. . . C. E. . M.

Estado Do Rio De Janeiro x Jose Roberto Penna Chaves Faveret Cavalcanti e outros

ID: 320118249

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0221846-28.2016.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

JOSE ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE FAMÍLIA REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA MERCADINHO C E M FALTZ LTDA MERCADO POUPMAIS LTDA MERCADO POUPMAX LTDA MERCADO R G FREZ LTDA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB/RJ 184.196)

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL). FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR. D… Ver mais

Carla Magalhaes Braga De Souza e outros x Fubrae - Fundação Brasileira De Educação - Centro Educacional De Niterói (Centrinho) e outros

ID: 325222357

Tribunal: TRT1 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Niterói Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0100129-67.2021.5.01.0246

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CARLA MAGALHAES BRAGA DE SOUZA HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE NITERÓI

Polo Passivo:

FUBRAE - FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO - CENTRO EDUCACIONAL DE NITERÓI (CENTRINHO) FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE JOSE ROBERTO DA COSTA JUNIOR LIDIANE DOS PASSOS MORGADO DA COSTA REDE DO FUTURO EMPRESARIAL LTDA - ME SISTEMA EDUCACIONAL C E M LTDA - ME

Notificação

Advogados:

MARIA LUCIA MERCON (OAB/RJ 90.558) TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID (OAB/RJ 214.713) RICARDO WILLIAN DE CARVALHO BERNARDINO (OAB/RJ 55.670) FABIO ALMEIDA DE ANDRADE (OAB/RJ 119.615) LUIZ ANTONIO DE LEMOS FRANCO FILHO (OAB/RJ 189.894) MAURO HENRIQUE ORTIZ LIMA (OAB/RJ 67.311)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2eb1a87 proferido nos autos. DESPACHO Intimem-se as partes para ciência da transferência de valor parcial pela CAEX - Id 8e3a4b3. Prazo de 05 dias. Deverá o autor, no mesmo prazo, informar conta bancária de sua titularidade ou do … Ver mais

Carla Magalhaes Braga De Souza e outros x Fubrae - Fundação Brasileira De Educação - Centro Educacional De Niterói (Centrinho) e outros

ID: 325222369

Tribunal: TRT1 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Niterói Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0100129-67.2021.5.01.0246

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CARLA MAGALHAES BRAGA DE SOUZA HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE NITERÓI

Polo Passivo:

FUBRAE - FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO - CENTRO EDUCACIONAL DE NITERÓI (CENTRINHO) FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE JOSE ROBERTO DA COSTA JUNIOR LIDIANE DOS PASSOS MORGADO DA COSTA REDE DO FUTURO EMPRESARIAL LTDA - ME SISTEMA EDUCACIONAL C E M LTDA - ME

Notificação

Advogados:

MARIA LUCIA MERCON (OAB/RJ 90.558) TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID (OAB/RJ 214.713) RICARDO WILLIAN DE CARVALHO BERNARDINO (OAB/RJ 55.670) FABIO ALMEIDA DE ANDRADE (OAB/RJ 119.615) LUIZ ANTONIO DE LEMOS FRANCO FILHO (OAB/RJ 189.894) MAURO HENRIQUE ORTIZ LIMA (OAB/RJ 67.311)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2eb1a87 proferido nos autos. DESPACHO Intimem-se as partes para ciência da transferência de valor parcial pela CAEX - Id 8e3a4b3. Prazo de 05 dias. Deverá o autor, no mesmo prazo, informar conta bancária de sua titularidade ou do … Ver mais

Alipio Carlos De Oliveira Ecotem e outros x Allcare Administradora De Beneficios S.A. e outros

ID: 338326964

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 8013446-33.2024.8.05.0080

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ALIPIO CARLOS DE OLIVEIRA ECOTEM E. M. E. R. C. C. E. M. E. GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS THAIANNY FERNANDES PIRES

Polo Passivo:

ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL HENRIQUE GONCALVES TRINDADE LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO MURILO FERREIRA NUNES ROMULO GUIMARAES BRITO

Intimação

Advogados:

ROMULO GUIMARAES BRITO (OAB/BA 28.687) HENRIQUE GONCALVES TRINDADE (OAB/BA 11.651) MURILO FERREIRA NUNES (OAB/BA 23.938) LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB/SP 200.863) GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS (OAB/BA 42.261) THAIANNY FERNANDES PIRES (OAB/BA 78.787)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: fsantana1vfrccatrab@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8013446-33.202… Ver mais

E. D. D. O. x A. B. S. F. E. I. D. N. L. e outros

ID: 322803009

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago Classe: PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO à APELAçãO Nº Processo: 8068064-71.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

E. D. D. O.

Polo Passivo:

A. B. S. F. E. I. D. N. L. A. I. A. E. L. B. A. D. C. D. C. L. B. S. E. R. C. L. H. C. S. D. I. E. N. F. C. D. T. E. V. M. L. V. B. C. E. -. M.

Decisão

Advogados:

LEONARDO NUNEZ CAMPOS (OAB/BA 30.972) VALERIA ANGELO NATALIO DE SOUZA (OAB/SP 374.927) LEONARDO MENDES CRUZ (OAB/BA 25.711) ADRIANO AUGUSTO CORREA LISBOA (OAB/SP 182.584) ICARO HENRIQUE PEDREIRA ROCHA (OAB/BA 35.644)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ID do Documento No PJE: 85893787 Processo N° : 8068064-71.2024.8.05.0000 Classe: PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO ICARO HENRIQUE PEDREIRA ROCHA (OAB:BA35644-A) ADRIANO AUGUSTO CORREA LISBOA (OAB:SP182584), L… Ver mais

E. D. S. G. e outros x F. B. D. A. N. e outros

ID: 307571588

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Classe: TUTELA CíVEL Nº Processo: 8034404-25.2020.8.05.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

E. D. S. G. L. R. L. -. E. R. B. A.

Polo Passivo:

F. B. D. A. N. F. B. D. A. N. -. M. K. L. C. E. C. E. K. L. D. D. D. B. R. C. E. C. -. E. -. M. R. C. E. C. L. -. M. R. L. D. D. D. B.

Ato ordinatório

Advogados:

EMANUELA SANTOS DEIRO LIMA (OAB/BA 48.761) CARLOS ALBERTO TELLES DE GOES JUNIOR (OAB/BA 31.932) BRUNNA PERNET BIRAL (OAB/BA 33.047)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 483173226 Processo N° : 8034404-25.2020.8.05.0001 Classe: TUTELA CÍVEL BRUNNA PERNET BIRAL (OAB:BA33047) CARLOS ALBERTO TELLES DE GOES JUNIOR registrado(a) civilmente como CARLOS A… Ver mais

E. D. S. G. e outros x F. B. D. A. N. e outros

ID: 307990097

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Classe: TUTELA CíVEL Nº Processo: 8034404-25.2020.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. D. S. G. L. R. L. -. E. R. B. A.

Polo Passivo:

F. B. D. A. N. F. B. D. A. N. -. M. K. L. C. E. C. E. K. L. D. D. D. B. R. C. E. C. -. E. -. M. R. C. E. C. L. -. M. R. L. D. D. D. B.

Despacho

Advogados:

EMANUELA SANTOS DEIRO LIMA (OAB/BA 48.761) CARLOS ALBERTO TELLES DE GOES JUNIOR (OAB/BA 31.932) BRUNNA PERNET BIRAL (OAB/BA 33.047)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 489047073 Processo N° : 8034404-25.2020.8.05.0001 Classe: TUTELA CÍVEL BRUNNA PERNET BIRAL (OAB:BA33047) CARLOS ALBERTO TELLES DE GOES JUNIOR registrado(a) civilmente como CARLOS A… Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

Estado Do Rio De Janeiro x Jose Roberto Penna Chaves Faveret Cavalcanti e outros

Carla Magalhaes Braga De Souza e outros x Fubrae - Fundação Brasileira De Educação - Centro Educacional De Niterói (Centrinho) e outros

Carla Magalhaes Braga De Souza e outros x Fubrae - Fundação Brasileira De Educação - Centro Educacional De Niterói (Centrinho) e outros

Alipio Carlos De Oliveira Ecotem e outros x Allcare Administradora De Beneficios S.A. e outros

E. D. D. O. x A. B. S. F. E. I. D. N. L. e outros

E. D. S. G. e outros x F. B. D. A. N. e outros

E. D. S. G. e outros x F. B. D. A. N. e outros