A. A. C. J.

Processo nº 1013154-17.2025.8.11.0000

ID: 311199799

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1013154-17.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. A. C. J.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

HELLEN KAROLINE DE FIGUEIREDO OLIVEIRA ()

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 1511186-29.2020.8.26.0071

ID: 308692411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1511186-29.2020.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. A. C. J.

Intimação

Advogados:

RUI CARVALHO GOULART (OAB/SP 76.845)

Processo 1511186-29.2020.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - A.A.C.J. - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para CONDENAR o réu A. A. C. J. à pena de 14 (quatorze) anos, 4 (quatro) meses e 24 (vinte e quatro) dias de reclusão,… Ver mais

A. A. C. J. x E. C. Da S.

ID: 308152076

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002643-69.2023.8.26.0498

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. A. C. J.

Polo Passivo:

E. C. DA S.

Intimação de acórdão

Advogados:

TATIANA IANHEZ BASSI ORTIZ (OAB/SP 210.257) JULIANA TOMAZ DE SOUZA (OAB/SP 464.294)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002643-69.2023.8.26.0498 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Bonito - Apelante: A. A. C. J. - Apelado: E. C. da S. - Magistrado(a) Emerso… Ver mais

Processo nº 1006167-36.2025.8.26.0003

ID: 304196298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1006167-36.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. A. A. C. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL PINHEIRO DE LIMA (OAB/SP 418.509)

Processo 1006167-36.2025.8.26.0003 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.A.A.C.J. - Fica a parte autora intimada do prazo de 60 (sessenta) dias, para comprovação do pagamento das custas determinadas na sentença, no valor de 5 UFESP's - R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos) para … Ver mais

Processo nº 8002954-39.2023.8.05.0137

ID: 300230918

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Classe: DESPEJO Nº Processo: 8002954-39.2023.8.05.0137

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. A. C. J. A. C. L. G. A. C.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FILIPE SANTOS GOMES (OAB/BA 32.710)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA     ID do Documento No PJE: 490010609 Processo N° :  8002954-39.2023.8.05.0137 Classe:  DESPEJO  FILIPE SANTOS GOMES (OAB:BA32710) PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB:BA8050)   … Ver mais

Processo nº 8007429-07.2022.8.05.0191

ID: 300247607

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 8007429-07.2022.8.05.0191

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. A. C. J.

Intimação

Advogados:

ANITHISSA LACERDA PEREIRA (OAB/SE 10.588) ALBERDRAN ALVES COSTA JUNIOR (OAB/BA 43.599)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO     ID do Documento No PJE: 482294310 Processo N° :  8007429-07.2022.8.05.0191 Classe:  REGULAMENTAÇÃO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR   ALBERDRAN ALVES COSTA JUNIOR (OAB:BA43599), ANITHISSA LACERDA PEREIRA (OAB:SE10… Ver mais

Processo nº 8004600-82.2024.8.05.0191

ID: 298705003

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 8004600-82.2024.8.05.0191

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

A. A. C. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALBERDRAN ALVES COSTA JUNIOR (OAB/BA 43.599)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO     ID do Documento No PJE: 453293744 Processo N° :  8004600-82.2024.8.05.0191 Classe:  ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80  ALBERDRAN ALVES COSTA JUNIOR (OAB:BA43599)     Este documento faz parte de um processo… Ver mais