FRANÇA JUNQUEIRA (OAB/SP 484.716) FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO SANTOS (OAB/SP 387.573) DANIELE CRISTINA SILVA (OAB/SP 431.463) CLAUDIO DE CARVALHO RODRIGUES SETH (OAB/SP 507.221) BRUNO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS (OAB/SP 325.357)

Processo 1037902-79.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Administração - C.E.S.B.M. - D.S.T.E. e outro - D.S.T.E. - - V.M.S.C. - - D.S.V. - - V.A.C.E.M. - - F.H.N. e outros - C.E.S.B.M. - Fls. 5.678: Ciência. Fls. 5.679/5.680: Manifeste-se a parte requerente sobre os ARs negativos junt… Ver mais

Mercadão Pro Lar Do Campinho Ltda e outros x Estado Do Rio De Janeiro - Procuradoria Geral Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 312649424

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 17ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0201340-31.2016.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MERCADÃO PRO LAR DO CAMPINHO LTDA MERCADINHO C E M FALTZ LTDA MERCADO POUPMAIS LTDA MERCADO POUPMAX LTDA MERCADO R G FREZ LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Despacho

Advogados:

PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB/RJ 184.196) RENATO MOREIRA TRINDADE (OAB/RJ 155.700)

Cumpra-se o despacho de fls. 233, com a remessa dos autos ao MM. Juiz responsável pelo presente feito. Ver mais

1. L D S (Agravante) x 2. L M M P (Agravado) e outros

ID: 328632205

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5000334-85.2020.8.21.0066

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

1. L D S (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. L M M P (AGRAVADO) 3. C E M P (AGRAVADO) 4. J F M P (AGRAVADO) 5. C M M P G (AGRAVADO) 6. C R P M (AGRAVADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

TATIANA SANTOS DA SILVA (OAB/RS 59.010) RAMIRO LOPES KNEVITZ (OAB/RS 100.021) RAMON LOPES KNEVITZ (OAB/RS 76.516)

AREsp 2990426/RS (2025/0260193-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : L D S ADVOGADOS : RAMON LOPES KNEVITZ - RS076516 RAMIRO LOPES KNEVITZ - RS100021 AGRAVADO : L M M P AGRAVADO : C E M P AGRAVADO : J F M P AGRAVADO : C M M P G AGRAVADO : C R P M ADVOGADO : TATIANA SANTOS DA SILVA - R… Ver mais

Mercadão Pro Lar Do Campinho Ltda e outros x Estado Do Rio De Janeiro - Procuradoria Geral Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 332774845

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 17ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0201340-31.2016.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MERCADÃO PRO LAR DO CAMPINHO LTDA MERCADINHO C E M FALTZ LTDA MERCADO POUPMAIS LTDA MERCADO POUPMAX LTDA MERCADO R G FREZ LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Despacho

Advogados:

PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB/RJ 184.196) RENATO MOREIRA TRINDADE (OAB/RJ 155.700)

O valor da causa deve corresponder ao proveito econômico perseguido pelo autor na demanda (somatório de todos os pedidos deduzidos). Nas demandas em que não há benefício econômico direto perseguido pelo autor, o valor da causa deve refletir o conteúdo patrimonial envolvido na questão, ainda que n… Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0700361-05.2024.8.02.0001

Processo nº 0700361-05.2024.8.02.0001

1. M Do C F P (Agravante) x 2. H H (Agravado) e outros

C. E. S. B. M. e outros x C. E. S. B. M. e outros

Mercadão Pro Lar Do Campinho Ltda e outros x Estado Do Rio De Janeiro - Procuradoria Geral Do Estado Do Rio De Janeiro

1. L D S (Agravante) x 2. L M M P (Agravado) e outros

Mercadão Pro Lar Do Campinho Ltda e outros x Estado Do Rio De Janeiro - Procuradoria Geral Do Estado Do Rio De Janeiro