A. A. C.

A. A. C. e outros x M. N. C.

ID: 283601527

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 8006562-91.2023.8.05.0154

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

A. A. C. C. D. L. B.

Polo Passivo:

M. N. C.

Despacho

Advogados:

PAULA FRELLO NOGARA NASCHENWENG (OAB/SC 22.784) HEDPO ALAN DE SOUZA (OAB/SC 49.065) IANKA GUESSER DECKER (OAB/SC 60.366)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES ID do Documento No PJE: 472764540 Processo N° : 8006562-91.2023.8.05.0154 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL IANKA GUESSER DECKER (OAB:SC60366)… Ver mais

Processo nº 1000263-60.2025.8.26.0512

ID: 282487473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Grande da Serra - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000263-60.2025.8.26.0512

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

A. A. C. I. C. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAIQUE RAMOS DE ARAUJO (OAB/SP 472.124)

ADV: Kaique Ramos de Araujo (OAB 472124/SP) Processo 1000263-60.2025.8.26.0512 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. A. C. , I. C. da S. - DEFIRO à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios em 1/3 (um terço)… Ver mais

Processo nº 8004594-25.2021.8.05.0274

ID: 282820327

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA Classe: TUTELA CíVEL Nº Processo: 8004594-25.2021.8.05.0274

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

A. A. C. C. O. B. M. D. M. S. N. S. D. S. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA OLIVEIRA BARBOSA (OAB/BA 81.916) NELSON SPINOLA DE SOUZA JUNIOR (OAB/BA 35.414) AMANDA ALVES CHAVES (OAB/BA 65.241) MARCELO DE MELO SILVA (OAB/BA 35.396)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA ID do Documento No PJE: 487071831 Processo N° : 8004594-25.2021.8.05.0274 Classe: TUTELA CÍVEL MARCELO DE MELO SILVA (OAB:BA35396), AMANDA ALVES CHAVES (OAB:BA65241), … Ver mais

Processo nº 8000057-85.2017.8.05.0254

ID: 282943156

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO Classe: ARROLAMENTO DE BENS Nº Processo: 8000057-85.2017.8.05.0254

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

R. M. D. A. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONEY MARK DE ABREU ALVES CARNEIRO (OAB/BA 20.200)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO ID do Documento No PJE: 457958007 Processo N° : 8000057-85.2017.8.05.0254 Classe: ARROLAMENTO DE BENS RONEY MARK DE ABREU ALVES CARNEIRO (OAB:BA20200) Este documen… Ver mais

Processo nº 8002221-72.2023.8.05.0105

ID: 282881366

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPIAÚ Classe: Adoção pelo Cadastro Nº Processo: 8002221-72.2023.8.05.0105

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

A. A. C. S. M. C. S.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANGELA APARECIDA COLLA SANTORI (OAB/SC 20.923)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPIAÚ ID do Documento No PJE: 499912552 Processo N° : 8002221-72.2023.8.05.0105 Classe: ADOÇÃO PELO CADASTRO A. A. C. S. (OAB:SC20923) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o co… Ver mais

Processo nº 0829027-11.2025.8.12.0001

ID: 283021261

Tribunal: TJMS Órgão: 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0829027-11.2025.8.12.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

A. A. C. DE J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ EDEGARD DA SILVA XAVIER (OAB/SC 72.838)

ADV: Luiz Edegard da Silva Xavier (OAB 72838/SC) Processo 0829027-11.2025.8.12.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. A. C. de J. - Intime-se a parte autora para emendar a inicial no prazo de 15 (quinze) dias (Art. 321 do CPC), acostando nos autos instrumento de procuração devidame… Ver mais

Ministério Público Estadual x A. A. C. e outros

ID: 283021479

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0950733-34.2020.8.12.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Polo Passivo:

A. A. C. C. H. DOS S. P. D. C. V. J. R. B. R. B. R.

Acórdão

Advogados:

RONALDO DE SOUZA FRANCO (OAB/MS 11.637) ALEXANDRE BARROS PADILHAS (OAB/MS 8.491) EWERTON BELLINATI DA SILVA (OAB/MS 8.212) ALEXANDRE BARROS PADILHAS (OAB/MS 8.491) EWERTON BELLINATI DA SILVA (OAB/MS 8.212) HONÓRIO SUGUITA (OAB/MS 4.898) RENE SIUFI (OAB/MS 786) HENRIQUE SANTOS ALVES (OAB/MS 16.708) ANTÔNIO FERREIRA JÚNIOR (OAB/MS 7.862) GUSTAVO MARQUES FERREIRA (OAB/MS 7.863)

Apelação Criminal nº 0950733-34.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Adriano Lobo Viana de Resende (OAB: 8742/MS) Apelado: J. R. B. Advogado: Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS)… Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

A. A. C. e outros x M. N. C.

Processo nº 1000263-60.2025.8.26.0512

Processo nº 8004594-25.2021.8.05.0274

Processo nº 8000057-85.2017.8.05.0254

Processo nº 8002221-72.2023.8.05.0105

Processo nº 0829027-11.2025.8.12.0001

Ministério Público Estadual x A. A. C. e outros