A. C. A. D. C.

M. P. D. E. D. P. x A. C. A. D. C.

ID: 309104389

Tribunal: TJPA Órgão: 10ª Vara Criminal de Belém Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL Nº Processo: 0804583-18.2025.8.14.0401

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

A. C. A. D. C.

Despacho

Advogados:

RALF RODRIGO VIEGAS DA SILVA ()

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

M. P. D. E. D. P. x A. C. A. D. C.

ID: 306901666

Tribunal: TJPA Órgão: 10ª Vara Criminal de Belém Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL Nº Processo: 0804583-18.2025.8.14.0401

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

A. C. A. D. C.

Despacho

Advogados:

RALF RODRIGO VIEGAS DA SILVA ()

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5003573-82.2024.4.03.6342

ID: 305977684

Tribunal: TRF3 Órgão: 38º Juiz Federal da 13ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003573-82.2024.4.03.6342

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. C. A. D. C.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JULIANA SIMAO DA SILVA (OAB/SP 327.866) MARIA LAIS ALMEIDA BRAGA (OAB/MG 175.639)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5003573-82.2024.4.03.6342 RELATOR: 38º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: A. C. A. D. C. Advogados do(a) RECORRENTE… Ver mais

Processo nº 0723093-08.2025.8.07.0000

ID: 299141680

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0723093-08.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JULIANY KISSIA BATISTA TORRES (OAB/DF 61.289)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mauricio Silva Miranda Número do processo: 0723093-08.2025.8.07.0000 Classe judicial: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) SUSCITANTE: J. D. S. V. D. F. E. D. Ó. E. S. D. S. SUSCITADO: J. D.… Ver mais

Processo nº 8000172-19.2019.8.05.0228

ID: 298933568

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000172-19.2019.8.05.0228

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

A. C. A. D. C.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DEISE LUCIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB/BA 56.470)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO ID do Documento No PJE: 505193735 Processo N° : 8000172-19.2019.8.05.0228 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 DEISE LUCIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA registrado(a) civil… Ver mais

A. C. A. D. C. x S. -. S. D. A. M. S.

ID: 299358024

Tribunal: TJDFT Órgão: 12ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0716748-23.2025.8.07.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

A. C. A. D. C.

Polo Passivo:

S. -. S. D. A. M. S.

Certidão

Advogados:

FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB/RJ 105.893) VALMIR GUEDES TAVARES (OAB/DF 59.243) JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES (OAB/DF 58.685)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Tendo em vista o caráter sigiloso dos autos, encaminho a Despacho de ID 239295990 para publicação, por meio desta certidão, conforme texto abaixo transcrito, a fim de p… Ver mais

A. C. A. D. C. e outros x Latam Airlines Group S.A.

ID: 298499525

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1032554-14.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. C. A. D. C. ED CARLOS SANTANA DA CRUZ

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Sentença

Advogados:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS (OAB/BA 22.341) RAFAEL JOSE DE ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL JOSE DE ALMEIDA () FABIO RIVELLI ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1032554-14.2025.8.11.0001. AUTOR: A. C. A. D. C. REPRESENTANTE: ED CARLOS SANTANA DA CRUZ REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S.A. Vistos, etc... Processo na etapa de citação e conciliação. Trata-se de AÇÃO IN… Ver mais

A. C. A. D. C. N. e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 294419817

Tribunal: TJMT Órgão: 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1046263-64.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. C. A. D. C. N. PEDRO PAULO NOGUEIRA NICOLINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO PAULO NOGUEIRA NICOLINO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

PEDRO PAULO NOGUEIRA NICOLINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO PAULO NOGUEIRA NICOLINO () GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) LUCIANA GOULART PENTEADO () LEONARDO SULZER PARADA () FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1046263-64.2023.8.11.0041. AUTOR(A): A. C. A. D. C. N. REPRESENTANTE: PEDRO PAULO NOGUEIRA NICOLINO REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais proposta por … Ver mais

A. A. M. e outros x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 291500229

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014507-83.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. A. M. A. C. A. D. C. JOSIAS SOUZA MARTINS ZILDNEIA SIQUEIRA DE ARCANJO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Decisão

Advogados:

JOAO PAULO SOARES PEREIRA () BRUNO ANDRADE MAGALHAES () LORENA MOREIRA THEODORO DOS SANTOS ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO 1014507-83.2025.8.11.0003 AUTOR: ZILDNEIA SIQUEIRA DE ARCANJO, JOSIAS SOUZA MARTINS, A. C. A. D. C., A. A. M. Advogados do(a) AUTOR: BRUNO ANDRADE MAGALHAES - MT32378/O, JOAO PAULO SOARES PEREIRA - MT28313/O, LORENA MOREIR… Ver mais

Processo nº 0000174-53.2003.8.05.0110

ID: 290684434

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0000174-53.2003.8.05.0110

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. C. A. D. C. A. D. C. D. F. L. X. C. F. R. C. I. B. D. O. J. M. D. M. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA (OAB/CE 6.814) FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (OAB/BA 17.592) FABIO RODRIGUES CORREIA (OAB/BA 19.692) AIDANO DE CASTRO DOURADO (OAB/BA 6.182) JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB/BA 63.338) ANTONIO CICERO ANGELO DA COSTA (OAB/BA 12.500)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ ID do Documento No PJE: 490415306 Processo N° : 0000174-53.2003.8.05.0110 Classe: MONITÓRIA ANTONIO CICERO ANGELO DA COSTA (OAB:BA12500), JEAN MAR… Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

M. P. D. E. D. P. x A. C. A. D. C.

M. P. D. E. D. P. x A. C. A. D. C.

Processo nº 5003573-82.2024.4.03.6342

Processo nº 0723093-08.2025.8.07.0000

Processo nº 8000172-19.2019.8.05.0228

A. C. A. D. C. x S. -. S. D. A. M. S.

A. C. A. D. C. e outros x Latam Airlines Group S.A.

A. C. A. D. C. N. e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

A. A. M. e outros x Gol Linhas Aéreas S.A.

Processo nº 0000174-53.2003.8.05.0110