1. César Eugênio Da Silva Impetrante

1. César Eugênio Da Silva (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 327804603

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0260279-37.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

1. CÉSAR EUGÊNIO DA SILVA (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

CÉSAR EUGÊNIO DA SILVA (OAB/SP 466.027)

HC 1019484/SP (2025/0260279-4) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE : CÉSAR EUGÊNIO DA SILVA ADVOGADO : CÉSAR EUGÊNIO DA SILVA - SP466027 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : TIAGO SILVA GONZAGA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Process… Ver mais

1. César Eugênio Da Silva (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 329522302

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0260279-37.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

1. CÉSAR EUGÊNIO DA SILVA (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

CÉSAR EUGÊNIO DA SILVA (OAB/SP 466.027)

HC 1019484/SP (2025/0260279-4) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE : CÉSAR EUGÊNIO DA SILVA ADVOGADO : CÉSAR EUGÊNIO DA SILVA - SP466027 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : TIAGO SILVA GONZAGA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACH… Ver mais

1. César Eugênio Da Silva (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 330053135

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0166343-55.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

1. CÉSAR EUGÊNIO DA SILVA (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

CÉSAR EUGÊNIO DA SILVA (OAB/SP 466.027)

HC 1002476/SP (2025/0166343-7) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE : CÉSAR EUGÊNIO DA SILVA ADVOGADO : CÉSAR EUGÊNIO DA SILVA - SP466027 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : CARLA MICHELE MARIANO BONATO CORRÉU : CLAUDIA JOVENICE BALLARINI CORRÉU : CLÁUD… Ver mais

1. César Eugênio Da Silva (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 330103497

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0205627-70.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

1. CÉSAR EUGÊNIO DA SILVA (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

CÉSAR EUGÊNIO DA SILVA (OAB/SP 466.027)

HC 1009272/SP (2025/0205627-7) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE : CÉSAR EUGÊNIO DA SILVA ADVOGADO : CÉSAR EUGÊNIO DA SILVA - SP466027 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : FABRICIO WILLIAN GARCIA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO… Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

1. César Eugênio Da Silva (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

1. César Eugênio Da Silva (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

1. César Eugênio Da Silva (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

1. César Eugênio Da Silva (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)