1. Mario Sandro Campos Rodrigues Impetrante

1. Mario Sandro Campos Rodrigues (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Pará (Impetrado)

ID: 316967176

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0241436-24.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

1. MARIO SANDRO CAMPOS RODRIGUES (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

MARIO SANDRO CAMPOS RODRIGUES (OAB/PA 11.536)

HC 1016094/PA (2025/0241436-6) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : MARIO SANDRO CAMPOS RODRIGUES ADVOGADO : MARIO SANDRO CAMPOS RODRIGUES - PA011536 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PACIENTE : LUDIMILA DA SILVA FERREIRA INTERESSAD… Ver mais

1. Mario Sandro Campos Rodrigues (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Pará (Impetrado)

ID: 330103621

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0263503-80.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

1. MARIO SANDRO CAMPOS RODRIGUES (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (IMPETRADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

MARIO SANDRO CAMPOS RODRIGUES (OAB/PA 11.536)

HC 1019930/PA (2025/0263503-3) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : MARIO SANDRO CAMPOS RODRIGUES ADVOGADO : MARIO SANDRO CAMPOS RODRIGUES - PA011536 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PACIENTE : VICTOR PAULO SILVA DE MELO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D… Ver mais

1. Mario Sandro Campos Rodrigues (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Pará (Impetrado)

ID: 331908934

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0263503-80.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

1. MARIO SANDRO CAMPOS RODRIGUES (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

MARIO SANDRO CAMPOS RODRIGUES (OAB/PA 11.536)

HC 1019930/PA (2025/0263503-3) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : MARIO SANDRO CAMPOS RODRIGUES ADVOGADO : MARIO SANDRO CAMPOS RODRIGUES - PA011536 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PACIENTE : VICTOR PAULO SILVA DE MELO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D… Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

1. Mario Sandro Campos Rodrigues (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Pará (Impetrado)

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