1. Matheus Dos Santos Honorio Impetrante

1. Matheus Dos Santos Honorio (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 324906469

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0251808-32.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

1. MATHEUS DOS SANTOS HONORIO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

MATHEUS DOS SANTOS HONÓRIO (OAB/SP 435.531)

HC 1017979/SP (2025/0251808-6) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : MATHEUS DOS SANTOS HONORIO ADVOGADO : MATHEUS DOS SANTOS HONÓRIO - SP435531 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : ROBSON ROCHA DA SILVA CORRÉU : JASIEL LEITE DA SILVA CORRÉU : LOURIVAL JOS… Ver mais

1. Matheus Dos Santos Honorio (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 325369162

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0256572-61.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

1. MATHEUS DOS SANTOS HONORIO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

MATHEUS DOS SANTOS HONÓRIO (OAB/SP 435.531)

HC 1018725/SP (2025/0256572-3) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : MATHEUS DOS SANTOS HONORIO ADVOGADO : MATHEUS DOS SANTOS HONÓRIO - SP435531 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : JOSELITO DE SOUZA CORRÉU : MARCELO FERRAZ DA SILVA CORRÉU : CELIO DIAS C… Ver mais

1. Matheus Dos Santos Honorio (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 325369331

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0256572-61.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

1. MATHEUS DOS SANTOS HONORIO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

MATHEUS DOS SANTOS HONÓRIO (OAB/SP 435.531)

HC 1018725/SP (2025/0256572-3) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : MATHEUS DOS SANTOS HONORIO ADVOGADO : MATHEUS DOS SANTOS HONÓRIO - SP435531 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : JOSELITO DE SOUZA CORRÉU : MARCELO FERRAZ DA SILVA CORRÉU : CELIO DIAS C… Ver mais

1. Matheus Dos Santos Honorio (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 327455429

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0256572-61.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

1. MATHEUS DOS SANTOS HONORIO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

MATHEUS DOS SANTOS HONÓRIO (OAB/SP 435.531)

HC 1018725/SP (2025/0256572-3) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : MATHEUS DOS SANTOS HONORIO ADVOGADO : MATHEUS DOS SANTOS HONÓRIO - SP435531 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : JOSELITO DE SOUZA CORRÉU : MARCELO FERRAZ DA SILVA CORRÉU : CELIO DIAS C… Ver mais

1. Matheus Dos Santos Honorio (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 331529128

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0266547-10.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

1. MATHEUS DOS SANTOS HONORIO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

MATHEUS DOS SANTOS HONÓRIO (OAB/SP 435.531)

HC 1020517/SP (2025/0266547-6) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : MATHEUS DOS SANTOS HONORIO ADVOGADO : MATHEUS DOS SANTOS HONÓRIO - SP435531 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : CLEBER APARECIDO ANTONIO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAUL… Ver mais

1. Matheus Dos Santos Honorio (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 331145263

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0266548-92.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

1. MATHEUS DOS SANTOS HONORIO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

MATHEUS DOS SANTOS HONÓRIO (OAB/SP 435.531)

HC 1020448/SP (2025/0266548-8) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : MATHEUS DOS SANTOS HONORIO ADVOGADO : MATHEUS DOS SANTOS HONÓRIO - SP435531 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : CLEBER APARECIDO ANTONIO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAUL… Ver mais

1. Matheus Dos Santos Honorio (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 330795889

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0266553-17.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

1. MATHEUS DOS SANTOS HONORIO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

MATHEUS DOS SANTOS HONÓRIO (OAB/SP 435.531)

HC 1020469/SP (2025/0266553-0) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : MATHEUS DOS SANTOS HONORIO ADVOGADO : MATHEUS DOS SANTOS HONÓRIO - SP435531 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : LUIZ FERNANDO DE MORAES ARAUJO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO E… Ver mais