A. A. F. D.

Processo nº 0007413-70.2019.8.26.0496

ID: 305710540

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0007413-70.2019.8.26.0496

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. A. F. D. S.

Intimação

Advogados:

EDUARDO DA SILVA LOPES (OAB/SP 89.461)

Processo 0007413-70.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - A.A.F.S. - Nova vista à defesa em razão de erro na publicação anterior. - ADV: EDUARDO DA SILVA LOPES (OAB 89461/SP) Ver mais

Processo nº 1004569-44.2023.8.11.0000

ID: 306342935

Tribunal: TJMT Órgão: Presidência Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1004569-44.2023.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. A. F. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANAINA SAMPAIO DE OLIVEIRA () GUSTAVO RAFAEL DA ROCHA SILVA ()

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0004654-40.2024.8.26.0050

ID: 302733023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 3ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0004654-40.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. A. F. D. O.

Intimação

Advogados:

PAULO RICARDO DOS SANTOS (OAB/SP 437.170)

Processo 0004654-40.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - ANDERSON ALEXANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA - Vista ao(à) Advogado(a) constituído(a). - ADV: PAULO RICARDO DOS SANTOS (OAB 437170/SP) Ver mais

Processo nº 1519131-10.2024.8.26.0562

ID: 306349883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara do Juizado Especial Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1519131-10.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. A. F. D. S.

Intimação

Advogados:

JOSÉ LUIZ SIQUEIRA (OAB/SP 132.119)

Processo 1519131-10.2024.8.26.0562 - Inquérito Policial - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - A.A.F.S. - Vistos. O(A) autor(a) cumpriu a obrigação assumida, conforme comprovam os documentos juntados aos autos. Assim sendo, julgo extinta a punibilidade do(a)(s) autor(a)(es) do fato, ante o cumpri… Ver mais

Processo nº 0001666-76.2025.4.05.8312

ID: 300836583

Tribunal: TRF5 Órgão: 35ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001666-76.2025.4.05.8312

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. A. F. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERALDO BARROS DE SOUZA NETO (OAB/PE 56.659) JOSE MARCIO SAMPAIO RAMOS (OAB/PE 49.586)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 35ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0001666-76.2025.4.05.8312 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: A. A. F. D. S. REPRESENTANTE: NADIJA ALVES FERREIRA Advogados do(a) AUTOR: ERALDO BARROS DE SOUZA NETO - PE56659, JOSE MARCIO SAMPA… Ver mais

Processo nº 0007413-70.2019.8.26.0496

ID: 295950561

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0007413-70.2019.8.26.0496

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. A. F. D. S.

Intimação

Advogados:

EDUARDO DA SILVA LOPES (OAB/SP 89.461)

Processo 0007413-70.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - A.A.F.S. - Vista à Defesa. - ADV: EDUARDO DA SILVA LOPES (OAB 89461/SP) Ver mais

Processo nº 1502075-89.2019.8.26.0577

ID: 293582464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502075-89.2019.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. A. F. D. S.

Intimação

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ()

Processo 1502075-89.2019.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - A.A.F.S. - Diante do exposto, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de AMAURI ALVES FERREIRA DOS SANTOS, com fundamento no art. 107, I, do Código Penal, e art. 62 do Código de Processo Penal. - ADV: DEFENSORIA PÚBL… Ver mais