A. A. D. S.

Processo nº 8000950-46.2019.8.05.0112

ID: 292657636

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 8000950-46.2019.8.05.0112

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. A. D. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TANIA FRAGA PIRES CARVALHO (OAB/BA 17.243)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA ID do Documento No PJE: 481872904 Processo N° : 8000950-46.2019.8.05.0112 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA TANIA FRAGA PIRES CARVALHO (OAB:BA17243) Este documento fa… Ver mais

Processo nº 0000799-30.2014.8.05.0069

ID: 292690979

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Nilson Soares Castelo Branco - 2ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000799-30.2014.8.05.0069

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. A. A. D. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JEREMIAS DE FRANCA E SILVA (OAB/BA 268)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma ID do Documento No PJE: 83976797 Processo N° : 0000799-30.2014.8.05.0069 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL JEREMIAS DE FRANCA E SILVA (OAB:BA268-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para … Ver mais

Processo nº 8000950-46.2019.8.05.0112

ID: 292906644

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 8000950-46.2019.8.05.0112

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. A. D. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TANIA FRAGA PIRES CARVALHO (OAB/BA 17.243)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA ID do Documento No PJE: 481872904 Processo N° : 8000950-46.2019.8.05.0112 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA TANIA FRAGA PIRES CARVALHO (OAB:BA17243) Este documento fa… Ver mais

Processo nº 8000950-46.2019.8.05.0112

ID: 292907423

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 8000950-46.2019.8.05.0112

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. A. D. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TANIA FRAGA PIRES CARVALHO (OAB/BA 17.243)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA ID do Documento No PJE: 481872904 Processo N° : 8000950-46.2019.8.05.0112 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA TANIA FRAGA PIRES CARVALHO (OAB:BA17243) Este documento fa… Ver mais

A. A. D. S. N. e outros x A. F. D. M. e outros

ID: 292782333

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8001475-53.2017.8.05.0191

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. A. D. S. N. E. P. O. S. N. H. H. V. Q.

Polo Passivo:

A. F. D. M. F. M. D. C. P.

Intimação

Advogados:

FERNANDA MARIA DE CARVALHO PIMENTEL (OAB/PE 19.376) ANTONIO FERNANDO DANTAS MONTALVAO (OAB/BA 4.425) ALEXANDRE AMANCIO DOS SANTOS NETO (OAB/BA 35.795) ELMA PATRICIA OLIVEIRA SANTOS NASCIMENTO (OAB/DF 56.745) HUGO HEITOR VERGUEIRO QUADROS (OAB/BA 942)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO ID do Documento No PJE: 496376892 Processo N° : 8001475-53.2017.8.05.0191 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 HUGO HEITOR VERGUEIRO QUADROS (OAB:BA942-A), ELMA PATRICIA OLIVEIRA SANTOS NASCIME… Ver mais

Processo nº 0002362-42.2023.8.26.0495

ID: 293364591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002362-42.2023.8.26.0495

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. A. D. S. P. A. A. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL MOREIRA SUYAMA (OAB/SP 484.261)

Processo 0002362-42.2023.8.26.0495 (processo principal 0001280-88.2014.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - A.A.S. - - P.A.A.S. - Pesquisas realizadas: Manifeste - se o autor / exequente no prazo de 15 dias. - ADV: RAFAEL MOREIRA SUYAMA (OAB 484261… Ver mais

Processo nº 1500553-72.2024.8.26.0570

ID: 293390698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pariquera-Açu - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500553-72.2024.8.26.0570

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. A. D. S. N.

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA PRENZIER SANTOS MOMMA (OAB/SP 439.049)

Processo 1500553-72.2024.8.26.0570 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - A.A.S.N. - À luz do exposto, julgo procedente a presente ação penal e, por consequência, CONDENO ALTEMIRO ALCINO DOS SANTOS NETO, já qualificado nos autos, como incurso no artigo 129, parágrafo 13 do Código Penal, a c… Ver mais

Processo nº 1500485-05.2025.8.26.0630

ID: 293411232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Criminal Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500485-05.2025.8.26.0630

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. A. D. S.

Intimação

Advogados:

ROBERTO TORRES TOLEDO BUENO DE SOUZA (OAB/SP 146.233)

Processo 1500485-05.2025.8.26.0630 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - M.A.A.S. - 1. Considerando a manifestação do Ministério Público à fl. 131, acolho integralmente o requerido. Em relação ao veículo e ao aparelho celular apreendid… Ver mais

Processo nº 1527143-45.2024.8.26.0228

ID: 293466447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1527143-45.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. A. A. D. S.

Intimação

Advogados:

RAFAEL ROZA DOS SANTOS (OAB/SP 490.525)

Processo 1527143-45.2024.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - I.A.A.S. - Vistos. Juntem-se FA e certidões atualizadas; após, dê-se nova vista ao Ministério Público. São Paulo, 15 de maio de 2025. - ADV: RAFAEL ROZA DOS SANTOS (OAB 490525/SP) Ver mais

A. A. A. D. S. e outros x A. A. A. De S. e outros

ID: 293442121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010467-37.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. A. A. D. S. J. F. DAS V.

Polo Passivo:

A. A. A. DE S. J. F. DAS V.

Intimação

Advogados:

JOSIANE XAVIER VIEIRA ROCHA (OAB/SP 264.944) ALEXSANDER MATHEUS SCHMITZ (OAB/SC 63.066)

Processo 1010467-37.2023.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.F.V. - A.A.A.S. - A.A.A.S. - J.F.V. - Vistos. Fls. 569/571:abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: JOSIANE XAVIER VIEIRA ROCHA (OAB 264944/SP), ALEXSANDER MATHEUS SCHMITZ (OAB 63… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 8000950-46.2019.8.05.0112

Processo nº 0000799-30.2014.8.05.0069

Processo nº 8000950-46.2019.8.05.0112

Processo nº 8000950-46.2019.8.05.0112

A. A. D. S. N. e outros x A. F. D. M. e outros

Processo nº 0002362-42.2023.8.26.0495

Processo nº 1500553-72.2024.8.26.0570

Processo nº 1500485-05.2025.8.26.0630

Processo nº 1527143-45.2024.8.26.0228

A. A. A. D. S. e outros x A. A. A. De S. e outros