A. C. A. E.

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Total de Intimações: 5
Processos Únicos: 5
Polos:
Tribunais: TJMG, TJSP

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 1000286-52.2025.8.26.0238

ID: 312918431
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000286-52.2025.8.26.0238 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - A.C.A.E. - - A.P.M.C.A. - Vistos. - Diante da certidão de fls. 81, indefiro a justiça gratuita à parte embargante. Em razão disso, comprove a parte embargante o recolhimento da t… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Paraopeba / Vara Única da Comarca de Paraopeba Praça Coronel Caetano Mascarenhas, 131, Fórum Manoel Antônio da Silva, Centro, Paraopeba - MG - CEP: 35774-000 PROCESSO Nº: 5019216-83.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PR… Ver mais

Processo nº 1004706-24.2025.8.26.0037

ID: 300133790
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004706-24.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - G.R.A.C.O. - Vistos. A ausência de procuração regularmente outorgada pela autora (CPC, artigos 103 e 104) implica em ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular para o processo, fat… Ver mais

Processo nº 1008523-96.2025.8.26.0037

ID: 298405513
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008523-96.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - G.R.A.C.O. - Vistos. A presente ação foi distribuída por direcionamento, porquanto tramita por este Juízo, os autos do processo 1004595.40.2025, que já julgado extinto, com fundamento nos artigos 76, § 1º e 485, IV,… Ver mais

Processo nº 1002362-32.2025.8.26.0082

ID: 297073330
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002362-32.2025.8.26.0082 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.P.S.F. - - A.C.A.E.S. - Isto posto, HOMOLOGO o acordo de pgs. 01/04, que fica fazendo parte integrante desta sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com fulcro no art. 487, III, alínea "b", do CPC, e, po… Ver mais
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