A. C. A. B. C.

Processo nº 0704249-50.2025.8.07.0019

ID: 312066089

Tribunal: TJDFT Órgão: Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0704249-50.2025.8.07.0019

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. C. A. B. C.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

IVONICE CARRILHO DA ROCHA MENDES (OAB/DF 63.621)

Em derradeira oportunidade, intimem-se os autores para emendarem a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Recanto das Emas/DF. Ver mais

Processo nº 0704249-50.2025.8.07.0019

ID: 283019075

Tribunal: TJDFT Órgão: Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0704249-50.2025.8.07.0019

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

A. C. A. B. C.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

IVONICE CARRILHO DA ROCHA MENDES (OAB/DF 63.621)

Trata-se de ação de alimentos avoengos. Nos termos do art. 1.696 do Código Civil, os avós possuem responsabilidade subsidiária e complementar em relação à prestação de alimentos, a qual deve observar os princípios da solidariedade familiar e da capacidade contributiva de cada ascendente. A inclusão… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0704249-50.2025.8.07.0019

Processo nº 0704249-50.2025.8.07.0019