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A. A. Dos F. P. M. A. E P. De C.

📋 Resumo Completo

A. A. Dos F. P. M. A. E P. De C. possui 6 intimações judiciais, em 1 processo único, com 5 intimações nos últimos 30 dias, processos iniciados em 2025, processos no TJSP e principalmente em processos de AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL.

Nome: A. A. Dos F. P. M. A. E P. De C.
Total de Intimações: 6
Processos Únicos: 1
Polos:
Tribunais: TJSP

📅 Atividade Recente

0
Últimos 7 dias
5
Últimos 30 dias
6
Últimos 90 dias
6
Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL (6)
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Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 1002824-55.2025.8.26.0157

ID: 310968172
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002824-55.2025.8.26.0157 - Ação Civil Pública - Garantias Constitucionais - A.A.F.P.M.A.P.C. - Vistos. Passo a análise do pedido de suspensão da eleição a ser feito no dia 30/6/25 em caráter excepcional em vista dos argumentos apresentados. A questão posta na inicial é altamente complexa … Ver mais

Processo nº 1002824-55.2025.8.26.0157

ID: 311086633
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002824-55.2025.8.26.0157 - Ação Civil Pública - Garantias Constitucionais - A.A.F.P.M.A.P.C. - Ficam os requeridos CAIXA DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUBATÃO (antes denominada CAIXA DE PREVIDÊNCIA DE CUBATÃO), e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO intimados para a LI… Ver mais

A. A. Dos F. P. M. A. E P. De C. x P. M. De C.

ID: 316090234
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 1002824-55.2025.8.26.0157 - Ação Civil Pública - Garantias Constitucionais - A.A.F.P.M.A.P.C. - P.M.C. e outros - Vistos. Mantenho a liminar concedida pelos fundamentos já explanados, bem como pelo fato de que na LC 130/23 em seu artigo 177 consta explicitamente que até que a "Cubatão Pre… Ver mais
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