Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
A
T
A DA
0
8
ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL
5ª TURMA CÍVEL
Ata da
0
8
ª Sessão Ordinária Presencial, realizada no
dia
quatro de junho
de 202
5
.
Às t
reze horas e
trinta e
quatro
minuto
s
,
sob a presidência d
o
Exce…Ver mais
DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ESCOLA MILITAR. INGRESSO. INFANTIL IV. IRMÃOS GÊMEOS. SORTEIO. CADASTRO RESERVA. ESCOLA PÚBLICA. NATUREZA HÍBRIDA. ARTIGO 53 DA LEI 8.069/1990. INAPLICABILIDADE. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. VIOLAÇÃO.…Ver mais
Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
1ª Turma Cível
15ª Sessão Ordinária Virtual - 1TCV (período 14 a 21/5/2025)
Ata da 15ª Sessão Ordinária Virtual da Primeira Turma Cível, período de julgamento de 14 a 21 de maio de 2025, iniciado no dia 14 de maio d…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO D. F. E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF 1VIJ SGAN 916, -, BLOCO 1, TÉRREO, Sem ALA, Asa Norte, BRASÍLIA - DF - CEP: 70790-160 Telefone:3103-3271/3303 email: 1vij.civel@tjdft.jus.br Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 CLASS…Ver mais
Processo 1054827-25.2024.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.A.P.A. - - M.A.P.A. - Vistos HOMOLOGO, para que surta jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da ação (fls. 96) assinado por ambas as partes, que contou com a concordância do Ministério Público (fl…Ver mais
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5ª Turma Cível
15ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (29/05/2025 a 05/06/2025)
Ata da 15ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (29/05/2025 a 05/06/2025), sessão aberta no dia 29 de Maio de 2025 às 13:30:00
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