1. Victor Nagib Aguiar Impetrante

1. Victor Nagib Aguiar (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 322401234

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0248112-85.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

1. VICTOR NAGIB AGUIAR (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

WAGNER JOSÉ DOS SANTOS (OAB/SP 526.151) VICTOR NAGIB AGUIAR (OAB/SP 261.831) RENATA MEDEIROS RAMOS NAGIB AGUIAR (OAB/SP 316.002)

HC 1017358/SP (2025/0248112-3) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : VICTOR NAGIB AGUIAR ADVOGADOS : RENATA MEDEIROS RAMOS NAGIB AGUIAR - SP316002 VICTOR NAGIB AGUIAR - SP261831 WAGNER JOSÉ DOS SANTOS - SP526151 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : FELIPPE MIRA… Ver mais

1. Victor Nagib Aguiar (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 328815977

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0259794-37.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

1. VICTOR NAGIB AGUIAR (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

WAGNER JOSÉ DOS SANTOS (OAB/SP 526.151) VICTOR NAGIB AGUIAR (OAB/SP 261.831) RENATA MEDEIROS RAMOS NAGIB AGUIAR (OAB/SP 316.002)

HC 1019396/SP (2025/0259794-7) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : VICTOR NAGIB AGUIAR ADVOGADOS : RENATA MEDEIROS RAMOS NAGIB AGUIAR - SP316002 VICTOR NAGIB AGUIAR - SP261831 WAGNER JOSÉ DOS SANTOS - SP526151 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : MARCELA SILV… Ver mais

1. Victor Nagib Aguiar (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 330796069

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0264374-13.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

1. VICTOR NAGIB AGUIAR (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

WAGNER JOSÉ DOS SANTOS (OAB/SP 526.151) VICTOR NAGIB AGUIAR (OAB/SP 261.831) RENATA MEDEIROS RAMOS NAGIB AGUIAR (OAB/SP 316.002)

HC 1020115/SP (2025/0264374-2) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : VICTOR NAGIB AGUIAR ADVOGADOS : RENATA MEDEIROS RAMOS NAGIB AGUIAR - SP316002 VICTOR NAGIB AGUIAR - SP261831 WAGNER JOSÉ DOS SANTOS - SP526151 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES… Ver mais

1. Victor Nagib Aguiar (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 334134748

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0264374-13.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

1. VICTOR NAGIB AGUIAR (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

WAGNER JOSÉ DOS SANTOS (OAB/SP 526.151) VICTOR NAGIB AGUIAR (OAB/SP 261.831) RENATA MEDEIROS RAMOS NAGIB AGUIAR (OAB/SP 316.002)

HC 1020115/SP (2025/0264374-2) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : VICTOR NAGIB AGUIAR ADVOGADOS : RENATA MEDEIROS RAMOS NAGIB AGUIAR - SP316002 VICTOR NAGIB AGUIAR - SP261831 WAGNER JOSÉ DOS SANTOS - SP526151 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES… Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

1. Victor Nagib Aguiar (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

1. Victor Nagib Aguiar (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

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