A. . A. A.

Processo nº 1004038-24.2019.8.26.0438

ID: 312303051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1004038-24.2019.8.26.0438

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. A. A. A. A. L. A. J. A. M. L. A. P. L. A. S. P. C. A. B. C. A. C. DE S. E. A. DOS S. F. A. L. G. S. J. J. J. D. N. DA S. L. A. F. R. L. DOS R. S. S.

Intimação

Advogados:

NELSON CASEIRO JUNIOR (OAB/SP 204.985) MAURÍCIO AUGUSTO DE SOUZA RUIZ (OAB/SP 201.732) MARLUCIO BOMFIM TRINDADE (OAB/SP 154.929) JOÃO PAULO ZAGGO (OAB/SP 240.374) GERALDO SALIM JORGE JUNIOR (OAB/SP 224.931) FLÁVIA MARIANE ROSSI TRONCON (OAB/SP 411.868) FERNANDO TRONCON (OAB/SP 490.011) FÁBIO GENER MARSOLLA (OAB/SP 233.717) CARLOS EDUARDO DELMONDI (OAB/SP 165.200) ANTONIO HENRIQUE BOGIANI (OAB/SP 233.694) ANGELA APARECIDA LOVATO MORELI ARROYO (OAB/SP 197.594) ANDERSON ROGERIO BELTRAME SANTOS (OAB/SP 267.994) ALINE PERRUD QUISSARA (OAB/SP 348.541)

Processo 1004038-24.2019.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fraude em certames de interesse público - G.S.J.J. - - L.A.F. - - J.D.N.S. - - A.S.P. - - S.S. - - A.A.A. - - A.J. - - C.A.B. - - A.P.L. - - A.M.L. - - L.A.F. - - C.A.C.S. - - A.A.L. - - F.A.L. - - R.L.R. - - … Ver mais

Carlos Eduardo Marinho Maia e outros x Confederacao Nacional Dos Trabalhadores Na Movimentacao De Mercadorias Em Geral E Logistica e outros

ID: 277069370

Tribunal: TRT21 Órgão: Segunda Turma de Julgamento Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000631-52.2024.5.21.0014

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO MARINHO MAIA CIRNE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIAS EM GERAL E LOGISTICA FETRAMNOR - FEDERACAO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIAS EM GERAL E LOGISTICA, A A C C G A A A G DO NORTE E NORDESTE

Acórdão

Advogados:

RAFAEL VALERIO GABRIEL (OAB/SP 442.212) KALLIO LUIZ DUARTE GAMELEIRA (OAB/RN 5.943) ANDRE LUIZ MONSEF BORGES (OAB/SP 284.074)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO SEGUNDA TURMA DE JULGAMENTO Relator: JOSÉ BARBOSA FILHO ROT 0000631-52.2024.5.21.0014 RECORRENTE: CIRNE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA RECORRIDO: FETRAMNOR - FEDERACAO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADO… Ver mais

Carlos Eduardo Marinho Maia e outros x Confederacao Nacional Dos Trabalhadores Na Movimentacao De Mercadorias Em Geral E Logistica e outros

ID: 277069412

Tribunal: TRT21 Órgão: Segunda Turma de Julgamento Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000631-52.2024.5.21.0014

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO MARINHO MAIA CIRNE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIAS EM GERAL E LOGISTICA FETRAMNOR - FEDERACAO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIAS EM GERAL E LOGISTICA, A A C C G A A A G DO NORTE E NORDESTE

Acórdão

Advogados:

RAFAEL VALERIO GABRIEL (OAB/SP 442.212) KALLIO LUIZ DUARTE GAMELEIRA (OAB/RN 5.943) ANDRE LUIZ MONSEF BORGES (OAB/SP 284.074)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO SEGUNDA TURMA DE JULGAMENTO Relator: JOSÉ BARBOSA FILHO ROT 0000631-52.2024.5.21.0014 RECORRENTE: CIRNE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA RECORRIDO: FETRAMNOR - FEDERACAO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADO… Ver mais

Carlos Eduardo Marinho Maia e outros x Confederacao Nacional Dos Trabalhadores Na Movimentacao De Mercadorias Em Geral E Logistica e outros

ID: 277069462

Tribunal: TRT21 Órgão: Segunda Turma de Julgamento Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000631-52.2024.5.21.0014

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO MARINHO MAIA CIRNE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIAS EM GERAL E LOGISTICA FETRAMNOR - FEDERACAO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIAS EM GERAL E LOGISTICA, A A C C G A A A G DO NORTE E NORDESTE

Acórdão

Advogados:

RAFAEL VALERIO GABRIEL (OAB/SP 442.212) KALLIO LUIZ DUARTE GAMELEIRA (OAB/RN 5.943) ANDRE LUIZ MONSEF BORGES (OAB/SP 284.074)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO SEGUNDA TURMA DE JULGAMENTO Relator: JOSÉ BARBOSA FILHO ROT 0000631-52.2024.5.21.0014 RECORRENTE: CIRNE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA RECORRIDO: FETRAMNOR - FEDERACAO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADO… Ver mais

A. A. A. e outros x Caixa De Assistencia Dos Funcionarios Do Banco Do Brasil e outros

ID: 338156636

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8019585-44.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

A. A. A. K. V. A. A. M. A. A. T. S. G.

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL CARDIO PULMONAR DA BAHIA S.A D. D. A. G. E. S. A. L. P. C. M. E. G. D. R. R. A. P. F. V. S. M. D. S.

Despacho

Advogados:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (OAB/PE 23.748) DANIEL DE ARAUJO GALLO (OAB/BA 28.099) VITOR SILVA MARINHO DA SILVEIRA (OAB/BA 50.994) LARISSA PRAXEDES COIMBRA (OAB/BA 76.152) THAIS SANTOS GORDILHO (OAB/BA 36.450)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 511790134 Processo N° : 8019585-44.2024.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL THAIS SANTOS GORDILHO (OAB:BA36450) LARISSA PRAXEDES COIMBRA registrado(a) civilmente como … Ver mais

A. A. A. D. R. e outros x A. G. V. e outros

ID: 337144482

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0501077-87.2019.8.05.0201

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

A. A. A. D. R. L. S. D. S. A. R. A. D. S. S. E. D. S. J.

Polo Passivo:

A. G. V. B. E. M. D. S. C. D. N. L. E. F. S. M. C. D. S. M. C. S. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA R. B. D. O. L.

Decisão

Advogados:

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS (OAB/BA 8.976) LARISSA SOUZA DA SILVA AGUILAR (OAB/BA 77.180) SANDY ESMERO DA SILVA JUNIOR (OAB/BA 78.203)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência ID do Documento No PJE: 87094184 Processo N° : 0501077-87.2019.8.05.0201 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL SANDY ESMERO DA SILVA JUNIOR (OAB:BA78203-A), LARISSA SOUZA DA SILVA AGUILAR (OAB:BA77180-A), ABDON ANTONIO ABBADE … Ver mais

Confederacao Nacional Dos Trabalhadores Na Movimentacao De Mercadorias Em Geral E Logistica e outros x Tam Linhas Aereas S/A.

ID: 325128590

Tribunal: TRT11 Órgão: 15ª Vara do Trabalho de Manaus Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0000663-67.2023.5.11.0015

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIAS EM GERAL E LOGISTICA FETRAMNOR - FEDERACAO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIAS EM GERAL E LOGISTICA, A A C C G A A A G DO NORTE E NORDESTE MINISTéRIO PúBLICO DO TRABALHO SINDICATO DOS AEROVIARIOS DO AMAZONAS WASGHINTON LUIZ ALMEIDA FEITOSA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Notificação

Advogados:

MARCIO LUIZ SORDI (OAB/AM 134) ANDRE LUIZ MONSEF BORGES (OAB/SP 284.074) RAFAEL VALERIO GABRIEL (OAB/SP 442.212) LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 121.738) JULIANA RODRIGUES PEREIRA (OAB/MG 158.567)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ACPCiv 0000663-67.2023.5.11.0015 REQUERENTE: FETRAMNOR - FEDERACAO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIAS EM GERAL E LOGISTICA, A A C C G A A A G DO NORTE E NORDESTE E OUTR… Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 1004038-24.2019.8.26.0438

Carlos Eduardo Marinho Maia e outros x Confederacao Nacional Dos Trabalhadores Na Movimentacao De Mercadorias Em Geral E Logistica e outros

Carlos Eduardo Marinho Maia e outros x Confederacao Nacional Dos Trabalhadores Na Movimentacao De Mercadorias Em Geral E Logistica e outros

Carlos Eduardo Marinho Maia e outros x Confederacao Nacional Dos Trabalhadores Na Movimentacao De Mercadorias Em Geral E Logistica e outros

A. A. A. e outros x Caixa De Assistencia Dos Funcionarios Do Banco Do Brasil e outros

A. A. A. D. R. e outros x A. G. V. e outros

Confederacao Nacional Dos Trabalhadores Na Movimentacao De Mercadorias Em Geral E Logistica e outros x Tam Linhas Aereas S/A.