A. A. D. J.

Processo nº 8052297-27.2023.8.05.0000

ID: 293863052

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8052297-27.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. A. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB/BA 21.439) NICOLE MOREIRA SAMARTIN (OAB/BA 61.824)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Presidência - Núcleo de Precatórios  ID do Documento No PJE: 84042390 Processo N° :  8052297-27.2023.8.05.0000 Classe:  PRECATÓRIO  NICOLE MOREIRA SAMARTIN registrado(a) civilmente como NICOLE MOREIRA SAMARTIN (OAB:BA61824-A), FABIANO SAM… Ver mais

Processo nº 1011792-82.2024.8.11.0042

ID: 296076660

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1011792-82.2024.8.11.0042

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. A. D. J.

Sentença

Advogados:

ELIMAR AZEVEDO SELVATICO (OAB/MT 21.282)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0005997-98.2023.8.26.0020

ID: 313686551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0005997-98.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. A. D. J.

Intimação

Advogados:

MARDILIANE MOURA SILVA (OAB/SP 177.810) HELENA ARIANO ACHCAR (OAB/SP 496.453)

Processo 0005997-98.2023.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.J. - "Vista às contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal. A seguir, se necessário, vista ao Ministério Público. Após os autos serão remetidos ao E. TJSP". - ADV: MARDILIANE MOURA SILVA (OAB 177810/S… Ver mais

Processo nº 8001071-72.2023.8.05.0035

ID: 282777764

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 8001071-72.2023.8.05.0035

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. A. D. J.

Intimação

Advogados:

GILSON GOMES DE SOUZA (OAB/BA 54.217)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ     ID do Documento No PJE: 502537797 Processo N° :  8001071-72.2023.8.05.0035 Classe:  REGULAMENTAÇÃO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR  BRENO REBOUCAS COSTA registrado(a) civilmente como BRENO … Ver mais

Processo nº 1501401-62.2024.8.26.0666

ID: 278042637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501401-62.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. A. D. J.

Intimação

Advogados:

RUBENS DA SILVA BARROS JUNIOR (OAB/SP 378.530)

ADV: Rubens da Silva Barros Junior (OAB 378530/SP) Processo 1501401-62.2024.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. A. D. J. - Dr. Defensor apresentar resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias. Ver mais

Processo nº 1500249-78.2024.8.26.0633

ID: 317138223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500249-78.2024.8.26.0633

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. A. D. J.

Intimação

Advogados:

RENAN GUTEVEIN FERNANDES PEREIRA (OAB/SP 454.443) CAMILA BERNARDO DA SILVA (OAB/SP 466.469)

Processo 1500249-78.2024.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.A.J. - Certidão de honorários já disponível para impressão nas fls.214. - ADV: RENAN GUTEVEIN FERNANDES PEREIRA (OAB 454443/SP), CAMILA BERNARDO DA SILVA (OAB 466469/SP) Ver mais

Processo nº 0000515-13.2023.8.26.0169

ID: 278896673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Duartina - Vara Única Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000515-13.2023.8.26.0169

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. A. D. J.

Intimação

Advogados:

VALDIR MEDEIROS MAXIMINO (OAB/GO 20.124)

ADV: VALDIR MEDEIROS MAXIMINO (OAB 20124/GO) Processo 0000515-13.2023.8.26.0169 - Execução da Pena - Exectdo: A. A. D. J. - Vistos. Defiro, conforme requerido pelo MD Representante do Ministério Público. Assim, tendo em vista estar integralmente adimplida a prestação pecuniária, providencie-se o ca… Ver mais